DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67436.005061/2020-76.
Contratante:
BASE AEREA
DE
PORTO
VELHO. Contratado:
08.147.075/0001-01
-
CARDIOCENTER SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem
por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do contrato nº 023/gap-
pv/2020, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e
obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n°
237/gc3, de 08/02/2022.. Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67436.004548/2020-31.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 16.658.376/0001-28 - I N S T R U AU D
SISTEMA INTEGRADO DE CUIDADOS E ADMINISTRACAO. Objeto: O presente termo tem por
finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do contrato nº 007/gap-
pv/2020, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e
obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n°
237/gc3, de 08/02/2022.. Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 67436.026529/2019-22.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 22.865.117/0001-70 - NEFRON
SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a sub-
rogação (alteração da representatividade) do contrato nº 017/gap-pv/2019, transferindo
assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e obrigações ali contidos,
para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
Vigência: 29/05/2020 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67436.006201/2020-23.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 13.385.883/0001-47 - EXAMME
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a
sub-rogação
(alteração da
representatividade) do
contrato nº
010/gap-pv/2020,
transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e obrigações
ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de
08/02/2022.. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 67206.009408/2017-68.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD
CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade
a
sub-rogação (alteração
da
representatividade)
do contrato
nº
014/gap-pv/2017,
transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e obrigações
ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de
08/02/2022.. Vigência: 20/12/2017 a 10/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.430,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 67436.026454/2019-80.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 22.456.927/0001-73 - NOSSA
SENHORA DAS GRACAS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por
finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do contrato nº 019/gap-
pv/2019, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e
obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n°
237/gc3, de 08/02/2022.. Vigência: 26/06/2020 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67436.002339/2020-53.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 04.054.617/0001-40 - R EA L
DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LA. Objeto: O presente termo
tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do contrato nº
011/gap-pv/2020, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os
direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria
gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.262,30. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2020 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67436.002838/2020-41.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 27.894.507/0001-92 -
DNH CLINICA PSICOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade
a sub-rogação (alteração da representatividade) do contrato nº 003/gap-
pv/2020, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os
direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a
portaria
gabaer 
n°
237/gc3, 
de
08/02/2022..
Vigência: 
30/06/2021
a
30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de
Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67106001304202110. Objeto: Contratação de treinamento inicial
para 12 (doze) comissários e o treinamento periódico para 24 (vinte e quatro) comissários
a fim realizar as instruções teóricas e práticas em mock-up, na aeronave VC-1 (A-
319/320).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Dom 
Pedro
I,
N° 
100
- 
Cambuci,
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.000429/2022-43, onde foi aplicado à empresa BRAINCO, INC. a sanção
administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de
contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses, com base no Inc. III do Art.
87, da Lei nº 8.666, de 1993 e após indeferimento de recurso, em virtude do não-
cumprimento dos prazos de entrega firmados entre a Contratante e a Contratada. Início
em 03/08/2022 e término em 03/11/2022.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 67510.007060/2021-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
03.914.296/0001-44 - M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da execução do contrato nº 038/AFA/2021, por 35 (trinta e cinco) dias, para atualização do
cronograma físico financeiro.. Vigência: 20/12/2021 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 420.236,32. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510009331202240. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de filtros para a piscina externa da
Seção de Educação Física do Corpo de Cadetes da Aeronáutica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 120064 - EEAR
Nº Processo: 67542.005728/2020-23.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 30.409.039/0001-28 - PC ACQUA SERVICOS DE MANUTENCAO DE PISCINAS E
EQUIPAMEN. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sem
fornecimento de peças) da casa de máquinas e equipamentos, abrangendo as bombas
d'água, quadro elétrico, sistema de aquecimento, com a inclusão de toda tubulação
hidráulica, rebobinamento de motores elétricos e pintura, incluindo cloradores,
aquecimentos e filtros de água, da piscina olímpica myrtha pools da escola de especialistas
de aeronáutica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 87.200,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste
ato representada pelo Coronel Intendente Douglas Souza Duarte, Ordenador de
Despesas da EEAR, vem NOTIFICAR a empresa GRAVITÁ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ,
acerca da aplicação da sanção administrativa de , em virtude de ter descumprido
ADVERTÊNCIA obrigação assumida, conforme nas Cláusulas 7, 9 e 14 do Termo de
Referência do Pregão em anexo, os itens 7.4.3, 9.1.1 e 14.9 respectivamente, itens
estes correlacionados explicitamente às irregularidades apresentadas anteriormente,
sem justificativa que possa excluir a sua culpabilidade, resultando em falta
administrativa prevista nas Cláusulas 16 do Termo de Referência acima citado,
constante na subcláusula 16.1 (item 16.1.1). e no inciso I do Art. 87 da Lei nº
8.666/1993 (subsidiariamente aplicado pelo Art. 9º da Lei nº 10.520/2002), conforme
decisão fundamentada juntada em anexo. - DECISÃO: Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art.
nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço
Divisão Administrativa da Escola de Especialistas de Aeronáutica - Av. Brig. Adhemar
Lyrio, s/no CEP: 12.510-020 - Guaratinguetá/SP, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
DOUGLA SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas