DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor PAULO CESAR RAMALHO BRANDÃO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1372328, representando o Inmetro, a participar do Workshop &
Symposium do NCSL-I (National Conference of Standards Laboratories - International)
apresentando, como co-autor, o artigo premiado pelo SIM (Sistema Interamericano de
Metrologia) intitulado "Uncertainty Evaluation of the Electrical Transient Rise Time", no
Texas, Estados Unidos, no período de 18 de agosto a 26 de agosto de 2022, com ônus para
o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito e seguro viagem.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo
National Conference of Standards Laboratories - International. PCDP nº 940/22 (Processo
SEI nº 0052600.006520/2022-84).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de IRAM ALVES
DE SOUZA, Auditor Geral, no período de 17 a 25 de setembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, tendo como
objetivo conhecer a operacionalização da Rede de Gerências de Auditoria no exterior e das
Unidades/Empresas auditadas e encontro com gestores da rede externa, gerentes de
auditoria e Reguladores no Exterior, em Londres/Inglaterra, Frankfurt/Alemanha e
Viena/Áustria.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 283, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ELIZETE FRASÃO DOS SANTOS CESÁRIO para exercer o encargo
de substituta eventual da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, código FCE
1.10, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 284, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a contar de 21 de julho de 2022, o cargo de Agente de
Portaria, código 489217, Classe S, Padrão III, por motivo de falecimento da servidora GILDETE
BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0094535, com fundamento no inciso IX, do artigo 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 04600.002517/2019-43).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 285, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Declarar vaga, a contar de 21 de julho de 2022, a Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível intermediário, código de vaga
NI 043, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna, por motivo de falecimento da servidora GILDETE
BARBOSA DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 362, de 20/07/2022, publicada no D.O.U. de
27/07/2022, Seção 2, edição nº 141, página 18, onde se lê: "a partir de 04/07/2022", leia-
se: "a partir de 11/07/2022".
Na Portaria do Presidente, nº 365, de 21/07/2022, publicada no D.O.U. de
27/07/2022, Seção 2, edição nº 141, página 18, onde se lê: "a partir de 04/07/2022", leia-
se: "a partir de 11/07/2022".
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 483, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em conformidade com o art.
3º, § 3º, da Portaria nº 338, de 11 de maio de 2022, e o constante dos autos do processo
nº 23000.017968/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros do Grupo de Trabalho - GT com
representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica para elaboração de diretrizes para as parcerias no âmbito da Educação
Profissional e Tecnológica - EPT.
I - Representantes do Ministério da Educação - MEC:
a) Anderson Sanita, titular, que o coordenará, e Sandra Grützmacher, suplente,
ambos servidores da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e
Tecnológica - DPR/Setec;
b) Fernanda Rodrigues Targino, titular, e Fabio Henrique Ibiapina Gomes,
suplente, ambos servidores da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação
Profissional e Tecnológica - DAF/Setec;
c) Úrsula Gomes Rosa Maruyama, titular, e Marcia Seroa da Motta Brandão,
suplente, ambas servidoras da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - DDR/Setec; e
d) Raphaella Rosinha Cantarino, titular, e Pollyana Cardoso Neves Lopes,
suplente, ambas servidoras da Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC.
II - Representantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica:
a) do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Conif: Maria Leopoldina Veras Camelo, Julio Xandro
Heck, Adriana Pionttkovsky Barcellos, Maria Lucilene Belmiro de Melo Acácio, Alysson
Santos Barreto, titulares, e Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira De Almeida, José
Arnóbio de Araújo Filho, Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, Josefa Surek de Souza,
Luciana Maria Klamt, suplentes; e
b) do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais - Condetuf: Jairo Pontes, titular, e Michel Saturnino Barboza,
suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 782, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 055/2022/ DIR-IT, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JEFFERSON VICENTE DA COSTA, ocupante do
cargo de Porteiro, matrícula SIAPE nº 1098290, da função de Chefe da Subprefeitura, da
Gerência Administrativa, da Uned Itaguaí, código FG-001.
Art. 2º - Designar o servidor LUCAS SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2184063, para a função de Chefe da Subprefeitura, da
Gerência Administrativa, da Uned Itaguaí, código FG-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 1.788 - Declarar vago, a partir de 04 de agosto de 2022, o cargo ocupado por Alline
Torres Dias da Cruz, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe/nível D-III,
padrão de vencimentos 04, matrícula SIAPE nº2104084, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.
Processo nº23783.000475/2022-55.
Nº 1.789 - Declarar vago, a partir de 15 de julho de 2022, o cargo ocupado por Andre
Alexandre Inojosa Mendonça, Assistente de aluno, classe/nível C-IV, padrão de
vencimentos 06, matrícula SIAPE nº2106051, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo nº23774.000306/2022-24.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 1.817 - Exonerar a pedido, a partir de 01 de agosto de 2022, o cargo ocupado por
Livia Mergulhão da Cunha, Técnico em Assuntos Educacionais, classe/nível E-I, padrão
de vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 3135458, conforme determina o artigo 34 da
Lei 8.112/90.Processo 23040.004330/2022-17.
Nº 1.818 - Declarar vago, a partir de 15 de julho de 2022, o cargo ocupado por Maira
Gomes de Souza da Rocha, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe/nível
D-I, padrão
de vencimentos
01,
matrícula SIAPE
nº 3246736,
em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33
da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.
Processo nº 23786.000238/2022-64.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual