DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 20/2022. Objeto: Aquisição por Sistema de Registro de Preços de
insumos e ferramentas para grupo gerador C100D6 (motor modelo QSB4.5-G5 NR3),
Cummins, do VLT da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00010-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2022) 275066-27209-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 018/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos
elétricos para VLT's. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 03/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2022) 275066-27209-2022NE999999
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 15/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto Serviço de outsorcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local
e com acesso via rede local (TCP/IP) na modalidade franquia mínima mensal de páginas e
valor fixo de páginas excedentes, a ser utilizado pela Codevasf, que foi considerada
vencedora a empresa: Simpress Comercio Locacao e Servicos LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-
07, para o grupo 01, no valor de R$ 6.110.805,60 (seis milhões, cento e dez mil, oitocentos
e cinco reais e sessenta centavos); perfazendo o valor global de R$ 6.110.805,60 (seis
milhões, cento e dez mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos), conforme
documentos de realização da licitação, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 02/08/2022) 195006-11201-2022NE600247
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001131/2022-11-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1077.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e GERALDO RODRIGUES DE DEUS, CNPJ nº 11.735.283/0001-36.
OBJETO: contratação dos serviços de mecânica e elétrica especializada para manutenção
periódica das embarcações que compõem o sistema de transporte público por meio de
balsas, no lago de Três Marias, conforme especificações técnicas, no município de Morada
Nova de Minas/MG. VALOR: R$ 81.600,00. PRAZO: 12 meses, contados a partir data de
assinatura, com eficácia legal após a publicação do Diário Oficial da União - DOU. DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo contratado o Sr. Geraldo
Rodrigues de Deus, CPF nº 433.078.686-91.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: nº 59530.000464/2021-11-e.
A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, aplica à
empresa JULIANO COUGO FERREIRA, CNPJ nº 30.271.196/0001-10, por ter provocado
quebra do Contrato n. 3.128.00/2019, que teve por objeto a execução de serviços técnicos,
por dispensa de licitação, para elaboração de projeto executivo de abatedouro/frigorífico
especializado em caprinos/ovinos, a ser implantado no município de Floresta; Suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a COD E V A S F,
pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme o Art. 83 da Lei 13.303 de 30/06/2016, autorizado
pelo Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF, datada em 02 de agosto de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001998/2021-38. Contrato 4.239.00/2021. CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda,
CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação com
aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa
Senhora de Lourdes (execução de 5.931,67m2) e Pedra Mole (execução de 5.931,67m2),
ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - Estado de
Sergipe. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço
emitida pela Codevasf, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Diário
Oficial da União. VALOR: R$ 763.999,10 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos e
noventa e nove reais e dez centavos), sendo R$ 381.999,55(trezentos e oitenta e um mil,
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao município
de Nossa Senhora de Lourdes e R$ 381.999,55(trezentos e oitenta e um mil, novecentos e
noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao município de Pedra Mole.
RECURSOS: Funcional Programática 7k66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, PI 540741SE9 (PTRES 203710). Data da Assinatura:
29/07/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e José Andeson
Meneses Melo/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001841/2021-11. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.211.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa LIFE
COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ33.070.387/0001-01. OBJETO: Prorrogar o prazo do
fornecimento por 90 (noventa) dias, a partir de 24/07/2022, passando a vencer no dia
21/10/2022 e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Antônio
Vicente de Souza Netto/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000523/2022-13. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.120.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 07/07/2022,
passando seu vencimento para 04/10/2022 e aprovar o novo cronograma físico-financeiro.
DATA
DA
ASSINATURA:
06/07/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000915/2020-11. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.233.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Líder
Construções e Locações Ltda., CNPJ nº 07.359.822/0001-02. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 10/07/2022, passando seu
vencimento para 08/10/2022; Readequar a planilha orçamentária, com supressão de R$
15.868,98 (quinze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos),
equivalente ao percentual de 1,44% (um vírgula quarenta e quatro por cento) e um
acréscimo de R$ 16.962,51 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta
e um centavos), correspondente a 1,54% (um vírgula cinquenta e quatro por cento),
passando o valor contratado de R$ 1.098.438,55 (um milhão, noventa e oito mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.099.532,08 (um
milhão, noventa e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e oito centavos), o que
corresponde a um acréscimo efetivo de 0,099% (zero vírgula dez por cento) equivalente a
R$ 1.093,53 (um mil e noventa e quatro reais e quatro centavos); Aprovar o novo
cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas contratuais. DATA DA
ASSINATURA: 15/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Pedro Bezerra Cacho Neto/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 
Processo: 
59540.001164/2020-41. 
OBJETO: 
Suspensão 
do 
contrato 
nº
4.232.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 01/08/2022, firmado entre a CODEVASF
e a empresa RELEVO Construtora Ltda, CNPJ nº 09.102.297/0001-70, que tem por objeto a
execução de serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, em municípios da
área de atuação da 4ª Superintendência Regional no Estado de Sergipe, por meio da
adesão do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 03/2020-SRP da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº
8.666/93. Data: 01/008/2022.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000876202296. Objeto: Eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 300 Kits familiares de produção apícola, 3.000 colmeias
completas padrão Langstroth, 4.500 quilogramas de cera de abelha alveolada e 300
conjuntos de EPI para apicultura, visando apoiar apicultores familiares atendidos por
municípios, associações, cooperativas e outras ações de apoio a infraestrutura produtiva na
área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência
Regional. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da Sl
(SIASGnet - 02/08/2022) 195001-11201-2022NE000243
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002023/2021-99
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 6.085.01/2021 CONTRATADA: E N G E FO R T
Construtora 
e
Empreendimentos 
Ltda.,
CNPJ: 
10.563.802/0001-63.
OBJETOS: 
1)
Readequação da planilha orçamentária do Contrato nº 6.085.00/2021, firmado em 20 de
janeiro de 2022, mediante a inclusão de novos serviços que importam em acréscimo no
valor de R$ 4.548.875,63, representando 13,16% do valor contratado; e com decréscimo no
valor de R$ 4.589.379,83, representando 13,28% do valor contratado, passando o valor do
contrato de R$ 34.561.449,05 para R$ 34.520.944,85; 2) Prorrogação do prazo de execução
por mais 4 (quatro) meses, contados a partir 15/02/2023, passando o seu vencimento para
15/06/2023; prorrogação do prazo de vigência também por mais 4 (quatro) meses,
contados a partir 15/05/2023, passando o seu vencimento para 15/09/2023; 3) Aprovação
do novo cronograma financeiro conforme peça 63, do processo administrativo em
referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, I, II, e § 1º, da Lei nº 13.303/2016, c/c o art.
134, I e II, e § 6º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF e art.
65, §1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem
efeito a
publicação do
extrato do
Termo de
Doação nº
6.0154.00/2022. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar
que decidiu tornar sem efeito o extrato do Termo de Doação referenciado, publicado no
Diário Oficial da União nº 140, Seção 3, pág. 34, sequencial 14737042, de 26 de julho de
2022.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000432/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0085.00/2022. DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Instituto Brasileiro de
Fomento
Agroindustrial
Racional de
Ovinocaprinocultura
Comercial,
CNPJ:
03.092.503/0001-22,
com sede
no município
de Ourolândia/BA.
OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 01 (um) caminhão com carroceria para
carga seca. VALOR DO BEM: R$ 128.222,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA
DE ASSINATURA: 22/06/2022.

                            

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