DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080300020
20
Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
A União, por meio da ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA - EEAR
resolve abrir, a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, de circulação
nacional, processo de Credenciamento, por prazo indeterminado, de Organizações de
Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no
Vale do Paraíba/SP e Itajubá/MG, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), e
transporte especializado (ambulâncias tipo suporte avançado e simples), conforme Projeto
Básico (ANEXO XV) e Referencial de Custos (ANEXO XVI) do Edital Convocatório.
Fundamento: Lei Nº 8.666/93. Download do Edital e Anexos: www2.fab.mil.br/eear/, aba
"SERVIÇOS". Dúvidas: as dúvidas referentes ao Edital, quanto aos procedimentos
habilitação
ao 
credenciamento,
deverão
ser
encaminhadas 
para
e-mail
"credenciamento.hospital.eear@gmail.com" e, quanto à prestação dos serviços e valores
previstos no Projeto Básico (ANEXO XV) e Referencial de Custos (ANEXO XVI) do Edital
Convocatório do Edital Convocatório, utilizar o e-mail: funsa.esgw@fab.mil.br.
DOUGLA SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-
04-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.103.818,20. Leia-se: Valor Total: R$
1.093.274,52.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120064 - EEAR
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67542.016072/2019-31.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 56.844.053/0001-43
- SILVELENA DE SOUZA COSTA - ME. Objeto: Retorno do valor integral da parcela
contratual, após inicio da fase verde no município de guaratinguetá, conforme decreto
estadual nº 65.897/2021, e reajuste do valor mensal em 11,07% pelo igp-m, impactando
um acréscimo de 26,67% do valor total atualizado do contrato.. Vigência: 01/05/2022 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.699,87. Data de Assinatura:
11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015624202217. Objeto: Serviços de manutenção predial nos
Bens Imóveis da EEAR e nos PNR da PAGW.. Total de Itens Licitados: 229. Edital:
03/08/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00045-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 200 - REI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - R$ 69.000,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 052/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.004993/2022-58. /4) Objeto:
eventual contratação de instalação de concertina, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 03 ago 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata.
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pela Promitente: WEBER QUINTINO DOS SANTOS - Representante Legal /8) A ata encontra-
se disponível no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.007305/2022-10, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na Aquisição de materiais elétricos, com
adjudicação do seu objeto à empresa C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ
42.152.392/0001-54, item 1 no melhor lance de R$ 10.080,00, empresa SODUFRIO
REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA, CNPJ 45.176.475/0001-71 item 2 no melhor lance de R$
3.776,00 e empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 26.507.653/0001-55, item 3
no melhor lance de R$ 772,00.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 02 de
Agosto de 2022, Edição 145, Seção 3 , página 18 na relação de proprietários, exploradores
ou operadores:
Onde se lê:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.013636/2021-66
ADRIANO SABIÃO
018.590.279-03
R$ 93,81
. AERO CENTER BRASIL EIRELI EPP
20.122.710/0001-00
67600.013637/2021-19
R$ 7.470,49
. AFANASEI OVICHINNIKOV ANUFRIEV
851.440.701-59
67600.014274/2021-21
R$ 65,20
. AGROPECUÁRIA ITACOATIARA LTDA
41.660.453/0001-21
67600.008909/2022-31
R$ 523,71
. AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA
03.518.520/0001-89
67600.013217/2016-67
R$ 19.298,45
. BRUCE LEE SANTANA
266.294.748-99
67600.023330/2018-12
R$ 2.404,37
. CAIO JERONIMO DA SILVA
566.688.801-34
67600.021285/2021-67
R$ 178,41
. CÉLIO ROBERTO GRANDIS
968.699.921-34
67600.002093/2022-32
R$ 802,61
. CENTRO OESTE OLEO QUIMICA LTDA
08.251.405/0001-04
67600.021468/2021-82
R$ 453,83
. COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTD
02.756.031/0001-00
67600.000786/2020-29
R$ 6.966,04
. CONSTRUTORA L.SALLES PARENTE LTDA
05.346.218/0001-16
67600.006343/2022-11
R$ 4.647,28
. CONVIASA BRASIL
21.136.126/0001-68
67600.001457/2012-95
R$ 2.638.052,84
. DANIEL PARMA
077.644.458-19
67600.043093/2019-97
R$ 178,91
. DELSON PATRICIO ALMEIDA LOPES
270.412.983-53
67600.039787/2019-20
R$ 321,00
. DIONITON SILVA DE OLIVEIRA EIREILI
30.935.087/0002-30
67600.002097/2022-11
R$ 2.155,45
. DR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
37.923.575/0001-96
67600.021870/2021-67
R$ 1.568,14
. ELIS PONTES LIMA
201.978.103-49
67600.005261/2022-41
R$ 142,87
. ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI
036.734.059-34
67600.000431/2022-00
R$ 3.036,00
. ESPÓLIO DE PEDRO A.C.MONTEMOR DOS SANTOS
811.820.158-91
67600.054377/2019-17
R$ 63,14
. ESTEVAO SANTANA DE OLIVEIRA
152.204.257-14
67600.004820/2020-34
R$ 288,85
. FALCON TÁXI AÉREO EIRELI
39.435.577/0001-61
67600.021155/2021-24
R$ 16.398,74
. GISELLE DE MELO RODRIGUES
115.446.067-37
67600.009961/2021-24
R$ 4.362,76
. HB20 CONSTRUÇÕES EIRELI
15.482.315/0001-90
67600.016149/2020-74
R$ 8.161,15
. HELIC FLY TÁXI E SERV AÉREOS ESP LTDA
12.412.275/0001-11
67600.032112/2019-50
R$ 17.610,63
. JC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
17.148.852/0001-23
67600.016746/2021-80
R$ 183,78
. JJCA CONSTRUÇÕES LTDA
18.366.115/0001-60
67600.001500/2022-94
R$ 559,14
. JOAO BATISTA RIBEIRO
253.314.002-30
67600.012227/2021-42
R$ 1.312,40
. JOSE BATISTA DOS REIS
307.057.706-72
67600.005948/2021-04
R$ 971,59
. LUIZ EDUARDO BATISTA CARVALHO EIRELI
33.757.603/0001-91
67600.006675/2020-26
R$ 959,36
Leia-se:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR TOTAL
. 67600.013636/2021-66
ADRIANO SABIÃO
018.590.279-03
R$ 93,81
. 67600.013637/2021-19
AERO CENTER BRASIL EIRELI EPP
20.122.710/0001-00
R$ 7.470,49
. 67600.014274/2021-21
AFANASEI OVICHINNIKOV ANUFRIEV
851.440.701-59
R$ 65,20
. 67600.008909/2022-31
AGROPECUÁRIA ITACOATIARA LTDA
41.660.453/0001-21
R$ 523,71
. 67600.013217/2016-67
AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA
03.518.520/0001-89
R$ 19.298,45
. 67600.023330/2018-12
BRUCE LEE SANTANA
266.294.748-99
R$ 2.404,37
. 67600.021285/2021-67
CAIO JERONIMO DA SILVA
566.688.801-34
R$ 178,41
. 67600.002093/2022-32
CÉLIO ROBERTO GRANDIS
968.699.921-34
R$ 802,61
. 67600.021468/2021-82
CENTRO OESTE OLEO QUIMICA LTDA
08.251.405/0001-04
R$ 453,83
. 67600.000786/2020-29
COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTD
02.756.031/0001-00
R$ 6.966,04
. 67600.006343/2022-11
CONSTRUTORA L.SALLES PARENTE LTDA
05.346.218/0001-16
R$ 4.647,28
. 67600.001457/2012-95
CONVIASA BRASIL
21.136.126/0001-68
R$ 2.638.052,84
. 67600.043093/2019-97
DANIEL PARMA
077.644.458-19
R$ 178,91
. 67600.039787/2019-20
DELSON PATRICIO ALMEIDA LOPES
270.412.983-53
R$ 321,00
. 67600.002097/2022-11
DIONITON SILVA DE OLIVEIRA EIREILI
30.935.087/0002-30
R$ 2.155,45
. 67600.021870/2021-67
DR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
37.923.575/0001-96
R$ 1.568,14
. 67600.005261/2022-41
ELIS PONTES LIMA
201.978.103-49
R$ 142,87
. 67600.000431/2022-00
ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI
036.734.059-34
R$ 3.036,00
. 67600.054377/2019-17
ESPÓLIO DE PEDRO A.C.MONTEMOR DOS SANTOS
811.820.158-91
R$ 63,14
. 67600.004820/2020-34
ESTEVAO SANTANA DE OLIVEIRA
152.204.257-14
R$ 288,85
. 67600.021155/2021-24
FALCON TÁXI AÉREO EIRELI
39.435.577/0001-61
R$ 16.398,74
. 67600.009961/2021-24
GISELLE DE MELO RODRIGUES
115.446.067-37
R$ 4.362,76
. 67600.016149/2020-74
HB20 CONSTRUÇÕES EIRELI
15.482.315/0001-90
R$ 8.161,15
. 67600.032112/2019-50
HELIC FLY TÁXI E SERV AÉREOS ESP LTDA
12.412.275/0001-11
R$ 17.610,63
. 67600.016746/2021-80
JC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
17.148.852/0001-23
R$ 183,78
. 67600.001500/2022-94
JJCA CONSTRUÇÕES LTDA
18.366.115/0001-60
R$ 559,14
. 67600.012227/2021-42
JOAO BATISTA RIBEIRO
253.314.002-30
R$ 1.312,40
. 67600.005948/2021-04
JOSE BATISTA DOS REIS
307.057.706-72
R$ 971,59
. 67600.006675/2020-26
LUIZ EDUARDO BATISTA CARVALHO EIRELI
33.757.603/0001-91
R$ 959,36
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/CINDACTA II/2022
1) O CINDACTA II torna público o resultado de homologação do certame, que
teve como vencedora a empresa ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ 04.530.529/0001-78 que ofertou em sua proposta o valor de R$ 594.453,71
(quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um
centavos), declarada em ATA vencedora do certame.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 21/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de Material destinado à Assistência
Social, a fim de atender às necessidades da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$
123.110,00 (Cento e vinte e três mil e cento e dez reais). Item adjudicado e valor: JARDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - 04.119.118/0001-94, 25 itens, totalizando R$
73.990,00 (Setenta e três mil e novecentos e noventa reais), G.S.A. COMERCIO E SERVICOS
EIRELI - 09.270.460/0001-04, 08 itens, totalizando R$ 27.735,00 (Vinte e sete mil e
setecentos e trinta e cinco reais), NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA -
09.482.201/0001-47, 02 itens, totalizando R$ 3.820,00 (Três mil e oitocentos e vinte
reais), PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA - 18.534.798/0001-17, 04 itens, totalizando R$
9.470,00 (Nove mil e quatrocentos e
setenta reais), NSA SOLUCOES EIRELI -
19.987.085/0001-71, 04 itens, totalizando R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais), KARLA
KAROLINE FONTES MENESES - 37.937.325/0001-05, 03 itens, totalizando R$ 3.417,50 (Três
mil e quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), WM SOLUTIONS COMERCIO
ATACADISTA LTDA - 40.660.759/0001-15, 01 item, totalizando R$ 1.000,00 (Um mil reais),
COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA - 41.397.873/0001-67, 01 item, totalizando R$ 627,50
(Seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). A referida Ata tem validade de 12
meses a contar de 01 de agosto de 2022, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx
(62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas

                            

Fechar