DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000750202218. Objeto: Contratação de serviços de manobra
de peso com utilização e operação de guindaste e plataforma elevatória.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 03/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
14
de 
Marco,
S/n. 
Centro/ladário/ms,
Centro
- 
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 02/08/2022) 786800-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 62055.002028/2021-36.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 11.020.389/0001-53 - MAM RIBEIRO
COMERCIO DE ALIMENTOS. Objeto: O preço da cesta básica (unidade) foi reajustado com
base no ipca em r$ 28,26 (vinte e oito reais e vinte e seis centavos) correspondente a
11,24% do custo inicial de r$ 253,21 (duzentos e cinquenta e três reais e vinte e um
centavos) contratado, passando ao custo final de r$ 281,67 (duzentos e oitenta e um reais
e sessenta e sete), estando nele incluídas todas as despesas necessárias à sua perfeita
execução. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.210,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055003358202220. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Panificados) - 2022. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/08/2022 das 09h00 às 11h15 e
das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo -
Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/08/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 787000-00001-2022NE000025
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 787310 - CFAT
CFAT Processo n 63109.000313/2022-21. Termo de Apostilamento n 01/2022 do Contrato
de n 87310-011/2020-02. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS,
CNPJ: 00.394.502/0109-64. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11. Objeto: Remanejar quantidade total de Gasolina e
Diesel, sendo Gasolina de 16.600L no valor de R$ 91.226,40 para 13.600L no valor de R$
74.862,39 e a quantidade de Diesel de 24.100L no valor de R$ 129.850,90 para 27.100L no
valor de R$ 146.214,91. Data da assinatura: 27/07/2022.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455002915202282. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais de saúde para o Comando do 8º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 127.
Edital: 03/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de
Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-
5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/08/2022) 789000-00001-2022NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004007/2022. Objeto: Aquisição de Material de Construção.
Total de Itens Licitados: 75. Edital: 03/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/08/2022) 789000-00001-2022NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 89330/2022-09 - decorrente do TJIL 002/2022, processo NUP
63046001048/2022-42, FIRMADO
JUNTO AO INSTITUTO DE
CAPACITACAO TECNICA
PROFISSIONAL - INCATEP, CNPJ: 03.273.989/0001-03. objeto: Cursos do PREPOM-2022/DPC
para os Trabalhadores Portuarios Avulsos do OGMO PAranagua. Fundamentacao Legal: Art.
12 do Decreto 8726/2016, c/c ART. 25, Caput, da Lei 8666/93 e TJIL 002/2022 - CPPR.
Dotacao Orcamentaria:L339039, PI L402. Valor a ser repassado: R$ 34.786,00. Signatários,
pela CPPR: ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos
Portos do Parana; e pela INCATEP Sr. JOAO GILBERTO CAMPOS, Presidente. Data:
01/08/2022. Vigência: 31/12/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: 
Termo 
de 
Inexigibilidade 
de
Licitacao 
002/2022, 
proocesso 
NUP
63046.001048/2022-42, objeto: Contratacao de Firma Credenciada pela DPC em nivel
nacional para ministrar cursos para os Trabalhadores Portuarios Avulsos do OGMO
PARANAGUA. Fundamentacao Legal: Art. 12 do Decreto 8726/2016, c/c ART. 25, Caput, da
Lei 8666/93. Dotacao Orcamentaria:L339039, PI L402. Valores: Em conformidade ao
Referencial PREPOM 2022-DPC. Reconhecimento da Inexigibilidade em 28/07/2022, ANDRE
LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana.
Ratificacao em 01/08/2022, por GUILHERME DA SILVA COSTA, Vice-Almirante, Comandante
do 8o Distrito Naval.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 35/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WPL 2025
.
SULIEL OLIVEIRA MARTINS
006.959.512-70
LANCHA DO DIB I
( AQ U AV I Á R I O )
.
ELIVAN LOPES GOMES SANTIAGO
925.818.282-68
SEM NOME
.
ELIVAN LOPES GOMES SANTIAGO
925.818.282-68
SEM NOME
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-
70
CANARINHO I
.
C A MARTINS NAVEGACAO
22.991.103/0001-
01
GLORIA DE DEUS I
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA.
22.797.070/0001-
55
JEAN FILHO LVII
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021001811,
005P2021001846, 005P2021002079, 005P2021002087, 005P2021002095, 005P2021002117
e 005P2021002125, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal
com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 740002 - COGESN
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 62164.006386/2021-81.
Contratante: 
COORD-GERAL 
PROG. 
DESENV. 
SUBMAR. 
NUCLEAR. 
Contratado:
16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE EIRELI. Objeto: Registrar a repactuação de preços, em
decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da convenção coletiva de
trabalho 2022/2023, celebrada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação do
estado do rio de janeiro e sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação
do município do rio de janeiro-rj, sob o registro no ministério do trabalho e previdência nº
rj000618/2022, da categoria envolvida na prestação do serviço. Vigência: 21/03/2022 a
21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.759,38. Data de Assinatura:
11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014004174202145. , publicada no D.O.U de 10/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva da Central
Telefônica ERICSSON/AASTRA MD10 - Versão BC-09. Novo Edital: 03/08/2022 das 08h30 às
11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/08/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2022) 741000-00001-2022NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022- UASG 740015
Processo 62163.001841/2020-81 TOMADA DE PREÇOS. Nº 2/2020. Contratante:
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA
FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 40.000/2020-07/00 até o dia 29/12/2022, nos termos dos caput 2º
e 3º, do artigo 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 01/06/2022 a 29/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.031,02. Data de Assinatura: 21/07/2022.
MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL - Ordenador de Despesas.