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DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 135031
Nº 
Processo: 
21169.001788/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e
reprodução de cópias). Outrossim, a contratação deve incluir o fornecimento de
equipamentos e insumos, "EXCETO PAPEL", suporte, manutenção e disponibilização de
sistema de gerenciamento para controle das cópias no âmbito da Embrapa Clima
Temperado, com vista ao atendimento das necessidades da empresa com qualidade e no
tempo adequado. Os serviços serão prestados na. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
- 
Caixa
Postal 
403,
Monte 
Bonito
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 02/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
A Embrapa Clima Temperado comunica que realizará Leilão, sob modalidade
On-line, do tipo maior lance, visando a alienação de bens móveis semoventes com a venda
por lote. Data: 18/08/2022.
Maiores informações no telefone (53) 3275-8118 e email: cpact.sps@embrapa.br.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe de Administração
Adjunto
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
22/2022 do Pregão Eletrônico SRP 05/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169000583/2022-40.
Objeto: Aquisição de material laboratorial, para a Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ nº 40.392.813/0001-99, Grupo 4. Valor
total ATA R$ 7.551,84 (sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro
centavos). Vigência: 25.07.2022 a 24.07.2023. Data da Assinatura: 22.07.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
23/2022 do Pregão Eletrônico SRP 05/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169000583/2022-40.
Objeto: Aquisição de material laboratorial, para a Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora: EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 55.741.110/0001-04,
Grupo 6, 7, 9 e 10. Valor total ATA R$ 244.435,64 (duzentos e quarenta e quatro mil
quatrocentos e trinta e cinco reais sessenta e quatro centavos). Vigência: 25.07.2022 a
24.07.2023. Data da Assinatura: 22.07.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
24/2022 do Pregão Eletrônico SRP 05/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169000583/2022-40.
Objeto: Aquisição de material laboratorial, para a Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora: G.GOTUZZO E CIA LTDA, CNPJ nº 87.651.345/0001-93, Grupo 2 e 3. Valor total
ATA R$ 78.792,30 (setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).
Vigência: 25.07.2022 a 24.07.2023. Data da Assinatura: 22.07.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe de Administração
Adjunto
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Maria de Fátima da Silva Mattos, CPF 049.709.499-13. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Metodologia para a caracterização
ambiental e genética de populações de araucária para sua conservação e uso sustentável",
da Série Documentos nº 356. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Elisabete Vuaden, CPF 995.706.450-91. Objeto: reconhecer os direitos autorais
e patrimoniais da obra em coautoria "Análise da rentabilidade financeira de um plantio de
Eucalyptus urophylla S. T. Blake para energia com financiamento pelo Programa ABC" da
Série Documentos nº 368. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 1º/08/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Keny Henrique Mariguele, CPF 035.053.574-48. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Anais do Seminário sobre Sistemas de
Produção de Pupunheira e Palmeira-real-australiana no Sul do Brasil" da Série Documentos
nº 353. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 1º/08/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Monica Ikeda, CPF 054.990.739-45. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 16 como parte integrante da obra coletiva
intitulada
"Araucária:
pesquisa
e 
desenvolvimento
no
Brasil".
Modalidade 
de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
1º/08/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Rafael Augusto Brustolon, CPF 066.725.659-81. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Levantamento
semidetalhado e aptidão agrícola dos solos dos aldeamentos indígenas Tekoha Añetete e
Tekoha Itamarã, Diamante d'Oeste, Paraná" da Série Documento nº 348. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
1º/08/2022.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 7437805; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e E-AMBIENTAL RESÍDUOS LTDA. (CNPJ: 26.284.926/0001-40); Objeto:
Prestação de serviço de coleta e transporte de aproximadamente 50 kg de Pilhas, com
destinação ambientalmente adequada e emissão de Certificado; Vinculação: Dispensa de
Licitação 18/2022; Valor Global: R$ 222,50; Data de Assinatura: 01/08/2022.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Darlan Henrique da Costa Silva (CPF
113.578.206-74); Objeto permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Núcleo Temático de Socioeconomia e Desenvolvimento da Cadeia
Produtiva do Leite, autorizado pelo supervisora/orientadora: Kennya Beatriz Siqueira.
Fundamento Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de
Concessão de cotas de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica Nº 6.06/2021, registrado
no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021, entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/08/2022; Signatários: Marco
Antônio Machado, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Carlos Augusto de Miranda Gomide,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto da Embrapa e Darlan Henrique
da Costa Silva - Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 18/2022, que teve por objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação
de placas de sinalização externa e interna para a Embrapa/CNPMF. Empresa homologada:
00.101.796/0001-79 - JUAREZ FRANCA CARDOSO. Valor Global: R$ 48.835,00. A descrição
dositens, valores e quantitativos registrados
encontram-se disponíveis no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 02/08/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo assinado entre as
Partes: Embrapa Rondônia e a Estudante Elaine Coimbra de Souza. Objeto: Distrato de
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por elas celebrado em 14/07/2021.
Data da assinatura: 23/03/2022. Data do Distrato: 24/03/2022. Signatários: Alaerto Luiz
Marcolan - Chefe Geral pela Embrapa e a Estudante Elaine Coimbra de Souza.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 3/2022; SIC nº 23300.22/0056-5; Processo SEI nº 21197.000168/2022-
59; Contratada: Saram Serviços Especializados LTDA, CNPJ: 11.056.054/0001-95; OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Sede da Embrapa
Roraima/RR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Embrapa - Roraima n.º 07/2022 ; VALOR GLOBAL:
196.744,08 (cento e noventa e sies mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oito
centavos); FONTE: 0100; ELEMENTO PEP: AD/135005.19/0102; ÁREA FUNCIONAL: 169092;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/08/2022 a 16/08/2023;
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022; SIGNATÁRIOS Miguel Amador de Moura Neto e Neudes
Carvalho da Silva, pela Embrapa; e Silvana do Nascimento pela Saram Serviços
Especializados LTDA.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, código 22400.22/0070-7; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO (Cooperante) -
CNPJ/MF 14.217.327/0001-24; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de
esforço entre as partes, para a execução pela Embrapa, de trabalhos de pesquisa
agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistente em transferir tecnologias, por
meio de capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de
Unidades Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade
agrícola no Município de Paulo Afonso-BA, objetivando a execução de ações previstas no
Projeto "Ações de Desenvolvimento para Produtores Agropecuários e Estudantes dos Lagos
do São Francisco"; Data da assinatura: 31/07/2022; Vigência: 31/12/2023; Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela Embrapa
Semiárido e Luiz Barbosa de Deus, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0060-8; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor de mudas HAROLDO DE CARVALHO
NEVES (Cooperante) - CPF/MF 681.138.704-15; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as partes, para produção de mudas básicas da cultivar
de porta-enxerto de goiabeira BRS Guaraçá, a partir de planta básica; Data da assinatura:
27/07/2022; Vigência: 27/07/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Haroldo de Carvalho Neves,
como Cooperante.

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