DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.137, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01194.000023/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1258977, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014160), do Serviço Administrativo, da Coordenação do Conselho Superior da AGU,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.138, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01194.000023/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
ROSIMARY MENDES GARCIA, matrícula Siape nº 6453093, Datilógrafa, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014152), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Secretaria de Controle Interno, ficando dispensa da função que atualmente
ocupa (21014160).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.139, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023644/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
ROBSON PIMENTA DA COSTA, matrícula Siape nº 757679, Técnico de Contabilidade, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014508), da Divisão
Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-2, da Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.140, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.565783/2022-81, resolve:
N O M EA R
THIAGO VANONI FERREIRA, matrícula Siape nº 2228170, Procurador Federal, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014601), do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em Piracicaba/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.142, DE 29 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002115/2022-18, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora
NADJA PEREIRA DA FONSECA, INATIVA, matrícula Siape nº 0106886, aposentada no cargo
efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação
desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.144, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000023/2022-71, resolve:
DISPENSAR
ROSIMARY MENDES GARCIA, matrícula Siape nº 6453093, Datilógrafa, do encargo de substituta
eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014152), da Divisão de Apoio Administrativo, da
Secretaria de Controle Interno.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.145, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023660/2022-08, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA BOECHAT RODRIGUES, matrícula Siape nº 2139581, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014498), da Divisão
Jurídica Previdenciária-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.146, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002152/2022-18, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora
ZILA RODRIGUES DA SILVA, INATIVA, matrícula Siape nº 957934, aposentada no cargo
efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da
publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.147, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.563391/2022-88, resolve:
N O M EA R
DAVID MELQUIADES DA FONSECA, matrícula Siape nº 1461025, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014595), do Setor
- Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.020018/2022-79, resolve:
N O M EA R
MARIA CRISTINA DA COSTA, matrícula Siape nº 1029526, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01
(21014345), do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.150, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.019026/2022-72, resolve:
D ES I G N A R
RAIMUNDO GOMES DE AGUIAR, matrícula Siape nº 2094544, Agente de Portaria, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014352), do Serviço de
Atuação Prioritária-1, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.151, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01032.564529/2022-66, resolve:
N O M EA R
DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA, matrícula Siape nº 1610009, Procuradora
Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014589),
do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP, da Procuradoria Regional Federal
da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI