DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080300038
38
Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928837/2022, Nº Processo: 60414000477202279, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ACRELANDIA
CNPJ
nº
84306737000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor
Total: R$ 450.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000200, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 02/08/2022 a 17/07/2025, Data de Assinatura: 02/08/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE
REZENDE CPF nº 461.088.741-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931695/2022, Nº Processo: 60414000762202290, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUBA CNPJ nº 03238961000127,
Objeto: Aquisição de Veiculo de carga, Valor Total: R$ 705.700,00, Valor de Contrapartida:
R$ 205.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000156, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 02/08/2022 a
17/07/2025, Data de Assinatura: 02/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF
nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO CPF nº
895.150.051-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929482/2022, Nº Processo: 60414000418202209, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Construção de Ponte, Valor Total: R$ 3.847.696,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.696,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 3.840.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000174, Valor: R$
3.840.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
02/08/2022 a 12/07/2026, Data de Assinatura: 02/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIG U ES
CPF nº 173.571.529-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927841/2022, Nº Processo: 60414000240202298, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Construção de Feira no Município de Cruzeiro do Sul - Acre.,
Valor Total: R$ 1.204.587,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.202.087,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000166, Valor: R$ 1.202.087,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 02/08/2022 a 17/07/2025, Data de Assinatura:
02/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº 308.778.812-00.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR
Nº Processo: 59000.011055/2022-10.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH.
Contratado: 08.427.381/0001-00 - FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Implantação
de sistemas de dessalinização do programa água doce em 27 (vinte e sete) comunidades
do estado do maranhão, no intuito de disponibilizar água para consumo humano em
conformidade com a metodologia do Programa Água Doce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 7.826.058,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404000983202206 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada em de
Solução de Serviço de Certificação Digital, dentro das especificações e normas da ICP-
Brasil., conforme as especificações técnicas deste Termo de Referencia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prover meios que facilitem o acesso e compartilhamento de dados eletrônicos
em Sistemas do Governo tais como: Comprasnet, Sia Declaração de Dispensa em
02/08/2022. JERONIMO LOPES CANARIO FILHO. Chefe Cest-ba/adm. Ratificação em
02/08/2022. JACKSON OLIVEIRA CARVALHO. Coordenador Estadual. Valor Global: R$
539,80. CNPJ CONTRATADA : 18.799.897/0001-20 DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 02/08/2022) 193009-11203-2022NE900047
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 59400.003499/2022-61
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, constituída pela Portaria nº 403/DG/CRH, de
15.10.2010, tendo em vista o que recomenda o inciso II, do Art. 15, da IN/TCU nº 71, de
28/11/ 2012, promove, pelo presente Edital, a citação da Sra. ALDERI DE OLIVEIRA CAJU,
Ex-Prefeita de Bonito de Santa Fé /PB, CPF nº 027.956.524-04, residente à Rua Prefeita
Áurea Dias de Almeida, 206 - térreo - Centro, Bonito de Santa Fé/PB, objetivando atender
às solicitações constantes na Notificação 80/2022/DG/DNOCS, que tem por objeto informar
sobre o ressarcimento ao DNOCS dos recursos transferidos à conta do Convênio PGE
163/2013 SIAFI 680918, firmado entre essa Autarquia e o Município de Bonito de Santa
Fé/PB, em consequência da ausência de apresentação de documentação obrigatória da
prestação de contas final do Convênio. Ressalto ainda que a senhora supracitada não foi
localizada para receber a informação via correspondência.
VICENTE DE PAULO CAVALCANTE SABOIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2022NE171, PTRES 168808, FONTE DE RECURSO 0100000000,
NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Curso de
Capacitação para oito servidores da Diretoria Administrativa, sobre retenções na fonte
de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços na administração
pública,
no período
de
8 a
12/08/2022, na
modalidade
EAD. UG
EMITENTE:
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
OBRAS
CONTRA
AS
SECAS
-
DNOCS,
CNPJ
00.043.711/0001-43; Favorecido: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 13.859.951/0001-62; Valor: R$ 11.844,00; Amparo Legal: Lei
8.666/93, Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, Artigo 25, Inciso II; Data de
Assinatura: 26/07/2022; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e
Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003870/2022-
94.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2022NE171, PTRES 168808, FONTE DE RECURSO 0100000000,
NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Curso de
Capacitação para oito servidores da Diretoria Administrativa, sobre retenções na fonte de
tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços na administração pública,
no período de 8 a 12/08/2022, na modalidade EAD. UG EMITENTE: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, CNPJ: 00043.711/0001-43; Favorecido:
ONE
CURSOS
TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO
E
CAPACITAÇÃO
LTDA,
CNPJ
06.012.731/0001-33; Valor: R$ 12.800,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade, Artigo 25, Inciso II; Data de Assinatura: 26/07/2022; Assinam:
Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz
Azevedo; Processo nº 59400.003870/2022-94.
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 193004 - DNOCS-CEST/RN
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 59411.000143/2021-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado:
20.603.680/0002-26 - REALIZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Renovação e
repactuação do contrato n.º 006/2021, com a empresa realiza segurança patrimonial ltda,
inscrita no cnpj/mf sob o nº 20.603.680/0002-26, valor anual do contrato R$ 493.373,04.
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.114,42. Data
de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 909914/2021; Processo nº
59800.001050/2021-74. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Santo Afonso/MT, CNPJ/MF nº
37.464.161/0001-46. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação
Orçamentária, a fim de aumentar o valor da contrapartida do Convenente em R$
30.500,00, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 01/08/2022, Nelson
Vieira Fraga Filho - Superintendente , CPF nº 323.213.251-00, Luís Fernando Ferreira Falcão
- Prefeito, CPF nº 022.566.881-51.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 026-2022/P. PROT.: nº 8.246/2022. OBJETO: o presente Contrato tem
por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria sobre as atividades da
REFER, em atendimento à Resolução da CGPAR nº 09/2016, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que é parte integrante do contrato aduzido acima.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado, Diretor
de
Administração e
Finanças. CONTRATADA:
RUSSELL
BEDFORD GM
AUDITORES
INDEPENDENTES S/S. SIGNATÁRIO: Roger Maciel de Oliveira, Sócio Administrador. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 009-2019/DT. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 009/2019/DT por 30 (trinta) dias,
a partir do dia 01/08/2022, com término no dia 30/08/2022. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-
Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: Marbella
Residence Incorporadora e Construtora Ltda. SIGNATÁRIO: Lucilene de Castro Pereira,
Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 078/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADOS: T E R ACO M
TELEMATICA S.A; RESUMO DO OBJETO: integração temporal - grupo 2; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL 080/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir
da emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA:
08/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratados: Antônio Carlos Tiecher
Porto e Márcio Rogerio Muller da Silva - Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do contrato nº 007-21; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0001-26. CONTRATADA Vipetro Construções e
Montagens Industriais Ltda, CNPJ nº
09.080.623/0001-96. RESUMO DO OBJETO:
Reequilibrio Econômico-Financeiro. NATUREZA DE DESPESA 44.90.51. Valor do Aditivo: R$
3.093.417,73 (três milhões, noventa e três mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e
três centavos).Assinatura do contrato: 01/07/2022. Vigência: 28/06/2021 a 27/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: José Marques de Lima e Pedro Augusto Cunto de Almeida
Machado; pela contratada: Francisco Vilmar Pereira Segundo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo do contrato nº 012-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0001-26. CONTRATADA Vipetro Construções e
Montagens Industriais Ltda, CNPJ nº
09.080.623/0001-96. RESUMO DO OBJETO:
Reequilibrio Econômico Financeiro. NATUREZA DE DESPESA 44.90.51. Valor do Aditivo: R$
6.089.139,63 (seis milhões, oitenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e três
centavos). Assinatura do contrato: 01/07/2022. Vigência: 22/12/2020 a 21/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: José Marques de Lima e Pedro Augusto Cunto de Almeida
Machado; pela contratada: Francisco Vilmar Pereira Segundo.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 018/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos elétricos para VLT
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2022) 275066-27209-2022NE999999
Fechar