DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002256202213 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de laboratório e análises clinicas, aos beneficiários dos
sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e
FUSMA Total
de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
haver inviabilidadde de competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade
em 29/07/2022. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 01/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 89.343.321/0001-00 LABORATORIO TUIUTI LTDA.
(SIDEC - 02/08/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002514202253 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição dos participantes Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA :
015.676.060-67 MONICA NICOLIACORSI SAGRILO.
(SIDEC - 02/08/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002516202242 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de radiologia odontológica, aos beneficiários dos sistemas
FUSEx/PASS/FUNSA e FUSMA, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.180.753/0001-04 GILSON GUERIN JUNIOR.
(SIDEC - 02/08/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002582202212 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA :
937.374.670-72 LORENCA LAVARDA DE ASSUNCAO GOMES.
(SIDEC - 02/08/2022) 160423-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160426
Nº
Processo:
64460001176202268.
Objeto: 
Serviço
de
calibração
de
equipamentos para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (LIAB) do
Depósito de Subsistência de Santo Ângelo, e unidades participantes. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 03/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua
Tiradentes 
Nº 
1388 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Santo 
Ângelo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO GIORDANI HERMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 160426-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160368 - 3 B SUP
Nº Processo: 64153.000400/2022-78.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 07.273.033/0001-54 - ALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS EM TI - EIRELI.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão
distribuída (outsourcing de impressão), modalidade franquia de páginas mais excedentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor
Total: R$ 43.850,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em conformidade com a decisão do Ordenador de Despesas do
Parque Regional de Manutenção/5, publicada no Boletim Interno nº 129, de 12
Jul 22, fica notificada a empresa LUIZ CESAR CARDOSO (05.620.939/0001-72),
do
inteiro 
teor
da
Solução 
do
Processo
Administrativo 
PAD
n°
64618.001842/2022-27, de 06 de Jul 22.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do registro
da data do recebimento deste ofício ou da publicação da notificação no Diário
Oficial da União (o que transcorrer por primeiro), para que a empresa, caso
queira, interponha recurso com previsão na Lei nº 8.666/1993, Art. 109, I, c/c
seu parágrafo quarto. Responsável: MARCELO VANNI - Ten Cel. Ordenador de
Despesas do Pq R Mnt/5.
MARCELO VANNI -Ten Cel
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559000412202230. Objeto: Eventual aquisição de material de
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO em prol 28º GAC.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
03/08/2022 das 08h15 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr
- 
1a
Linha. 
Caixa 
Postal 
71,
Primeira 
Linha 
-
Criciúma/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 160441-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160226
Nº 
Processo:
65314015979202246. 
Objeto:
Aquisição 
de
material 
e
equipamentos de manobra, patrulhamento, segurança e consumo para uso em operações
e treinamento de militares, em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens
Licitados: 68. Edital: 03/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
República
Argentina, 
593,
Centro
-
Foz 
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 160226-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160234 - 5 R C C
Nº Processo: 64665.007448/2016-24.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de
telefonia fixa local e longa distancia nacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 16.348,90. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Nº Processo: 64548.002432/2022-74.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.893.207/0001-93 - CAMILA LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de fonoaudiologia, aos beneficiários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64548.002769/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 19.766.584/0001-39 - SCHEIDT SOLUCOES RADIOLOGICAS E IMAGINO LO G I C A S
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura:
02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 80915.000658/2020-08.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato e reajustar valores. Vigência: 13/07/2022 a 31/07/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 116.736,24. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 25/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
elétricos e hidráulicos para atender as necessidades do 1¨ BCom e Pmed de
Santo Ângelo.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2022) 160250-00001-2022NE800000