DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
PORTARIA COSIT Nº 40, DE 28 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I a III do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, e
na Portaria RFB nº 2.100, de 17 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria Cosit nº 33, de 8 de dezembro de 2021, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
ANEXO
. Turma
Nome
Função
Matrícula Siapecad nº
. 1ª Turma
Silvana Deboni Brito
Presidente
00001791
.
Marli Gomes Barbosa
Vice-Presidente
00057293
.
Ney Câmara de Castro
Membro
00016582
.
Sílvia de Brito Oliveira
Membro
00013429
. 2ª Turma
Carlos Humberto Steckel
Presidente
00014886
.
Alexsander Silva Araújo
Vice-Presidente
01816199
.
Pedro Paulo da Silva Menezes
Membro
00881624
.
Roberto Costa Campos
Membro
01294313
. 3ª Turma
Danielle Carvalho de Lacerda
Presidente
01214433
.
Sura Helen Cot Marcos
Vice-Presidente
01293882
.
Ivana Santos Mayer
Membro
00064104
.
Juliana Cordeiro Coutinho
Membro
01291428
. 4ª Turma
Luiz Henrique Domingues
Presidente
00004668
.
Adriana Kinderman Speck
Vice-Presidente
01171539
.
Marcos de Medeiros Gonçalves
Membro
01293952
.
Robson Vasconcellos Moreira Cezar
Membro
00018529
. 5ª Turma
Marco Antônio Rodrigues Casado
Presidente
00026175
.
Lucas Araújo de Lima
Vice-Presidente
01791196
.
Daniel Toledo Acras
Membro
00065361
.
Gilberto de Guedes Vaz
Membro
00065124
.
Stela Fanara Cruz Costa
Membro
01953302
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Nº 19 Dispensar o servidor DIEGO MOREIRA REBOUÇAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 01811523, da função gratificada de Chefe da Seção de
Vigilância e Repressão - SAREP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho-
RO, Código FG- 1.
Nº 18 Designar o servidor ALEXANDRE FRANCESCHINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 023410821, para a função gratificada de Chefe da Seção de
Vigilância e Repressão - SAREP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho-
RO, Código FG- 1.
MURILO CERQUEIRA XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NAT DE 28 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.106221/2022-83, resolve:
N° 30 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO SANTOS SILVA,
matrícula SiapeCad n° 01807106, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão - EVR da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), jurisdicionada
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FG-2, a partir do dia 29
de julho de 2022.
Nº 31 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO SANTOS SILVA,
matrícula SiapeCad n° 01807106, para exercer o Cargo em Comissão de Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), jurisdicionada pela Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código DAS-101.1.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/UBL Nº 23, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA/MG, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º, inciso I, da Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-dossiê nº 13031.293862/2022-74, resolve:
Dispensar, a partir de 08/06/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, MARCELO CARNEIRO DOS SANTOS, matricula SIAPECAD nº 00064153, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Uberlândia/MG, Código FG-1.
LUIZ CLÁUDIO MARTINS HENRIQUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 508, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.589957/2022-81, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil JULIANA KANG, matrícula Siapecad nº 1491073, da função gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 5 da Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do País de FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO, Presidente do Banco do Brasil, a
fim de participar do Encontro de Líderes do Banco da Patagônia 2022, reunião com o
Presidente do Banco Central da Argentina e visita às dependências do Banco Patagônia, a
realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 23 a 27 de agosto de 2022, incluindo
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19953.100651/2022-81).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 8.721, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100311/2022-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 3 de agosto de 2022, SÔNIA VIEIRA NOBRE,
matrícula SIAPE nº 3124681, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 102.3.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 114 - Exonerar, a partir do dia 03 de agosto de 2022, MARCELO VIEIRA RIBEIRO, matrícula
Siape nº 1255612, do cargo em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, do Colegiado
(COL/DAR), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 115 - Nomear GUILHERME LUCAS DE ARAUJO GUDIM, CPF nº 430.411.038-18, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, do Colegiado (COL/DJA), em São
Paulo.
JOÃO PEDRO NASCIMENTO