DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - GM-PE012/2021.18 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato do Instrumento 
Contratual 
nº 
GM-PE012/2021.18, 
que 
tem 
por 
objeto 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO DAS 
DEMANDAS 
ORIUNDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS, resultante do Pregão Eletrônico nº GM-
PE012/2021.  
  
ONDE SE LÊ: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).  
LEIA-SE: R$ 9.000,00 (nove mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2022. Nova Russas/CE.  
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO – 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:EE0B5447 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - ST-CD1907.01/22 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna 
público o extrato do Contrato Nº ST-CD1907.01/22, a saber: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.066 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.05 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E 
ORIENTAÇÃO ÀS ARTESÃS CROCHETEIRAS PARA CRIAÇÃO 
DE UMA COLEÇÃO DE PEÇAS PARA UM DESFILE NO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
VISANDO 
O 
DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, 
ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS – CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2022. 
CONTRATADO(A): W4 PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ETEL WHITEHURST 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos 
reais). 
  
Nova Russas - Ceará, 19 de julho de 2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:22E0029F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - GM-PE009/2021.22 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
GM—PE009/2021.22 
, 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO GM-PE009/2021.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as 
necessidades dos diversos órgãos que compõem o governo municipal 
de nova russas/ce. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para 
aquisições de combustivel, lubrificantes e derivados de petróleo para 
atender a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Nova Russas, com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO INICIAL: R$ 167.841,80 (cento e sessenta e 
sete mil, oitocentos e quarenta e um reais, e oitenta centavos); 
  
VALOR 1ºADITIVO AO CONTRATO: R$ 10.129,86 (dez mil, 
cento e vinte e nove reais, e oitenta e seis centavos); 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 45.818,20 (Quarenta e cinco 
mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 25 % 
  
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra; 
  
CONTRATADO: L.G. BEZERRA FARIAS-ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Luis Gonzaga Bezerra Farias; 
  
Nova Russas/CE, 20 de julho de 2022.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:A6FC3459 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MICHEL SOUZA INACIO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Souza Inacio, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:25335655 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
RAINEUDO BARBOSA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Barbosa da Silva, localizado no Sitio São José, Distrito de Sanarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental