DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001383/2022-80
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.085, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: MARTE UM (Brasil - 2022)
Produtor(es): Filmes de Plástico
Diretor(es): Gabriel Martins/Maurílio Martins
Distribuidor(es): EMBAÚBA FILMES
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001412/2022-11
Requerente: EMBAÚBA FILMES LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.086, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: NÃO SE PREOCUPE, QUERIDA - TRAILER 2F5 (DON`T WORRY, DARLING, Estados
Unidos da América - 2022)
Produtor(es): New Line Cinema/Nem Line Productions/Vertigo Entertainment/Warner
Bros
Diretor(es): Olivia Wilde
Distribuidor(es): WARNER BROS (SOUTH) INC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001438/2022-51
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.087, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: O CHEF (BOILING POINT, Reino Unido - 2021)
Produtor(es): Hester Ruoff/Bart Ruspoli
Diretor(es): Philip Barantini
Distribuidor(es): SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001448/2022-97
Requerente: SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.088, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: ASSALTO NA PAULISTA - TRAILER 1 (ASSALTO NA PAULISTA, Brasil - 2022)
Produtor(es): Kinoscópio Cinematográfica
Diretor(es): Flavio Frederico
Distribuidor(es): KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Ação/Drama/Policial
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência , Atos criminosos e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001452/2022-55
Requerente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA EPP
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.089, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: MARAVILHAS ALÉM DO LUZ DE BRUXA (THE WILD BEYOND THE WITCHLIGHT,
Estados Unidos da América - 2021)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Tabletop Roleplaying Game Book
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001399/2022-92
Requerente: HASBRO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E JOGOS LTDA.
A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro.
Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de
responsabilidade exclusiva de seus autores e editores.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.090, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: THE WALKING DEAD SAINTS AND SINNERS (Estados Unidos da América - 2020)
Produtor(es): SKYDANCE INTERACTIVE
Distribuidor(es): SKYDANCE INTERACTIVE
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Ação/Tiro em Primeira Pessoa
Plataforma: Computador PC/PlayStation 4/Oculus
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência Extrema
Processo: 08017.001407/2022-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.091, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: CALL OF DUTY: MODERN WARFARE II (Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): ACTIVISION BLIZZARD
Distribuidor(es): ACTIVISION BLIZZARD BRASIL PROMOÇÕES LTDA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Ação/Tiro em Primeira Pessoa
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas e Violência Extrema
Processo: 08017.001415/2022-47
Requerente: ACTIVISION BLIZZARD BRASIL PROMOÇÕES LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.092, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: CURSE OF THE SEA RATS (Reino Unido - 2023)
Produtor(es): PQUBE
Distribuidor(es): TBC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Aventura/Ação/Plataforma
Plataforma: PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001416/2022-91
Requerente: MICHAEL GRIBBEN
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.093, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: SUPER SMASH BROS. ULTIMATE (Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): NINTENDO OF AMERICA, INC.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Luta
Plataforma: Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001421/2022-02
Requerente: NINTENDO OF AMERICA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.094, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: MARIO STRIKERS: BATTLE LEAGUE (Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): NINTENDO OF AMERICA, INC.
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Esporte
Plataforma: Nintendo Switch
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001422/2022-49
Requerente: NINTENDO OF AMERICA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO