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DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/GAPDF-CINDACTA I /2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.000286/2021-58.
Pregão Nº 20/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Valor
do Contrato: R$ 2.472.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.001694/2020-46.
Inexigibilidade Nº 30/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
07.091.027/0001-86 -
BRASILIA
MEDICINA
HIPERBARICA LTDA.
Objeto:
Contratação de Serviços Médicos de atividades de Serviços de complementação
Diagnóstica e Terapêutica não especificadas anteriormente, aos militares e dependentes
que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980,
e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2025. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131-19/GAPDF-HFAB/2020 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.009568/2020-30.
Inexigibilidade Nº 103/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 03.348.155/0001-01 - UROLOGY CLINICA MEDICA UROLOGICA LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de atividade Médica Ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares (Urologia), aos militares e dependentes que
tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2025. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129-19/GAPDF-HFAB/2020 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.009559/2020-49.
Inexigibilidade Nº 100/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 15.086.112/0001-84 - CAPITAL HOME CARE LTDA. Objeto: Contratação de
Serviços Médicos de atividades de Fornecimento de Infra-estrutura de apoio e Assistencia
a paciente no domícilo (Home Care), aos militares e dependentes que tiverem direito à
Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2020 a 07/12/2025. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440016266202107 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação para a Contratação
de serviço de Manutenção Preventiva de Usina de Ar Comprimido e Oxigênio. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender às necessidades de abastecimento de ar comprimido
do Hospital de Força Aérea de Brasília, especificamente a UTI. Declaração de Inexigibilidade
em 23/05/2022. LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA DE SENNA. Gestor Orçamentário do
Hfab. Ratificação em 23/05/2022. JACQUELINE LEITE FRADE. Ordenador de Despesas do
Hfab. Valor Global: R$ 41.960,00. CNPJ CONTRATADA : 03.184.220/0001-00 SEPARAR
PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 02/08/2022) 120625-00001-2022NE800262
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440005669202201 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2022. JACQUELINE LEITE FRADE.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 07/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde 
de 
Aeronáutica. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
23.097.104/0021-05 DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA ..
(SIDEC - 02/08/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120625 GAP DF
Número do Contrato: 003/GAPDF-ALA 1/2020.
Nº Processo: 67362.009984/2019-74.
Pregão. Nº
20/GAP-DF/2020. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 10.455.114/0001-80 - EUNICE GOMES DE LIRA ME.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Receita n°
003/GAPDF-ALA 1/2020.
Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.371,04. Data de
Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120625 GAP DF
Número do Contrato: 035/GAPDF-COMAE/2018. Nº Processo: 67289.003415/2018-64.
Pregão. Nº 11/GAP-DF/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
F E D. E R A L
Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência e Reajuste do Valor
do Contrato de Despesa n° 035/GAPDF-COMAE/2018.
Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 51.446,16. Data de
Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120625 - GAP DF
Número do Contrato: 035/GAPDF-COMAE/2018. Nº Processo: 67289.003415/2018-64.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Reajuste do Contrato de Despesa 035/GAPDF-COMAE/2018 para restabelecer a
relação que as partes pactuaram inicialmente, objetivando a Manutenção do Eq u i l í b r i o
Econômico-financeiro inicial do contrato em comento, com fundamento no § 8º, na alínea
"d", inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Valor do Apostilamento: R$ 4.547,40. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67282000449202243. Objeto: Contratação de serviço de natureza
comum para manutenção corretiva no telhado do hangar do Suprimento da Base Aérea de
Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis
Qi
05 
-
Area 
Especial
12 
-
Lago 
Sul,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00073-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120039 - GAP RJ
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67246.011984/2018-80.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Execução de serviços técnicos necessários ao reaparelhamento e reestruturação do setor
de subsistência da central de produção do GAP-RJ (endereço: av. General justo, 160 -
centro, Rio de Janeiro/RJ, cep: 20021-130), por meio de manutenção das instalações, tem
por finalidade: acrescer em 1,53% o valor contratual, correspondendo ao valor de r$
242.601,93, conforme alínea a, inciso i do art. 65 da lei nº 8.666/1993; e alterar o prazo
de execução e de vigência contratual com base no § 1º, inciso i do art. 57 da lei /nº
8.666/93, modificando o prazo de final de execução e de vigência, que passa a ser
04/10/2022 e 04/12/2022, respectivamente.. Vigência: 04/08/2022 a 04/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 242.601,93. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120039 - GAP RJ
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67246.011984/2018-80.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS 
NECESSÁRIOS
AO
REAPARELHAMENTO
E
REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE SUBSISTÊNCIA DA CENTRAL DE PRODUÇÃO DO GAP-RJ
(ENDEREÇO: AV. GENERAL JUSTO, 160 - CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20021-130), POR
MEIO DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES. TEM POR FINALIDADE: RETIFICAR O VALOR DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONSOANTE ASSESSORAMENTO DO ADVOGADO DA UNIÃO,
MEDIANTE ITEM 33, DO PARECER Nº 906/2022/E-CJU/ENGENHARIA/CGU/AGU, DE 17 DE
JUNHO DE 2022, DE FORMA A RETIFICAR ERRO MATERIAL EXISTENTE NO TERMO ADITIVO
SOBREDITO.
DESTARTE,
CONSIDEROU-SE
PARA FINS
DE
CÁLCULO,
OS
VALORES
CONSTANTES VERIFICADOS PELA EQUIPE TÉCNICA, PERFAZENDO O TOTAL DE R$
1.049.062,65 (HUM MILHÃO QUARENTA E NOVE MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA
E CINCO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA PRESENTE NOS AUTOS; E
ANULAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE REQUISITOS
LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO REAJUSTE (INCOROÊNCIA DA ANUALIDADE), CONSOANTE
ITEM 34 DO PARECER Nº 906/2022/ECJU/ ENGENHARIA/CGU/AGU, DE 17 DE JUNHO DE
2022. Vigência: 01/07/2022 a 03/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.049.062,65. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - 1047/2022. NUP: 64312.001347/2022-13. Nº Processo: R FQ
0024/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: STATON DEFENSE INDUSTRIES INC. Objeto: TRANSPORTE ESPECIAL DE
METRALHADORAS M2A1 DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA O BRASIL. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/08/2022 a 10/09/2022.
Valor Total do Objeto: USD 20.000,00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2022NE401241.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 40/2022
NUP:
64324.001858/2022-35. 
Nº
Processo: 
RFQ
0040/2022. 
Objeto:
RADAR
METEOROLÓGICO DE USO AERONÁUTICO (RDR 1600). Total de Itens Licitados: 2. Edital
disponibilizado: RFQ 0040/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/03/2022 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 08/19/2022
às 10h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/26/2022 às 09h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C./, 1º de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas

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