DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 995, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação publicada no DOU nº 145, seção 2,
página 19, de 2 de agosto de 2022, portaria nº 981, de 1 de agosto de 2022, conforme
descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código de
Vaga
. Janaina Estevo
de Oliveira
TAE 
- 
Técnico 
de
Laboratório/Ciências 
da
Natureza
19º Ampla
Campus
Tarauacá
0833398
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 996, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8112/1990 e do Art. 1º da Lei nº
11091/2005,
além
das
legislações complementares
disciplinadoras
dos
deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital IFAC nº 02,
de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU nº 168, de 31 de agosto de 2016, demais
retificações e editais complementares, com Homologação dada pelo Edital Complementar
nº 25, publicado no DOU nº 44, de 6 de março de 2017, conforme apresentado a
seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
Candidato
Lotação
Código de
Vagas
. Taline 
de
Oliveira 
de
Souza
TAE
- 
Técnico
de
Laboratório/Ciências 
da
Natureza
20º
Ampla
Campus
Tarauacá
0833398
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.780/IFAL, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.034370/2022-83, resolve
Exonerar o servidor ANDERSON ROGERIO DE ALBUQUERQUE PONTES PINTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2115938, SIAPECAD nº 01895494, lotado (a) no (a) Campus São Miguel dos Campos, e em
exercício no (a) Departamento de Ensino do Campus São Miguel dos Campos, do cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) . Efeitos a partir de 01 de agosto de
2022.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.787/IFAL, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.034928/2022-21, resolve
Reconduzir o servidor JAILSON BARROS, SIAPE nº 1091211, ao cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível/Padrão E203, em virtude de desistência durante o estágio
probatório, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de
03 de agosto de 2022.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.799/IFAL, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de
20 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas
atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.026134/2022-93,
resolve
Declarar
vago o
cargo de
Técnico
em Contabilidade,
Campus
Piranhas, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303,
Código
de Vaga
nº
0970272 do
quadro
de
pessoal deste
Instituto,
anteriormente ocupado pelo
servidor LUCAS MOURA NUTELS,
SIAPE nº
3123997, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 07 de junho
de 2022.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1203, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do
Processo n° 23228.001476.2022-12, resolve:
Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupado pela servidora Michelle Yokono Flexa, matrícula Siape n° 1867211, em
virtude de falecimento, a contar de 18/12/2021.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria nº 908/2022 - GAB/RE/I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU nº 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.222 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Guilherme Branco Moura, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3060095, do
cargo de chefe do Departamento de Correição - DECORR, CD-04.
Nº 1.223 - Art. 1° Dispensar Viviane Santos Fonseca, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1994633, da função de Coordenador do Curso Técnico em Recursos Humanos - Campus
Avançado Oiapoque, FUC-01, a contar de 02/08/2022.
Nº 1.224 - Art. 1º Designar Viviane Santos Fonseca, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1994633, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Comercial - Campus Avançado Oiapoque, FUC-01.
Nº 1.225 - Art. 1° Designar Marlon Correa Amaral, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1005113, para a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão - Campus Avançado
Oiapoque, FG-01.
Nº 1.226 - Art. 1º Designar Pamela Rabelo de Oliveira, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1038125, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração - Campus
Avançado Oiapoque, FUC-01.
Nº 1.227 - Art. 1° Designar Eder Bart Sousa da Cruz, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1177375, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas - Campus Avançado
Oiapoque, FUC-01.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.140/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.013372/2022-14, de 28/07/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 39503/2022-
CGLN/REITORIA, e nº 39527/2022-DGP/REITORIA, de 29/07/2022, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a contar de 29/07/2022, a servidora SUELY PEDRAÇA DOS
SANTOS - ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2302990,
lotada no IFAM/Reitoria, de acordo com inciso I, do art. 33 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0970162.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.557, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006426/2022-36, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/08/2022, o servidor
ALEXSANDRO FARIAS
DOS ANJOS,
ocupante do
cargo efetivo
de Assistente
em
Administração, matrícula SIAPE nº 2837272, da função de Coordenador de Contratação
Temporária da Reitoria, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 839,
de 07/03/2018, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA