DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000751202291. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de monitoração
individual 
externa 
de 
nível 
de 
radiação 
ionizante, 
através 
de 
dosímetros
termoluminescentes, com execução mediante o regime de contrato mensal, para atender
às necessidades da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (OARF) e do HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/08/2022 das
08h00 às 13h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001566/2022-65.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 31.512.502/0001-25 - CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços saúde.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
Indeterminada. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002521202127 . Objeto: Contratação de serviço especializado de
Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva e Requalificação (Qualificação de Operação
QO) do sistema de purificação de água - Milli-Q Integral 10 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
item 6 do Parecer Técnico s/nº/LAQFA/2021, juntado nos autos do processo Declaração de
Inexigibilidade em 02/05/2022. LUIZ CARLOS MENDES BONOTO. Diretor do Laqfa.
Ratificação em 15/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
42.414,07. CNPJ CONTRATADA : 33.069.212/0008-50 MERCK S/A.
(SIDEC - 02/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 67106.001086/2021-13.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 130/CAE-HCA/2021, por 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
03/08/2022 a 02/08/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.049.090,40. Data de Assinatura:
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/CAE/2022
Ata nº 4; Concorrência Nº 1/CAE/2022.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação
supracitada, processo nº 67106.002564/2021-11. 1ª Colocada TECHNO-SCIENCES INC
(EMPRESA ESTRANGEIRA). Valor R$ 19.478.259,13
Rio de Janeiro-RJ, 2 de agosto de 2022.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA Maj Int
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001619202248. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de Ácido Hialurônico Articular para Seção de Ortopedia (SORT) do Hospital de Força
Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00156-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001044202263. Objeto: Aquisic–ão de material para as
clínicas de otorrinolaringologia das Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 03/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00151-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106000108202217.
Objeto: Aquisic–ão de materiais de
hemodinãmica para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 45.
Edital: 03/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha 
do 
Governador,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00153-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61101/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211001582202170 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica e
paramédica nas especialidades de cardiologia, clínica médica, pneumologia, endocrinologia,
cardiopediatria, hepatologia, psicologia, nutrição e exames complementares especificados
nacarta proposta vigente, conforme especificado no termo de credenciamento, conforme
especificado no Termo de Credenciamento 110/BABE-HABE/2021, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente
Diretor.. Ratificação em 28/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global:
R$
50.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
11.652.683/0001-88 CONSULTORIO
MEDICO
AMBULATORIAL CARDIOCLINICO LTDA.
(SIDEC - 02/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 60194/2022 publicada no D.O.U de
02/08/2022, Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Processo nº: 6721500464201893. Leia-se:
Processo nº: 67215004864201893.
(SIDEC - 02/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67615003331202268. Objeto: Aquisição de poltronas e cadeiras
para as salas técnicas do CINDACTA-IV e Destacamentos subordinados.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/08/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770 -
Crespo, -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00056-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 120630-00001-2022NE800663
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 120630
Nº
Processo: 67298001822202212.
Objeto:
Contratação de
Empresa(s)
Especializada(s) em Manutenção de Condicionadores de Ar,contemplando fornecimento de
peças, para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: . Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 03/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo
Otavio, 
430
- 
Crespo,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532002660202210 . Objeto: Contratação de serviço para Atividade
Complementar de Treinamento Integrado para o Curso de Formação de Taifeiros - Quadro
de Cozinheiros e Arrumadores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira de ensino sem fins lucrativos Declaração de Dispensa em 26/07/2022. ANGELO
NASCIMENTO MARROSO. Ordenadora de Despesas Delegado. Ratificação em 26/07/2022.
JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante da Guarnae-ls. Valor Global: R$ 16.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.447.242/0005-40 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC MINAS.
(SIDEC - 02/08/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67267.005571/2022-02.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 26.163.848/0001-25 - DEAQUINO S ZELADORIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço especializado, continuado, de porteiro/vigia pelo centro regional de controle do
espaço aéreo sudeste (crcea-se), com fornecimento de mão de obra qualificada, para as
localidades: r.h., 480 - areal - cep 24800-000 - itaboraí-rj ref.: rua paralela à av. Carlos
lacerda, fazenda são bento da lagoa, s/no, praia de itaipuaçú, maricá-rj - cep: 27143-050 e
rodovia rj-145, 201 belvedere, barra do piraí-rj - cep: 27143-050, todas no estado do rio de
janeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 601.199,40. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: 67115.003391/2022-11. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ALEXANDRE RUDGE CASTILHO. CPF: 165.772.858-70. Objeto:
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso 006/DCOM/2022 para
utilização de área interna ociosa do PAMA-SP, para desempenho de atividades educativas
do Grupo Escoteiros do Ar - Senta à Pua. Valor: R$ 148,95 (cento e quarenta e oito reais
e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 7 de abril de 2022. Vigência: 8 de abril
de 2022 a 6 de julho de 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/GAP-SP/2022
Aos dois dias do mês de agosto de 2022, o Ordenador de Despesas do GAP-SP,
Cel Int Aroldo Felipe Rosas Borges, torna público a adjudicação e homologação da Tomada
de Preços Nº 002/GAP-SP/2022, cujo objeto é a contratação de de serviço de engenharia
para readequação do sistema de drenagem de águas pluviais, esgoto sanitário e
pavimentação referente a via de acesso a KF DTCEA-AF, em favor da seguinte empresa: DJ
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 08.628.662/0001-12, no valor total de R$ 575.359,54 (quinhentos
e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Cel Int AROLDO FELIPE ROSAS BORGES