DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080300016
16
Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONTRATO
CTR
487/2022;
Objeto: Contratação
de
Locação
de
Imóvel não
residencial
para
funcionamento da unidade AC TERMINAL DE CARGA AÉREA DE SALVADOR/BA; Contratado:
FLORISVALDO SOUZA DOS SANTOS e EVANIL ALMEIDA SILVA SANTOS; Valor Global R$
524.020,20; Data da Assinatura: 26/07/2022; Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2027; 60
meses; Origem: DL nº 22000005/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 163/2022; Contratada: Universidade Federal de Santa Catarina; Objeto: Locação
de imóvel não residencial AC Cidade Universitária; Origem: Inexigibilidade de Licitação
22000002; Vigência: 02/08/2022 a 02/03/2024; Valor Total: R$ 138.579,16. Data de
Assinatura: 02/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Objeto: Locação do imóvel não residencial para
funcionamento da AC São Domingos. Contratada: ERSI ANTONIA COMACHIO. Objeto do TA:
Aplicação do índice IPCA para reajuste do aluguel no período de 03/04/2022 a 02/04/2023.
Data da assinatura: 01/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 110/2022; Data da assinatura: 29/07/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de BELA CRUZ/CE; CNPJ: 07.566.045/0001-77; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC ARATICUNS; Vigência do Acordo: 01/08/2022 a
01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de ARATICUNS pertencentes ao Município de BELA CRUZ, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso n° 02/2022; Objeto: Cessão de Uso de espaço do imóvel onde
funcionava a antiga AC MANÔA, com área de 165,09 m², situado na Avenida Max Teixeira,
Nº. 700, Cidade Nova - Manaus/AM, para funcionamento como anexo do Centro de
Distribuição - CDD ZONA NORTE; Cedente: COENCIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
CIVIS LTDA; Data de Assinatura: 07/06/2022; Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de
assinatura do termo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000025/2022 SE/AM
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 25/08/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000019/2022; OBJETO: Contrato de Locação 507/2022-AC/Nova Brasilândia/MT;
Contratado: Gleide Silva Lima Siqueira/CPF-329.462.011-04; Valor Global: R$ 121.740,00;
Data da Aprovação:
02/08/2022; Enquadramento Legal: Inciso V,
Art. 29, Lei.
13.303/2016.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60092.000241/2020-51.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de materiais
(insumos e equipamentos) para atender às demandas do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em seu Centro Regional de Belém/PA, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 439.280,16. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60090000275202146. , publicada no D.O.U de 01/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços-SRP para
aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Centro de Coordenação Geral
CCG e Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho, do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia Censipam, em atendimento às
demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/08/2022
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras BRASILIA -
DFEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
03/08/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 02/08/2022) 110511-00001-2022NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de
carnes e derivados.
Foi classificada em 1º lugar as
propostas das empresas:
05.205.399/0001-60 - CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, itens 10, 25 e 40;
09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 2, 6, 9, 11, 15,
26, 29, 31 e 38; 14.387.382/0001-62 - JCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, itens 1, 3, 5,
7, 8, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 30, 34, 36, 41, 46, 50 e 51;
20.595.141/0001-01 - PROATIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 4, 27, 32, 33, 35,
37, 39, 42, 43, 44, 45, 47, 48 e 49; e item 13 foi cancelado por descumprir o item 7.18 do
Edital, pois o mesmo foi cadastrado por maior desconto e não menor preço, conforme
discriminada 
no 
relatório 
de 
Resultado 
por 
Fornecedor 
disponível 
no
http://www.comprasgovernamentais.gov.br, bem como nas Atas de Registro de Preços nº
19, 20, 21 e 22/GABAER/2022. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente
decisão.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 02/08/2022) 120001-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003930202218. Objeto: Aquisição de material gráfico para a
Campanha Institucional da Força Aérea Brasileira para o ano de 2023. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 03/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
"m"
9º Andar
Sala
912,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 02/08/2022) 120001-00001-2022NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000004093202236. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material gráfico para a Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
03/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco 
"m" 
9º 
Andar 
Sala 
912, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 02/08/2022) 120001-00001-2022NE400001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/GABAER/2022
O Gabinete do Comandante da Aeronáutica, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público para conhecimento dos interessados e
atendendo a Lei de Licitações 8.666 de 21 de junho de 1993, que a Cooperativa dos
Produtores Rurais de Planaltina de Goiás e região - PRORURAL, inscrita sob o CNPJ nº
24.822.919/0001-29, foi a vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 12, 13, 14, 15 16, 18,
25, 26, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 38, 40, 42, 43, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 61, 62, 63, 64, 65, 68,
70, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 83, 86, 87, 93, 94, 99, 101, 102, 103, 105, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 114, 115, 120 e 121, com o valor total de R$ 185.215,00 (cento e oitenta e cinco
mil, duzentos e quinze reais) da Chamada Pública nº 002/GABAER/2022, cujo objeto é a
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o
período de 12 (doze) meses.
RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO Maj Int
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120014 - BAFZ
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67221.002163/2020-55.
Pregão nº 7/BAFZ/2020. Contratante: BASE
AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de despesa nº 038/BAFZ/2020, cujo objeto é a contratação de serviço
de lavagem, de passagem e de higienização de roupas do hotel de trânsito (roupas de
cama, banho e tapetes), do refeitório (toalhas de mesa e japona térmica) e do grupo de
segurança e defesa (materiais de campanha, serviço e formaturas militares), que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 30/07/2022 a
29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.791,48. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/BAFZ/2022 - UASG 120014 - BAFZ
Número do Contrato: 022/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67437.037255/2019-97.
Inexigibilidade nº 87/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 23.097.104/0032-68 - DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS
DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Alterar a razão social e CNPJ do credenciamento
nº 022/BAFZ/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).