DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3011

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 25 de julho de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:BFFFA2AB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 180, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo,
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, FRANCISCA MÁRCIA SÁTIRO
FIÚZA, portadora do RG nº 2007752264-2 – SSPDS/CE, e inscrita
no CPF nº 058.469.413-03, no cargo de Gerente de Atenção Básica
para as Estratégias Saúde da Família Bairro Riachinho I e II, Símbolo
GEA-01, da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo
quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 01 de
agosto de 2022.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2022

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3B357EC6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 181, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Concede licença especial à servidora pública efetiva
Cícera Kátia Da Silva .

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0606.003/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 105, §§ 3º e 4º, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) à servidora efetiva CÍCERA KÁTIA DA SILVA
, matrícula nº 4253, a ser usufruída no período de 07/09/2022 a
06/12/2022, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:92F78C6D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.09.09.1

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.09.09.1 – cpmrs-rscs, ORIUNDO DA LICITAÇÃO –
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2021.05.24.1:
Contratante:CONSÓRCIO
PÚBLICO
DE
MANEJO
DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL.
Contratada:LARGEM
CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES
E
EVENTOS EIRELI. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo:
nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressão que se
fez necessário nos serviços alterando o valor do contrato, oriundo da
Licitação Tomada de Preços nº 2021.05.24.1, cujo objeto é a
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras
de construção de Centrais Municipais de Resíduos Sólidos –
CMRS, da Região Sertão Centro Sul, dos Municípios de
Granjeiro, Baixio, Ipaumirim, Umarí, Várzea Alegre, Lavras da
Mangabeira, Orós, Cedro e Icó.Data da Assinatura do Aditivo: 25
de Julho de 2022. José Hélder Máximo de Carvalho - Presidente
Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região
Sertão Centro Sul. André Wirtzbiki Alexandre Superintendente
Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região
Sertão Centro Sul.

Várzea Alegre – CE, 25 de Julho de 2022.

JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE CARVALHO
Presidente Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da
Região Sertão Centro Sul.

ANDRÉ WIRTZBIKI ALEXANDRE
Superintendente Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da
Região Sertão Centro Sul
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:07AE7D0D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.02.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.08.02.1. O
Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2022.08.02.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de
serviços de manutenção e conservação de pavimentação asfáltica, sob
demanda, por percentual de desconto, sobre os itens constantes nas
tabelas SEINFRA-CE e SINAPI-CE, ambas versão em vigor, através
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – CE,
com abertura marcada para o dia 16 de Agosto de 2022, a partir das
09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 04 de agosto de 2022, às 09:30 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre – CE, 02 de agosto de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:95707CB9