DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA No 1.254/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MG 86.9663.16 RICARDO CORRÊA BARROS;
SO-MG 86.9663.75 RENATO MARTINS FREIRE NETO;
SO-EF 86.9686.70 SERGIO CARREIRA DE ALMEIDA; e
SO-AV-RV 86.9740.09 PAULO RENATO VILELA DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.255/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ET
87.1338.57 MARCELO ALEXANDRE BATISTA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.256/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 86.9647.21 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA;
SO-CP 86.9684.75 ROBERTO STOFFEL VIEIRA DAMASCENO;
SO-AM 87.2700.30 ARMANDO ANTONIO BATISTA NETO; e
2o SG-EF 06.4010.58 ILAMARQUE DOS SANTOS PRIMO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.257/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 06.4980.19 JEFFERSON RODRIGUES FERREIRA SILVA;
SO-OS 86.9231.45 MARCONDES FLORINDO DA CRUZ;
SO-MO 86.9655.57 JOSÉ LUCIANO DE MOURA;
SO-MO 87.2704.04 MARCOS AUDIVAN PEREIRA XAVIER;
SO-CI 87.3550.35 NILSON CESAR BELLIZZI; e
SO-BA 95.0465.26 JOSÉ RICARDO DE ANDRADE.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.258/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94,
no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da
Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da
Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.27173, de 7 de junho de
2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o Reformar o 1oSG-CI 00.0397.13 DENIS DA SILVA, a partir de 7 de junho de
2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado,
devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.259/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94,
no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da
Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da
Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.18980, de 8 de fevereiro de
2022, da Junta Regular de Saúde do Centro de Instrução Almirante Alexandrino,
homologado em 27 de abril de 2022, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o Reformar o 3o SG-ES 09.0135.80 HUGO MOREIRA CARDOSO, a partir de
27 de abril de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.266/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea a
do § 2o e § 1o do art. 110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV,
VI e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do
art. 11, da Medida Provisória no 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no
022.000.24152, de 23 de maio de 2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o Reformar o SO-AV-RV 05.7209.58 JOSÉ OSIAS BRAÚNA JUNIOR, a partir
de 23 de maio de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.274/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 86.9112.10 ROGERIO GOMES FERREIRA;
SO-CI 86.9660.31 MÁRCIO DE SOUZA BRAHIM;
SO-CN 87.2222.30 CARLOS HENRIQUE XAVIER BUENO; e
SO-EF 87.2774.92 LEANDRO ARTHUR DOS REIS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.275/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-HN 06.6428.70 WALBER CÔELHO DE ANASTACIO;
SO-CI 86.5857.54 RUBENS TOSCANO; e
SO-MA 86.9661.46 MARCUS AURÉLIO BRANDÃO DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 4.028, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
66056.003968/2022-86, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição, do servidor
OTAVIANO GOMES DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1093845, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Comando Marinha, lotado na Capitania
dos Portos da Amazônia Oriental, para prestar serviços no Cartório da 96ª Zona Eleitoral de
Belém, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.113, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º
da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000042/2022-17, resolve:
Nomear a Ten Cel Med SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA, para o cargo
de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto
e Projetos Sociais deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS