DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 751 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO GUILHERME CUNHA E VALLO, matrícula Siape
298****, para, na ausência do servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123****,
exercer o cargo de Substituto da Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São
João del Rei, código CD-04, a partir de 05-08-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.115, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico Nº 23346.001491.2022-14, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01.08.2022, o servidor JOSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1643146, para exercer a
função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM CAFEICULTURA SUBSEQUENTE - EAD,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor JOSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1643146, na função de
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM CAFEICULTURA SUBSEQUENTE - EAD, código FCC,
deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 01.08.2022.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico Nº 23344.001107.2022-01, resolve:
Nº 1.116 - Dispensar, a partir de 03.08.2022, o servidor SÉRGIO DIOGO DE PÁDUA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 49500, de exercer a função de COORDENADOR DE
MATERIAIS E PATRIMÔNIO, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.117 - Designar, a partir de 03.08.2022, o servidor SÉRGIO DIOGO DE PÁDUA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 49500, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
PATRIMÔNIO, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
MARCELO BREGAGNOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 847, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.033886/2022-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO
CARLOS TAVARES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0279952, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação
Ensino Superior, em regime de 20 horas semanais, lotado na Escola de Música desta
Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 846, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo
em vista o que consta do processo n. 23066.020123/2022-11, resolve:
Conceder pensão a HELENA VIANA, na qualidade de companheira do ex-
servidor aposentado JOSE GUILHERME DA MOTTA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE
n. 0281761, do
quadro de
pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 14/04/2022, com fundamento no inciso IV
do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990;
com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/04/2022.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.291 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A
- Adjunto (Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). HUGO MIGUEL LISBOA OLIVEIRA, CPF nº 701.618.344-00, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos
do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, durante o período de 29/07/2022 a 28/07/2023. (processo nº 23096.047989/2022-12)
Nº 2.292 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A
- Auxiliar (Especialização), - nível I, T-40, o(a) sr(a). ROSE DAYANNE SANTOS DE BRITO, CPF nº 063.402.344-61, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro
de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus - Sousa, desta Universidade, durante o período de 26/07/2022 a 25/07/2023. (processo nº 23096.042180/2022-02)
Nº 2.294 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia
desta Universidade, com efeito em 31 de julho de 2022. (processo nº 23096.033764/2022-89)
.
Servidor(a)
Mat. Siape
Função
. IGO PAULINO DA SILVA
1997862
COORDENADOR ADMINISTRATIVO (FG-01) da Unidade Acadêmica de Física/CCT/UFCG .
. LINCOLN RODRIGUES SAMPAIO DE ARAUJO
1733054
COORDENADOR DE GRADUAÇÃO (FUC-01) da Unidade Acadêmica de Física/CCT/UFCG.
. DAISY MARTINS DE ALMEIDA
1997862
COORDENADORA DE GRADUAÇÃO (FUC-01) da Unidade Acadêmica de Física/CCT/UFCG .
. JOAO RAFAEL LUCIO DOS SANTOS
2136012
COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO (FUC-01) da Unidade Acadêmica de Física/CCT/ U FCG .
Nº 2.295 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, com efeito em 01 de agosto de 2022. (processo nº 23096.033764/2022-89)
.
Servidor(a)
Mat. Siape
Função
. ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
0335324
COORDENADOR ADMINISTRATIVO (FG-01) da Unidade Acadêmica de Física/CCT/UFCG
. MIRLEIDE DANTAS LOPES
1180813
COORDENADORA (FUC-01) DE GRADUAÇÃO em FÍSICA (Licenciatura) da Unidade Acadêmica de
Física/CC T/UFCG
. EDUARDO 
MARCOS
RODRIGUES 
DOS
PASSOS
1719554
COORDENADOR
(FUC-01) DE
GRADUAÇÃO em
FÍSICA
(Bacharelado) da
Unidade Acadêmica de
Física/CC T/UFCG
. FRANCISCO DE ASSIS DE BRITO
1459079
COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO (FUC-01) da Unidade Acadêmica de Física/CCT/ U FCG
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2022-2024).
Nº 2.297 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Formação de Professores desta Universidade,
com efeito em 01 de agosto de 2022. (processo nº 23096.036425/2022-54)
. Servidor(a)
Mat.
Siape
Função
. MARCOS ASSIS PEREIRA DE SOUZA
1211400
COORDENADOR ADMINISTRATIVO pro tempore (FG-01) da Unidade Acadêmica de de G e o g r a f i a / C F P / U FCG
. JACQUELINE 
PIRES 
GONCALVES
LU S T O S A
1545239
COORDENADOR DE GRADUAÇÃO (FUC-01) em Geografia - Noturno (licenciatura) da Unidade Acadêmica de
G e o g r a f i a / C F P / U FCG
. SANTIAGO ANDRADE VASCONCELOS
2138729
COORDENADORA DE GRADUAÇÃO (FUC-01)em Geografia - Matutino (licenciatura) da Unidade Acadêmica de
G e o g r a f i a / C F P / U FCG
Nº 2.299 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Formação de
Professores desta Universidade, com efeito em 02 de agosto de 2022. (processo nº 23096.036425/2022-54)
. Servidor(a)
Mat.
Siape
Função
. SANTIAGO 
ANDRADE
V A S CO N C E LO S
2138729 COORDENADOR ADMINISTRATIVO (FG-01) da Unidade Acadêmica de de Geografia/C F P / U FCG
. ALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
1821755 COORDENADOR DE GRADUAÇÃO (FUC-01) em Geografia - Noturno (licenciatura) da Unidade Acadêmica de de
G e o g r a f i a / C F P / U FCG
. JACQUELINE 
PIRES
GONCALVES
LU S T O S A
1545239 COORDENADORA DE GRADUAÇÃO (FUC-01) em Geografia - Matutino (licenciatura) da Unidade Acadêmica de de
G e o g r a f i a / C F P / U FCG
Art. 2º - O exercício será durante 02 (dois) anos, referente ao biênio (2022-2024)
Nº 2.313 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A
- Auxiliar (especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). AMÁLIA MARIA FERNANDES DE SÁ DUARTE FILHA, CPF nº 086.773.514-77, junto a Unidade Acadêmica de Ciências
da Vida do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 29/07/2022 até 28/07/2023. (processo nº
23096.047200/2022-23)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO