DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.43.00 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de 
Chamamento Público com fundamento art. 31, da Lei Federal nº. 
13.019/2014 e suas alterações posteriores. 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 01 de agosto de 2022. 
  
IRINÉLIA OLIMPIO DE SOUZA 
Secretária de Educação do Município  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CDEB86A2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 240/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 12 de julho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
542,88 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 542,88 
(quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 11 de julho de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9215D982 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 246/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
considerando o Processo Nº 307/2022, de 18.07.2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de agosto de 2022:  
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
04069 
FRANCISCO RODRIGO DE OLIVEIRA 
MOREIRA 
01.08.21 A 31.07.22 
01.08.22 A 30.08.22 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03883 
ANTONIO JEAN DA SILVA 
10.08.21 A 09.08.22 
01.08.22 A 30.08.22 
01219 
FRANCICLEIDE BRAUNA GADELHA 
03.04.21 A 02.04.22 
01.08.22 A 30.08.22 
00327 
MARIA 
EVANEIDE 
CAMPELO 
DE 
ALMEIDA 
01.10.21 A 30.09.22 
01.08.22 A 30.08.22 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDEDORISMO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00643 
MARCIANA 
MARIA 
MOREIRA 
DA 
SILVA 
03.04.21 A 02.04.22 
01.08.22 A 30.08.22 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
03880 CHARLIANO ALVES DE LIMA 
10.08.21 A 09.08.22 
01.08.22 
A 
30.08.22 
03811 DANIELA DE ALENCAR LOPES 
10.08.21 A 09.08.22 
01.08.22 
A 
30.08.22 
03250 EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS 
01.02.21 A 31.01.22 
01.08.22 
A 
30.08.22 
04385 GERLANIA DE CASTRO DA COSTA 03.08.21 A 02.08.22 
01.08.22 
A 
30.08.22 
03827 LAIANE 
KASSIA 
MACIEL 
DE 
SOUZA 
10.08.21 A 09.08.22 
01.08.22 
A 
30.08.22 
03838 MARCOS 
KLEBER 
FREIRE 
CHAVES 
10.08.21 A 09.08.22 
01.08.22 
A 
30.08.22 
03602 MARIA ALVES MAIA 
26.08.21 A 25.08.22 
01.08.22 
A 
30.08.22 
01228 MARIA ELISANGELA DIAS DE 
SOUZA 
03.04.21 A 02.04.22 
01.08.22 
A 
30.08.22 
03826 MARIA JOSE VIANA DA COSTA 
10.08.17 A 31.01.18 E 01.02.22 A 
10.07.22 
01.08.22 
A 
30.08.22 
03965 MARIA VILANILDA DE ALMEIDA 
SOUZA 
10.08.21 A 09.08.22 
01.08.22 
A 
30.08.22 
01246 PATRÍCIA MARIA LIMA LOPES 
04.04.21 A 03.04.22 
01.08.22 
A 
30.08.22 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA  
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03839 
ANALICE MOREIRA DE OLIVEIRA 
10.08.21 A 09.08.22 
18.07.22 A 16.08.22 
03874 
SILDEVANIA CHAVES MACEDO 
10.08.21 A 09.08.22 
25.07.22 A 23.08.22 
  
GABINETE DO PREFEITO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03866 
ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA 
10.08.21 A 09.08.22 
01.08.22 A 30.08.22 
00514 
MARIA MARLY DE SOUZA 
26.08.21 A 25.08.22 
01.08.22 A 30.08.22 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
05086 
AILA PAULA BATISTA DE LIMA 
10.01.21 A 09.01.22 
02.08.22 A 31.08.22 
03843 
GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO 
10.08.21 A 09.08.22 
01.08.22 A 30.08.22 
  
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03820 
MICHELLE SALDANHA DE SOUZA 
10.08.21 A 09.08.22 
01.08.22 A 30.08.22 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de julho de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F50352AA