DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.857.044/0002-74 - FISIS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 112/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.147.057/0001-06 - ORIENTA ATENDIMENTO INTEGRADO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.. Vigência: 10/07/2022
a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160139
Nº
Processo:
64590001455202246.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviço de adequação da rede elétrica NBR 5410, remoção
e instalação de esquadrias, adequação as normas de acessibilidade NBR 9050, reforço
estrutural e pintura, da Unidade de Internação do Hospital da Guarnição de João Pessoa..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 14h20.
Endereço:
Av.
Epitacio
Pessoa
Nr.2121,
Dos
Estados
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-2-00002-2022.
Entrega
das
Propostas:
18/08/2022 às 09h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Dos Estados - João
Pessoa/PB.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 160139-00001-2022NE111111
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160045
Nº
Processo:
64242002561202205.
Objeto: As
aquisições
dos
gêneros
alimentícios visa atender as demandas da B Adm Gu Fortaleza e Organizações Militares
Vinculadas Administrativamente (10º CGCFEx, 52º CT, 16ª Cia PE) e Pq R Mnt/10 que
utilizam as mesmas dependências dos refeitórios do Forte.. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 03/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano
Carneiro,
Nr
840
-
Fatima,
Fátima
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DA SILVA RODGERS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 160045-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG: 160204
A União, por intermédio do 25º Batalhão de Caçadores, torna pública a
Chamada Publica nº 01/2022 - NUP: 64024.003759/2022-72, para aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
nº 11.326/06, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil
- PAB, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284/21, no art.17 do
Decreto nº 10.880/21 e na Resolução GGPAA nº 84, de 10 de agosto de 2020. Os
interessados deverão apresentar a documentação para HABILITACAO e PROPOSTA DE
VENDA até o dia 22 de agosto de 2022 às 16h30, na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos do 25º Batalhão de Caçadores, com sede na Praça Marechal Floriano Peixoto,
S/N, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-410. As propostas deverão ser entregues: de segunda-
feira a quinta-feira: das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 e sexta-feira: das 08h00 às
11h30. A Sessão da Chamada Pública referente a este edital ocorrerá no dia 23 de agosto
de 2022 às 09h00, no Ginásio de Esporte do 25º Batalhão de Caçadores. O Edital e todos
os seus anexos estão disponibilizados no Quartel do 25º BC, no sitio eletrônico:
www.25bc.eb.mil.br,
e
ainda,
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licitacao25bc@gmail.com.
Teresina, PI, 2 de agosto de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Cel
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ALEGAÇÕES FINAIS
Versa o presente expediente sobre notificação para apresentação de
razões de defesa escritas, por término da fase de instrução, no curso de Processo
Administrativo nº
EB 64097.004191/2022-53, onde
figura como
sindicada a
empresa LCMR COMÉRCIO EIRELE, CNPJ nº 19.309.495/0001-63. Em conformidade
com o Art. 44º, da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, temo que: "Art. 44.
Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de manifestar-se no prazo
máximo de dez dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado.'' Venho, por meio
deste, notificar V. Sa., que a fase de instrução do processo administrativo
encerrou-se em 25 de julho de 2022. Desta forma, fica concedido o prazo de 10
(dez) dias, contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas
razões
de defesa
escritas, pessoalmente
ou por
intermédio de
procurador
constituído,
podendo,
ainda,
arrolar
testemunhas,
assistir
a
eventuais
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários
ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa.
Campina Grande-PB, 2 de agosto de 2022.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES - Cel
Ordenador de Despesas
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160023
Nº
Processo:
64408001131202228.
Objeto:
Aquisição
de
material
ODONTOLÓGICO e FARMACÊUTICO visando atender as demandas da Seção de Saúde da
10ª Companhia de Engenharia de Combate (10ª Cia E Cmb).. Total de Itens Licitados: 143.
Edital: 03/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km
5
-
São
Bento
do
Una
-
Pe,
-
São
Bento
do
Una/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas da 10ª Cia e Cmb
(SIASGnet - 02/08/2022) 160023-00001-2022NE000001
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160185 - 14 B LOG
Nº Processo: 64132.005424/2022-61.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 27.974.141/0001-61
- COMPRA
CERTA COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSUMO EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 8.274,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160185 - 14 B LOG
Nº Processo: 64132.005417/2022-60.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.420.065/0001-08 - FABIO DA COSTA ALBUQUERQUE 03802189760. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 2.126,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160185 - 14 B LOG
Nº Processo: 64132.005573/2022-21.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 2.018,25. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160185 - 14 B LOG
Nº Processo: 64132.005428/2022-40.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO
PESSOAL E DOME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 1.940,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160185 - 14 B LOG
Nº Processo: 64132.005586/2022-08.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO
PESSOAL E DOME. Objeto: Aquisição de gêner os alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 1.444,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160185 - 14 B LOG
Nº Processo: 64132.005429/2022-94.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 2.547,50. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160185 - 14 B LOG
Nº Processo: 64132.005605/2022-98.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 23.472.508/0001-98 - LAVANDERIA HOSPITALAR NOVA ERA. Objeto:
Contratação de serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a
11/03/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
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