DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160332 - PMPV
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64659.022145/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 48 meses. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.029616/2021-24.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOG. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de equipamento odontológico
do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte- MG. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total: R$ 26.373,60. Data de
Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067004921202273. Objeto: Processo licitatório para cessão de
uso da área do Batalhão de serviço de Barbearia. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
03/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv do Exercito, S/nr -
Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/08/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2022
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 160122-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.004362/2022. Objeto: Serviço de adequação do piso do
depósito classe II do 4º Depósito de Suprimento, conforme especificações técnicas
previstas no PB 04/2022, termo de referência e demais anexos ao edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/08/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca
Presidente
Antonio 
Carlos,
140 
-
Centro.,
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesas
Dias: 03/08/2022 e 04/08/2022
(SIASGnet - 02/08/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Recurso de Processo Administrativo
Processo: 64301.005878/2022-43.
Intimação de Solução de Processo Administrativo.
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando
a interessada em local incerto e não sabido, INTIMA a empresa MAFER COMERCIAL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 10.391.967/0001-03, interessada no processo administrativo
aberto pela Portaria Nº 23/2022, de 28 de abril de 2022, da solução que aplicou a sanção
administrativa de suspensão de licitar e contratar com o Exército Brasileiro pelo prazo de
3 (três) meses com fundamento no artigo 83, III da Lei 8.666/90, informando que está
desobrigada da entrega do material e, para que, querendo apresente o competente
recurso no prazo de 5 (cinco) dias a contar desta intimação.
O presente processo está disponível na 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, no endereço situado à Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio,
Juiz
de
Fora/MG, CEP
36035-780,
podendo
ainda,
ser solicitado
pelo
e-mail:
jurdalc4bda@gmail.com ou jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br, Data de Assinatura: 2/8/2022
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza de caixas
d'águas e caixas de gordura, visando atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e órgãos participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2022) 160111-00001-2022NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098007293202211 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde
IMA Radiologia
Odontológica
ltda. Total
de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/03/2022.
EDUARDO
TEIXEIRA
COSTA
MATTOS. Ordenador
de
Despesas.
Ratificação
em
04/03/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$
11.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
22.786.795/0001-48 
IMA
RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA LTDA..
(SIDEC - 02/08/2022) 160247-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Nº Processo: 64325.009748/2022-10.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a 25/03/2023. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL PSS/PCTD Nº 1/7ºBECMB, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Comandante do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), com
sede em Natal-RN, torna pública a abertura de inscrições de candidatos ao Processo
Seletivo Simplificado (PSS) para cadastro de reserva com a possibilidade de posterior
contratação, de Pessoal Civil por Tempo Determinado, com base na alínea "a" do inciso VI
do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para atender aos encargos
temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia, relativos à obra de
manutenção e conservação da BR 110/316, a ser executada pela unidade que integra o
Sistema de Engenharia do Exército e Ações de Cooperação do Exército com diversos
Órgãos Federais e/ou entidades dos governos estaduais ou municipais, preenchendo as
funções temporárias previstas no Anexo "C" e "D" do Edital PSS/PCTD nº 1/2022 / 7 º B EC m b ,
de 03 de agosto de 2022, conforme autorização contida na Portaria Interministerial nº
13.668, de 5 de junho 2020, e na Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017. A
função será desempenhada no local da obra, localizado no município de Petrolândia/PE e
na Sede do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, localizado no município de Natal/
RN.
As inscrições serão realizadas no período de 29 de agosto de 2022 até 06 de
setembro de 2022.
O Edital completo está disponível no site "www.7becmb.eb.mil.br".
LEONARDO ÁTICO FERREIRA DE MELO - Cel
Ordenador de Despesas
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.002296/2021-32.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Fornecimento de cbuq e cap 60/85, incluindo o transporte.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 5.290.482,61. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.315.383/0001-48 - DISTRIBUIDORA COSTA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos (cimento cp iv 32 incluso transporte).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2022 a
19/08/2023. Valor Total: R$ 257.767,90. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Aquisição de insumos (pó de
pedra).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 372.600,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SORTEIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.009636/2022-27
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna
público que realizará no dia 3 de agosto de 2022 o 3º sorteio dos credenciados para o
município de Bom Jesus da Lapa-BA tendo em vista a reinclusão do município na operação
carro pipa, conforme o Edital de Credenciamento Nº 01/2022, que prestarão serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável para as populações atingidas pela
estiagem e seca no período compreendido entre 1º de setembro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022. Mais informações pelo e-mail salc4bec@hotmail.com ou pelo telefone
(77) 3611-9244.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - CORONEL
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 87/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade.
Nº 4/2020.
Contratante:
28
BATALHAO DE
CACADORES.
Contratado: 03.810.734/0001-24 - CLINIFISIO -CLINICA DE -FISIOTERAPIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor
estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).