DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Nova Russas, 02 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS –   
Secretário de Educação.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:87443FE6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 005/2022/PMNR/SEDUC DE 03 DE AGOSTO 
DE 2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA DALVA DE ABREU 
FARIAS – Subsecretaria de Educação – a importância de R$ 
250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 03 de Agosto do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do 
“Encontro pela educação no Selo UNICEF – Fortalecendo 
politicas publicas para crianças”. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1401 12 361 0002 2.080 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 02 de Agosto de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F838947F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 006/2022/PMNR/SEDUC DE 03 DE AGOSTO 
DE 2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR DA 
COSTA CARVALHO – Professora – a importância de R$ 200,00 
(Duzentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 03 de 
Agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Fortaleza – CE, onde irá participar do “Encontro pela educação 
no Selo UNICEF – Fortalecendo politicas publicas para crianças”. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0002 2.080 – 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 02 de Agosto de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8D58788B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 007/2022/PMNR/SEDUC DE 03 DE AGOSTO 
DE 2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. LAERCIO DE SOUSA 
MATOS – Diretor de Educação Básica – a importância de R$ 
250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 03 de Agosto do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do 
“Encontro pela educação no Selo UNICEF – Fortalecendo 
politicas publicas para crianças”. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1401 12 361 0002 2.080 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 02 de Agosto de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3095C012 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - GM-PE014/2021.12 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº GM-PE014/2021.12 , RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO GM-PE014/2021. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
material de construção, hidráulico, incluindo louças e metais 
destinados à manutenção predial em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do 
municípiode Nova Russas., 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para 
aquisições de material de construção, hidráulico, incluindo louças e 
metais destinados à manutenção predial em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do 
municípiode Nova Russas., com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 
8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO INICIAL: R$ 173.363,80 (cento e setenta e 
três mil, trezentos e sessenta e três reais, e oitenta centavos); 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 42.422,45 (Quarenta e dois mil, 
quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 24,47% 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Jefferson do Carmo 
de Castro; 
  
CONTRATADO: Comercial Pintu's Ltda; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Luis Filho Tavares Pinto. 
  
Nova Russas/CE, 21 de julho de 2022.  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:FB5B5F40