DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 041/2022 , a empresa: L&M
SERVICOS AMBIENTAIS - CNPJ.: 21.161.821/0001-80
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00222/168006 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva na cabine
de medição de energia, na subestação de energia elétrica, na subestação da forjaria e nos
transformadores da rede aérea da IMBEL/FJF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 25/07/2022. PEDRO MOREIRA
DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO.
Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 78.800,00. CNPJ CONTRATADA : 23.733.754/0001-56
MEGA ENERGIA MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA.
(SIDEC - 02/08/2022) 168006-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$ 17.488,52 Vigência da ARP de
01/08/2022 a 01/08/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2022)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1219/2021,
firmado em 16/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: KROT H
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.315.443/0001-65. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2022.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 01/08/2022. Prazo de Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Pregão
Eletrônico SRP n° 13/2022. Objeto: Aquisição de medalhas militares para o Gabinete do
Comandante da Marinha. Ata n° 19/2022, Registrada: INASEG INDÚSTRIA NACIONAL DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 23.179.204/0001-37, único grupo, compostos
dos itens 01 a 09 - R$ 1.042.400,00.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico
aos 
interessados 
o 
resultado 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
09/2021, 
processo
63386.000098/2022-51, homologado no dia 01/08/2022.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento, sob demanda, de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP, com fornecimento, em regime de comodato, de cilindros de
armazenagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
Empresas vencedoras:
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ 19.791.896/0099-06, Item: 01: R$ 724.308,00 e item
02: R$ 697.590,00 ;
INDUGAS COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ: 36.197.572/0001-50, Item: 03 - Valor: R$
22.674,42;
Valor global da Ata: R$ 1.444.573,22.
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº 
95380/2022/04/00-
UASG
795380.
Processo
nº
63344.001068/2022-59. Contrato nº 95380/2022/04/00. Contratante: Base de Fuzileiros
Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: FERREIRA INOX E
EXAUSTÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM INOX EIRELI , CNPJ: 22.139.168/0001-15.
Objeto: contratação de uma empresa especializada em instalação de sistema de
exaustão mecânica com fornecimento de equipamentos, dutos e acessórios para serem
instalados na cozinha do Complexo Naval da Ilha das Flores, que serão prestados nas
condições
estabelecidas
no Termo
de
Referência.
Vigência:
início na
data
de
03/08/2022 e encerramento em 29/01/2023. Fundamento Legal Lei Federal n.º
8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002 e Decreto Federal n.º
10.024/2019. Valor total R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Assina pela
Contratante:
FÁBIO
RODRIGUES
CAVALCANTE -
Representante
Legal.
Assina
pela
Contratada: RACHEL GOMES BEZERRA ANDRADE - Representante Legal.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91.800/2022-011/00
Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0105-
30. Contratada: SURVITEC SAFETY SOLUTIONS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
26.193.316/0001-30. Tendo em vista o que consta no processo nº 63105.002353/2022-18,
TJIL nº 01/2022 e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
do decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de
26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente termo de contrato.
Objeto: Prestação de serviço de testagem do Sistema de Escape em Massa (MES - Marine
Evacuation System), modelo RFD Marin-Ark 430 (NSN 4337-80-020-0239) no Navio-
Aeródromo Multipropósito Atlântico, compreendendo o seu lançamento, recolhimento e
estivagem, com a recomposição de itens sobressalentes, conforme prescrições de
manutenção preconizadas na Conveção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no
Mar (SOLAS) Cap. III, Regra 20, item 8, Subitem 8.2, a fim de garantir seu perfeito
funcionamento em caso de necessidade de abandono do Navio. O prazo de vigência deste
Termo de Contrato terá início na data de 25/07/2022 e encerramento em 22/11/2022. O
valor total da contratação é de R$ 77.892,56. Data da Assinatura: 25/07/2022. Ordenador
de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - SRP
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna publico a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 02/2022,
nos
dias 18/07/2022
e 26/07/2022,
respectivamente.
Objeto: Consumo
Médico:
00.304.559/0001-05 - HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, valor R$ 1.250,00;
04.516.470/0001-63 - TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA, valor R$ 8.250,00;
09.111.027/0001-26 - MEDCPLUS EQUIPAMENTOS SERVICOS E PRODUTOS EIRELI, valor R$
16.800,00; 11.667.036/0001-40 - COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, valor R$ 11.900,00; 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA
TECNICA EIRELI, valor R$ 5.430,00; 18.088.289/0001-08 - DENT SERV-COMERCIO E
SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, valor R$ 14.335,00; 18.702.558/0001-84 - A
FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 21.798,00; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS
DINIZ FILHO, valor R$ 10.319,00; 22.774.865/0001-48 - PRM COMERCIAL LTDA, valor R$
8.235,40; 28.738.385/0001-08 - NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO, valor R$ 140,40; 37.045.935/0001-02 - ISMAEL
RIBEIRO DA SILVA, valor R$ 8.550,00; 38.027.865/0001-14 - ELEVE COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, valor R$ 1.039,00; 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, valor
R$ 58.242,50; 40.673.263/0001-86 - REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA , valor R$ 12.867,00; 42.542.011/0001-43 - PHARMA PALACE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI , valor R$ 123,00; valor global R$
179.279,30.
ROGERIO FERRAZ QUEIROZ MIRANDA
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000796202293. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de acessórios e equipamentos para
serem utilizados na câmara frigorífica deste Centro de Intendência, conforme o contido no
Termo de Referência n.º 22/2022, do CeIMSa. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
03/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n,
Sao Tome
de
Paripe/salvador-ba, São
Tomé de
Paripe
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as edilícias conforme subitem 20.22 do referido documento.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 782802-00001-2022NE000082
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.003934/2021-79; PE numero 2/2022, Registro de preços
para eventual eventual aquisição de materiais de construção civil (PARTE 1), tais como
materiais de pintura, elétricos, cimentos, agregados, impermeabilizantes, ferramentas
gerais e equipamentos de proteção individual (EPI), Atas de Registro de Preços numero
2/2022-01; 2/2022-02; 2/2022-03; 2/2022-04; 2/2022-05; 2/2022-06; 2/2022-07;
2/2022-08; 2/2022-09; 2/2022-10; 2/2022-11; 2/2022-12; 2/2022-13; 2/2022-14;
2/2022-15; 2/2022-16; 2/2022-17; 2/2022-18; 2/2022-19; 2/2022-20; 2/2022-21;
2/2022-22; 2/2022-23; 2/2022-24; 2/2022-25; 2/2022-26; 2/2022-27; 2/2022-28;
2/2022-29; 2/2022-30; 2/2022-31; 2/2022-32; 2/2022-33; 2/2022-34; 2/2022-35;
2/2022-36; 2/2022-37; 2/2022-38; 2/2022-39; 2/2022-40; 2/2022-41; 2/2022-42;
2/2022-43; 2/2022-44; 2/2022-45 e 2/2022-46. Assinatura: 14/07/2022. Prazo: 12
meses. Empresas registradas: A DONIZETE DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME,
CNPJ/MF:
06.164.562/0001-57, 
para
o
item:
29, 
totalizando
R$
174.037,50;
AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,CNPJ/MF: 08.403.769/0001-
62,
para 
o
item: 
235,
totalizando
R$ 
21.556,80;
AKIRA 
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ/MF:25.106.928/0001-86, para os itens: 81; 84; 86; 88; 91; 95; 96 e 104,
totalizando R$ 35.822,05; ARGOS LTDA, CNPJ/MF:42.262.411/0001-03, para o item: 18,
totalizando R$ 42.972,75; BRAVO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/MF: 30.273.846/0001-66,
para o item: 257, totalizando R$ 7.120,00; CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ/MF: 19.299.794/0001-64, para os itens: 39; 67; 80; 109; 119;
152; 179; 209; 230; 232, 233 e 234, totalizando R$ 256.905,70; CIANO PRESENTES
EIRELI, CNPJ/MF: 29.657.759/0001-23, para o item: 208, totalizando R$8.137,50; Destra
Brasil LTDA - EPP, CNPJ/MF: 10.900.700/0001-96, para o item: 101, totalizando
R$11.640,00; DIRECTY CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ/MF: 41.402.715/0001-58, para o
item:
181,
totalizando
R$
51.100,00; Dunas
Comercial
Eireli
-
EPP,
CNPJ/MF:
05.530.834/0001-22, para o item: 10, totalizando R$ 25.850,00; EzTechs Importadora
Exportadora e Rep.EIRELI, CNPJ/MF: 09.473.928/0001-68, para os itens: 205; 206 e 218,
totalizando R$ 53.952,62; FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ/MF: 14.968.227/0001-
30, para os itens: 11; 14; 132; 144 e 175, totalizando R$ 13.701,04, GS Fardamentos
Eireli, CNPJ/MF: 43.166.956/0001-70, para o item: 79, totalizando R$ 21.250,00; GGV
COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF: 35.236.131/0001-57, para os itens: 8; 139; 140; 141; 142;
143; 147; 151; 160 e 171, totalizando R$ 27.694,70; Global Comércio de Materiais de
Construção Ltda, CNPJ/MF: 16.564.071/0001-57, para os itens: 9; 13; 15; 32; 38; 40;
41; 43; 45; 54; 57; 63; 64; 76; 90; 94; 107; 145; 185; 193; 194; 217; 246; 248 e 249,
totalizando R$ 901.103,46; I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ/MF:
33.149.502/0001-38, para os itens: 207 e 211, totalizando R$ 24.572,30; J R A R AU J O
NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ/MF: 34.446.741/0001-12, para os

                            

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