DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2021 - UASG 751212 - BHMN
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63999.000558/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITEROI. Contratado: 26.086.779/0001-01 - WALE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 dias, iniciando-se de 27/10/2022 a 25/11/2022
e acrescentar de 22,73% no valor de r$ 147.634,64. Vigência: 27/10/2022 a 25/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.097,74. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 049/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 013/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
Registrada: NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - CNPJ:
11.074.537/0001-12.
Preço Registrado - Valor total: Item 42 - R$17,45; Item 43 - R$26,60; Item 44 - R$24,44 ;
Item 45 - R$19,55 ; Item 56 - R$7,44; Item 57 - R$1,99; Item 58 - R$7,44; Item 60 - R$3,95;
Item 67 - R$7,49; Item 68 - R$28,62; Item 69 - R$14,97 ; Item 70 - R$40,21; Item 71 -
R$17,54; Item 72 - R$17,93; Item 73 - R$1,56; Item 74 - R$16,99; Item 75 - R$23,98; Item
76 - R$36,87; Item 77 - R$23,98; Item 78 - R$38,99; Item 79 - R$16,96; Item 80 - R$16,96;
Item 81 - R$16,99; Item 82 - R$15,97; Item 83 - R$21,19; Item 84 - R$21,19; Item 85 -
R$20,99; Item 86 - R$19,99; Item 87 - R$24,89; Item 88 - R$22,39; Item 90 - R$1,49; Item
151 - R$24,44; Item 152 - R$7,49 e Item 155 - R$26,60.
Prazo de Vigencia: 02/08/2022 até 02/08/2023. Data de assinatura: 02/08/2022.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 19/2022
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Senhores Licitantes, por motivo da limitação técnica do Sistema Comprasnet na
inserção de arquivos acima de 30 MB, informamos que no dia 27/07/2022 realizamos a
publicação, 
no 
site 
deste 
Centro 
de 
Instrução
(https://www.marinha.mil.br/ciaa/ciaa/ciaa/ciaa/sites/www.marinha . m i l . b r . c i a a / f i l e s / Ed i t a l
%20concorr%C3%AAncia%2019%202022.zip), da integralidade
dos projetos técnicos,
inclusive em extensão DWG.
A COMISSÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 501/2021 - UASG 773202 - PAPEM - OM
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63438.000686/2021-51.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de escritório de métricas para a medição de software em pontos de função (pf),
referente aos serviços de desenvolvimento, melhoria e manutenção de sistemas,
empregando a metodologia de análise de pontos de função (apf), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 27/08/2022 a
26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.310,55. Data de Assinatura:
28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 711100 - CCSM
Nº Processo: 61228.000814/2022-98.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 23.566.982/0001-89
- GOLDCOM
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet, de 100 mbps, full
duplex simétrico, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo a do edital 1/2022 da uasg 720000. Item 7 - instalação, configuração e fornecimento
de todos os equipamentos necessários ao funcionamento de link dedicado de internet, de,
no mínimo, 100 mbps, no rio de janeiro-rj / item 8 - serviço de acesso à internet com
fornecimento de 1 (um) link dedicado, na velocidade mínima de 100 mbps, full duplex
simétrico, sem limite de dados a serem transferidos, no rio de janeiro-rj, disponível 24
horas por dia, 7 dias por semana, incluindo: manutenção e substituição dos equipamentos
instalados, suporte técnico e monitoramento do tráfego do enlace..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Valor
Total: R$ 12.601,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022
Número do Processo NUP.: 61984.001464/2022-15 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Bondmann
Química Ltda., CNPJ nº 94.984.796/0002-99; Objeto: Aquisição de fluido lubrificante
sintético com nanopartículas de prata 100% solúvel em água e isento de óleos e graxas
de qualquer natureza/ referência: way 45 - v, conforme estabelecido no Projeto Básico
- Anexo A; Reconhecimento em 25/07/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS -
Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 25/07/2022 -
EDESIO
TEIXEIRA
LIMA
JUNIOR -
Vice-Almirante
(RM1-IM)
Diretor-Presidente",.
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº. 13.303/16. Justificativa: única empresa
nacional, no momento, em condições de fornecer o objeto supracitado. Valor: R$
79.612,65; Prazo de Execução: 01/08/2022 a 21/08/2022; Data de Assinatura:
01/08/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2021
Número do Processo NUP.: 61984.003047/2021-26 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0008-05; Objeto: Aquisição de
Composição A4, conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A; Reconhecimento em
02/06/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
- Contra-Almirante (IM) Diretor
Administrativo-Financeiro. Ratificação em 02/06/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR -
Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº.
13.303/16. Justificativa: única empresa nacional, no momento, em condições de fornecer o
objeto supracitado. Valor: R$ 145.496,80; Prazo de Execução: 05/06/2022 a 02/12/2022;
Data de Assinatura: 02/06/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022
Número do Processo NUP.: 61984.000464/2022-06 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0008-05; Objeto: Aquisição de
PÓLVORA NEGRA CLASSE 5, conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A;
Reconhecimento em 28/07/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante
(IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 28/07/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA
JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Art. 30, inciso I
da Lei nº. 13.303/16. Justificativa: única empresa nacional, no momento, em condições de
fornecer o objeto supracitado. Valor: R$ 167.933,70; Prazo de Execução: 03/08/2022 a
09/07/2023; Data de Assinatura: 28/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0018/03
Número do Processo NUP: 61984.002251/2019-13; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º27.816.487/0001-31; Contratada: FB TE R C E I R I Z AÇ ÃO
LTDA-ME; CNPJ n.º 12.313.874/0001-88; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-27/2019-0018/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do
Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$ 1.609.287,60;
Prazo de Execução: 27/08/2019 a 26/08/2023; Data de Assinatura: 29/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 28/2022
NUP Nº 61984.001901/2022-23.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 028/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço
mínimo de alienação: R$ 115.740,00; 3. Data/Hora/Local: 26 de agosto de 2022, às 10h00
na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do
Edital: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações:
(21) 3907-1831/(21)
3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2022 - UASG 110794
Objeto: Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo
os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, para atender as
necessidades da Operação Acolhida, Força Tarefa Logística Humanitária, conforme
especificações técnicas dos documentos que são parte integrante deste edital, que
poderão 
ser
solicitados 
pelo
e-mail: 
licitacaouge@gmail.com.
Processo 
Nº
60215.007170/2022-45. Data da Abertura: 16/08/2022. Horário: 11h30min (horário de
Brasília). Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Unidade
Gestora Executora, endereço: AV. DO TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-
630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929474/2022, Nº Processo: 60414000446202218, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Construção da cobertura da quadra de grama sintética, Valor
Total: R$ 625.251,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.251,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 624.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000171, Valor: R$ 624.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444251, Vigência: 02/08/2022 a 17/07/2025, Data de Assinatura: 02/08/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SEBASTIAO BO C A LO M
RODRIGUES CPF nº 173.571.529-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930024/2022, Nº Processo: 60414000284202218, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Revitalização do Estádio Cruzeirão., Valor Total: R$ 481.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000184,
Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
02/08/2022 a 17/07/2025, Data de Assinatura: 02/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº
308.778.812-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928002/2022, Nº Processo: 60414000320202243, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº 84306604000150,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 384.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000192, Valor: R$
384.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 02/08/2022
a 17/07/2025, Data de Assinatura: 02/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº 411.902.032-00.

                            

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