DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Jonata
Braz
Marim
dos
Santos
Técnico
de
Laboratório
/
Informática
D-I-01
701.244
0966851
Reitoria
. Rafael
Natan
dos
Santos
Guerreiro
Campos
Técnico
em
Agropecuária
D-I-01
701.214
0968830
Sorriso
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.982, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 096 de 24.09.2019, publicado no DOU de 25.09.2019, destinado ao
provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 2467, de 10.12.2020, publicada no DOU de 11.12.2020, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 096/2019 para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 2.725, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
14.12.2021, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
096/2019 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- o Edital nº 126, de 30.12.2021, publicado no DOU de 31.12.2021, destinado
ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1629, de 24.06.2022, publicada no DOU de 27.06.2022, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 126/2021 para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que tratam os Edital nº 96/2019 e 126/2021, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
Nome
Área
Código de vaga
Campus
. Denyse
Cavalcante
Lago
Biologia
0209802
Avançado de Lucas do
Rio Verde
. Maria Regina Lucas
da Silva
Biologia
0842041
Pontes e Lacerda
. Laís Mayara Azevedo
Barroso
Matemática
0952790
Sorriso
. Priscila
Friedemann
Cardoso
Matemática
0945592
Campo
Novo
do
Parecis
. Rayan Arruda Santos
Matemática - PCD
0349987
Juína
. Roberto Martins da
Silva Décio Júnior
Matemática
00947497
Avançado de Guarantã
do Norte
. Fabio Bruno Ramirez
Educação Física
0943605
Sorriso
. Ketlin Adriana Tives
Ribeiro
Educação Física -
Negros
0209796
Alta Floresta
. Marcela Ariete dos
Santos
Educação Física
0951647
Confresa
. Renan
Vinicius
Aranha
Informática
0348111
Pontes e Lacerda
. Natália
Rodrigues
Junqueira
Informática
0953007
Avançado de Guarantã
do Norte
. Aparecido Borges da
Silva
Pedagogia
0836358
Pontes e Lacerda
. Luana
Morais
Teodoro
Engenharia Civil
0209786
Cuiabá - Octayde Jorge
da Silva
. Hugo
de
León
Carvalho Cedro
Engenharia Civil
0947471
Cuiabá - Octayde Jorge
da Silva
. Marcella Uceda Betti
Sociologia
0581446
Juína
. Diego
Gonçalves
Fe i t o s a
Agronomia
0951629
Juína
. Evandro
Marcos
Biesdorf
Agronomia
0349949
Campo
Novo
do
Parecis
. Luiz
Henrique
Pereira
Português/Inglês
0711954
Alta Floresta
. Ana Carla Machado
Português/Espanhol
0209760
Juína
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.973, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 23194.002581.2022-11
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico
nº 23194.002581.2022-11 que trata de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades, resolve:
Art. 1º Aplicar multa à empresa DSS Serviços de Tecnologia da informação
LTDA(CNPJ 03.627.226/0001-05), prevista no Item 22.2.2.2 do Termo de Referência anexo
ao Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2021, UASG 158144 que originou o Contrato 02/2021;
e no Art. 87, Inc. II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 6.952,89 (seis mil novecentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
Art. 2º A aplicação da multa se dá, motivada em síntese, por ter descumprido
obrigações estabelecidas nos Itens 13.7, 13.8, 13.12, 13.13, 13.21, do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021 (UASG 158144), que originou a avença, bem como na
Cláusula 15º, §2º, da CCT da Categoria.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA 1924/2022 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 27 de julho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 830, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Maria Pedro de Paula Silva, na qualidade de
viúva do instituidor Edioclecio Jeronimo da Silva, Matrícula SIAPE nº 1100070, servidor do
quadro ativo permanente falecido ocupando o cargo de Vigilante, Nível de Classificação e
Padrão D-416, nos termos dos artigos 215, 217 Incisos I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº
103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 11 de julho
de 2022, processo SEI nº 23213.001823/2022-76.
Art. 2º. Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 161, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Nomear excepcionalmente a servidora MARGARETH FRANCISCA SILVA,
ocupante do cargo efetivo Administrador, matrícula SIAPE 1099009, para exercer a função
de DIRETORA GERAL SUBSTITUTA do IFMG - Campus Bambuí, para responder pelo
expediente do referido campus, no dia 03/08/2022, em razão da ausência do titular e
afastamento legal de seu substituto.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.331, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19,
tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção2, pág.20
;e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de
setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019, resolve:
Nº 103 Art.1º. Dispensar, o servidor RAFAEL DA SILVA MADUREIRA ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 3079747, da
função de Coordenador do Curso Tecnologia em Gestão Ambiental do IFMG campus
Governador Valadares, código FUC 01.
Nº 104 Art. 1º. Designar, a servidora ROBERTA DE AMORIM FERREIRA ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 1056302, para
a função de Coordenadora do Curso Tecnologia em Gestão Ambiental do IFMG campus
Governador Valadares, código FUC 01.
Art. 2º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA