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DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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35
Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
itens: 19; 33; 34; 55; 59; 60; 69; 121; 124; 128; 129; 167; 169; 239 e 244, totalizando
R$ 707.029,05; J. J. Vitalli; CNPJ/MF: 08.658.622/0001-13, para os itens: 68; 78; 97;
106; 108; 115; 117; 118; 138; 148; 150; 153; 155; 158; 159; 165; 173 e 250,
totalizando R$ 73.922,94; JP ISOLAMENTO TÉRMICO E METAIS LTDA, CNPJ/MF:
52.954.963/0002-09, para o item: 135, totalizando R$ 7.048,71; JRN COMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ/MF: 28.347.594/0001-20, para
os itens:174; 176; 180; 200; 227 e 253, totalizando R$ 68.076,85; JULYANO JOSÉ
POECKEL
DIAS,
CNPJ/MF:
40.628.137/0001-00, para
o
item:77,
totalizando
R$
13.589,34; KCG MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ/MF: 45.402.329/0001-17, para o item
178, 
totalizando 
R$ 
24.341,00; 
LUIZ 
TADEO 
DAMASCHI 
- 
EPP, 
CNPJ/MF:
01.424.128/0001-45, para os itens: 4; 5; 12; 16 e 87, totalizando R$ 12.941,00; Lukauto
Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda Epp, CNPJ/MF: 13.545.473/0001-16, para o
item: 245, totalizando R$ 39.435,90; MANPARTS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SER V I ÇO S
EIRELI, CNPJ/MF: 11.493.042/0001-28, para os itens: 191 e 216, totalizando R$
10.086,90; MARIA TELMA BRITO DOS SANTOS, CNPJ/MF: 37.087.255/0001-43 para os
itens: 1 e 3, totalizando R$ 3.872,68; Mastersul Equipamentos de Segurança Lt d a ,
CNPJ/MF: 18.274.923/0001-05, para o item: 105 totalizando R$ 13.270,40; MCA
ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 42.519.684/0001-82, para os
itens: 2; 6; 7 e 17, totalizando R$ 55.346,60; Metalúrgica Souza e Martins LTDA ,
CNPJ/MF: 14.221.952/0001-40, para o item:62, totalizando R$ 72.931,95; MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/MF: 25.329.901/0001-52, para os itens: 85; 93 e 102,
totalizando 
R$
5.961,16; 
MIL
COM 
DE
MAT 
DE
CONST 
EIRELI,
CNPJ/MF:
34.351.431/0001-14, para os itens:110; 114; 136; 186; 212 e 229, totalizando R$
67.490,46; MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - EPP, CNPJ/MF: 28.423.235/0001-05,
para o item: 199, totalizando R$ 12.582,80; Nordeste Potencial Comercio e Serviços
Eireli EPP, CNPJ/MF: 22.280.916/0001-85, para os itens: 28; 122; 123; 125; 127; 231;
236; 237; 238; 241; 242 e 243 totalizando R$ 713.891,25; PROMETAL TERRA BOA LTDA ,
CNPJ/MF: 44.498.589/0001-75, para os itens: 53 e 247, totalizando R$ 85.000,00;
PROTEGGERE IND. COM. DE EPI'S EIRELI, CNPJ/MF: 12.670.981/0002-44, para os itens:
75 e 92, totalizando R$ 5.152,80; R T COSTA FELICIANO, CNPJ/MF: 23.533.848/0001-81,
para o item: 98, totalizando R$ 11.050,23; R.W.M. CASTRO COMERCIO DE PISOS E
TAPETES, CNPJ/MF: 29.605.776/0001-17, para os itens: 26 e 30, totalizando R$
207.315,00; 
RM 
Comércio 
de 
Mercadorias 
e 
Materiais 
LTDA 
ME, 
CNPJ/MF:
20.784.313/0001-95, para os itens: 65; 156; 157; 197; 198; 201; 202; 203; 204; 223;
224; 226 e 228, totalizando R$ 69.736,98; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF:
41.813.885/0001-25, para o item: 100, totalizando R$ 12.169,00; Safe Supply IT &
Suprimentos Ltda. EPP, CNPJ/MF: 14.183.614/0001-60, para os itens: 82 e 103,
totalizando R$ 35.725,55; SB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ/MF: 29.308.439/0001-68, para os itens: 31; 35; 48; 56 e 130, totalizando R$
389.620,00; TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF: 11.163.447/0001-06, para
o item: 37, totalizando R$ 66.334,00; TPC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF:
42.292.456/0001-12, para o item: 83, totalizando R$ 7.666,44; WENDELL PABL LO
SOARES CAMPELO, CNPJ/MF: 29.466.142/0001-20, para os itens: 99; 111; 131; 154;
163,
170 e
183,
totalizando R$
75.838,54;
ZADYR
FELIPE EIRELI,
CNPJ/MF:
18.736.328/0001-36, para os itens: 20; 21; 22; 23; 24; 25; 27; 42; 44; 46; 47; 49; 50;
51; 52; 58; 61; 66; 70; 71; 72; 73; 74; 89; 112; 113; 116; 133; 134; 137; 149; 161;
166; 168; 177; 182; 184; 187; 188; 189; 190; 195; 196 e 215, totalizando R$
1.512.632,14.
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 783310
Nº 
Processo: 
63034000812202111. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, sem dedicação exclusiva, de telefonia fixa comutada (STFC) para atender as
necessidades da Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) e da Agência Fluvial de Penedo
(AgPenedo).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das
14h00
às
16h00. 
Endereço:
Rua
do
Uruguai,44
Jaragua, 
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 783310-00001-2022NE565887
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 83601/2022-055/00. NUP
63116.002943/2022-11. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
Credenciada: CLÍNICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA-C.O.S, CNPJ nº 03.585.732/0001-89.
Publicado no D.O.U., de 02/08/2022, Edição: 145, Seção: 3, Página: 32. Onde se lê:
Assinatura: 27/06/2022, com prazo de vigência de 27/06/2022 a 26/06/2023.. Leia-se:
Assinatura: 27/08/2022, com prazo de vigência de 27/08/2022 a 26/08/2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 35.292.341/0001-62 - ANÁLISES CLÍNICAS DR PAULO GURGEL LTDA. Objeto:
Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do
exército e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de organização civil de saúde, os serviços laboratoriais e de citopatologia
clínica, constantes nos anexo b e e, do edital de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 01.628.826/0001-62 - OTOMED - MEDICINA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.
Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do
fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de
saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas
médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2022 a 30/07/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 44.432.853/0001-78 - TANISE KARENINE DE C CÂMARA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 31.408.766/0001-33 - LEILA GALVAO FONOAUDIOLOGIA. Objeto: Garantir, aos
beneficiários do ssm/fusma e excepcionalmente os beneficiários dos sistemas de saúde do
exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas neste instrumento e
no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço médico e de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
20.237.200/0001-70 - AI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-097-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/07/2022 a 30/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, consistindo de
buchas DURAMAX JOHNSON CUTLESS, com revestimento interno de borracha nitrílica
resistente a óleo, água e graxa, com camisa não metálica, a serem aplicadas na
manutenção preventiva da bomba centrífuga principal do dique seco Almirante Raul
Barros, da Base naval de Val-de-Cães - BNVC. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
03/08/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes,
S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val de Ca s - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
03/08/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2022) 784800-00001-2022NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada
em serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes,
confeccionadas em aço-carbono SCH 40, e válvulas, englobando, inclusive, a aplicação de
insumos suficientes a conclusão do objeto, para atender as demandas dos navios
subordinados 
ao 
Comando 
do 
Grupamento 
de 
Patrulha 
Naval 
do 
Norte
(ComGptPatNavN).
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/08/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-036/02, vinculado ao processo n.
63171.000188/2020-04, decorrente do Pregao n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 16/17/2022 ate 15/07/2023. Fundamento Legal:
Artigo
57,
Inciso II
da
Lei
8.666/1993.
Data de
Assinatura:
14/07/2022.
Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito
no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa TJ SOLUÇÕES
INTELIGENTES
LTDA,
Inscrito(a) no
CNPJ:
17.405.971/0001-14,
representada
pelo(a) Sr(a). JULIO CESAR A. P. BUSTOS, Inscrito(a) no CPF: 042.835.799-71.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2018-220/04,
vinculado ao Processo n.
63171.002311/2017-18, decorrente do Pregao n. 18/2017, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 16/17/2022 ate 15/07/2023. Fundamento Legal:
Artigo
57,
Inciso II
da
Lei
8.666/1993.
Data de
Assinatura:
15/07/2022.
Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito
no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa GENTE
SEGURADORA, Inscrito(a) no CNPJ: 90.180.065/0001-02, representada pelo(a)
Sr(a). MARCELO WAIS, inscrito(a) no CPF: 632.005.380-15.

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