DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON
EINSFELD, Presidente CPF nº 066.460.850-72
Processo: 71000.066840/2021-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL, CNPJ n°
08.949.168/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO HUMANA KARATÊ: ESPORTE E CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 189.373,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JUNIA MARIA PAIVA, Presidente CPF nº
231.432.316-53
Processo: 71000.043139/2020-48
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARRICHELLO, CNPJ n° 07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVER MELHOR ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.141.800,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE
OLIVEIRA, Diretor CPF nº 194.599.448-76
Processo: 71000.054483/2020-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESAON, CNPJ n° 12.300.465/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DE BRAÇOS ABERTOS ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 460.138,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LÚCIA HELENA MORETE, Presidente CPF
nº 079.099.947-10
Processo: 71000.031931/2019-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CRICIÚMA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 83.663.781/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO DE TREINAMENTO E COMPETIÇÃO DE ATLETAS DE FUTEBOL NÃO
PROFISSIONAL SÉTIMA EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 850.586,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VILMAR GUEDES, Presidente CPF nº
298.286.009-00
Processo: 71000.007794/2021-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE,
CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CLUBE DA ESCALADA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 591.394,81
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES,
Presidente CPF nº 086.601.366-08
Processo: 71000.052598/2021-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E
LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE NA CIDADE ANO XI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.531.955,90
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/09/2022 e findará em 01/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR,
Presidente CPF nº 761.564.946-34
Processo: 71000.042581/2020-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA CORAL DE BODYBOARDING 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 242.554,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EUGENIO ANTONIO ROCHA, Presidente
CPF nº 034.516.997-29
Processo: 71000.035524/2019-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ALEX SANTOS, CNPJ n° 27.100.111/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 167.920,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALESSANDRO DOS SANTOS, Presidente
CPF nº 005.723.889-85
Processo: 58000.010990/2018-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA,
CNPJ n° 00.952.459/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON ITU".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 178.481,93
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/08/2022 e findará em 02/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ EDUARDO BORDIN, Presidente CPF
nº 050.523.108-54
Processo: 71000.041922/2021-58
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO
BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SUPER LIGA ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.104.959,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA,
Presidente CPF nº 084.583.136-42
Processo: 71000.020907/2021-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ONG PROJETO VIVO, CNPJ n° 21.037.373/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KITESURF E FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 307.766,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ISABEL DOLORES LUPIANEZ MARQUES ,
Presidente CPF nº 439.049.631-04
Processo: 71000.019301/2021-98
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01200.001574/2010-91
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Centro Nacional de
Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).
Espécie: Trigésimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Centro
Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).
Objeto e Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por finalidade assegurar parte do
fomento das atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de
recursos financeiros para o CNPEM, no exercício de 2022, em consonância com os termos
estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes, bem
como repactuar os recursos contratados por meio do 35º Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão de forma a refletir a revisão dos limites de empenho disponíveis para o ano
orçamentário de 2021, revisar os Planos de Ação dos Projetos "Iniciativa de Combate a
Viroses Emergentes" e "Estudos para Implantação de um Laboratório NB4"
Dos recursos financeiros: O ÓRGÃO SUPERVISOR repassará no exercício de 2022 ao
CNPEM, por meio deste Termo Aditivo, recursos financeiros no montante de R$
53.660.400,00 (Cinquenta e três milhões, seiscentos e sessenta mil e quatrocentos reais)
com a seguinte distribuição:
I - R$ 20.210.000,00 (Vinte milhões, duzentos e dez mil reais) à conta do Programa de
Trabalho nº 19.571.2204.13CL.0035 - Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª Geração
- SIRIUS, conforme Nota de Empenho nº NE2022000304;
II - R$ 32.450.400,00 (Trinta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil e quatrocentos
reais) à conta do Programa de Trabalho nº 19.571.2204.212H.001 - 212H - Manutenção de
Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998), PO
0003 - Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron sob a Coordenação do
Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS , conforme Notas de
Empenho nº NE2022000286 e nº NE2022000303 e
III - R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) à conta do Programa de Trabalho nº
19.571.2204.14XT.0035 - Expansão das Instalações Físicas e Laboratoriais do Laboratório
Nacional de Nanotecnologia, pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais -
CNPEM - OS, conforme Nota de Empenho nº NE2022000305.
DA PRORROGAÇÃO: O presente contrato fica prorrogado, tendo como prazo limite o dia 31
de dezembro de 2023, a contar de 31 de dezembro de 2022, tendo a sua vigência
encerrada com a assinatura de um novo contrato ou em decorrência do término do prazo
citado anteriormente, o que acontecer primeiro.