DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000686202231. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais,
destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí,
área de atuação da CODEVASF/7ª SR.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00002-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos encontram-se para retirada gratuitamente nos sites: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 02/08/2022) 195012-11201-2022NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931164/2022, Nº Processo: 59580000540202276, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
URBANO SANTOS CNPJ nº 05505839000103, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no
Município de Urbano Santos - MA, Valor Total: R$ 774.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 764.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000003, Valor: R$ 764.000,00, PT R ES :
207757, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2025,
Data de Assinatura: 27/07/2022, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF
nº 405.728.203-30, Convenente: CLEMILTON BARROS ARAUJO CPF nº 806.942.843-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931154/2022, Nº Processo: 59580000530202231, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
BELAGUA CNPJ nº 01612545000111, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no
município de Belagua- MA., Valor Total: R$ 774.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 764.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000001, Valor: R$ 764.000,00, PT R ES :
207757, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2025,
Data de Assinatura: 27/07/2022, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF
nº 405.728.203-30, Convenente: HERLON COSTA LIMA CPF nº 409.148.013-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
904605/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA
DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 08583407000109. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho por meio da
inclusão de 10 (dez) monocultivadores, aquisição e fornecimento de 11 (onze) patrulhas
agrícolas, 1 (um) caminhão e. Valor Total: R$ 4.138.400,00, Valor de Contrapartida: R$
83.000,00, Vigência:
26/11/2020 a
26/11/2022. Data
de Assinatura:
26/11/2020.
Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS, CPF nº 40572820330, Convenente:
LILIA RAQUEL SILVA SOUZA, CPF nº 034.738.373-42.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0159.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000611/2022-31.
OBJETO: - 90 (noventa) Barracas de feira de livre com estrutura tubular galvanizada,
desmontável, dimensão de 2,00 x 2,50 metros, Premium, tombamentos nº 303.342-3, 303.343-
0, 303.344-7, 303.345-4, 303.346-1, 303.347-8, 303.348-5, 303.349-2, 303.350-2, 303.351-9,
303.352-6, 303.353-3, 303.354-0, 303.355-7, 303.356-4, 303.357-1, 303.358-8, 303.359-5,
303.360-5, 303.361-2, 303.362-9, 303.363-6, 303.364-3, 303.365-0, 303.366-7, 303.367-4,
303.368-1, 303.369-8, 303.370-8, 303.371-5, 303.372-2, 303.373-9, 303.374-6, 303.375-3,
303.376-0, 303.377-7, 303.378-4, 303.379-1, 303.380-1, 303.381-8, 303.382-5, 303.383-2,
303.384-9, 303.385-6, 303.386-3, 303.387-0, 303.388-7, 303.389-4, 303.390-4, 303.391-1,
303.392-8, 303.393-5, 303.394-2, 303.395-9, 303.396-6, 303.397-3, 303.398-0, 303.399-7,
303.400-8, 303.401-5, 303.402-2, 303.403-9, 303.404-6, 303.405-3, 303.406-0, 303.407-7,
303.408-4, 303.409-1, 303.410-1, 303.411-8, 303.412-5, 303.413-2, 303.414-9, 303.415-6,
303.416-3, 303.417-0, 303.418-7, 303.419-4, 303.420-4, 303.421-1, 303.422-8, 303.423-5,
303.424-2, 303.425-9, 303.426-6, 303.427-3, 303.428-0, 303.429-7, 303.430-7, 303.431-4,
adquiridas pelo valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$
117.000,00 (cento e dezessete mil reais); - 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno, capacidade
de 2000 Litros, com tampa, Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 722,13 (setecentos e
vinte e dois reais e treze centavos), totalizando R$ 14.442,60 (quatorze mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e sessenta centavos); - 04 (quatro) Máquinas de costura industrial, tipo
overloque, marca Yamata, modelo FY33, nº de série 21112576, 21112599, 21112525,
21112514, tombamentos nº 303.183-0, 303.184-7, 303.185-4, 303.186-1, no valor unitário de
R$ 2.729,37 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), totalizando R$
10.917,48 (dez mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos); - 04 (quatro)
Máquinas de costura industrial, tipo reta, marca Yamata, modelo FY8500, nº de série
20101605, 20101573, 20101584, 20101571, tombamento nº 303.201-3, 303.202-0, 303.203-7,
303.204-4, adquiridas pelo valor unitário de R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e sete
reais), totalizando R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais); - 04 (quatro) Máquinas de costura
industrial, tipo interloque, marca Yamata, modelo FY55, nº de série 21021216, 21021176,
21021214, 21021219, tombamento nº 303.177-5, 303.178-2, 303.179-9, 303.180-9, adquiridas
pelo valor unitário de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), totalizando R$ 14.800,00
(quatorze mil e oitocentos reais); - 04 (quatro) Máquinas de costura industrial, tipo galoneira,
marca Bracob, modelo BC5000, Séries nº 12350, 12360, 12358, 12346, tombamentos nº
303.205-1, 303.206-8, 303.207-5, 303.208-2, adquiridas pelo valor unitário de R$ 3.642,66 (três
mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 14.570,64
(quatorze mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos); - 04 (quatro) Máquinas
de corte a disco, marca Sun Special, modelo RC100, séries nº 211014092, 211014091,
211014198, 211014094, no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando
R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais); - 03 (três) Armários estufa para panificação, com esteiras,
Danfessi, tombamentos nº 286.639-6, 286.640-6, 286.641-3, adquiridos pelo valor unitário de
R$ 2.198,25 (dois mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$
6.594,75 (seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos); - 02 (dois)
Fornos industriais duplo, Dominio, tombamentos nº 286.650-9, 286.651-6, adquiridos pelo
valor unitário de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$ 9.000,00 (nove mil
reais); - 02 (dois) Liquidificadores profissionais, JLColombo, modelo 06LBR, adquiridos pelo
valor unitário de R$ 701,47 (setecentos e um reais e quarenta e sete centavos), totalizando R$
1.402,94 (um mil, quatrocentos e dois reais e noventa e quatro centavos); - 01 (um) Fogão
industrial de piso, 6 bocas, Danfessi, tombamentos nº 286.649-9, adquirido pelo valor de R$
1.057,28 (um mil, cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos); - 01 (uma) Grade Aradora,
com controle remoto, 14 discos de 26'', marca Macieski, série nº 840, tombamentos nº
303.837-0, adquirida pelo valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e
cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 227 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e VANDERLY GOMES MIRANDA -
Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0073.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE FRANGOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE AÇAILÂNDIA -
ACFHA - MA. PROCESSO nº 59580.000278/2020-60. OBJETO: - 01 (uma) despolpadora de
frutas em aço inox, tombamento nº 264.695-6, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e
novecentos reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 097 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 1 de abril de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOÃO RODRIGUES COSTA
FILHO - OUTORGADO DONATÁRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0180.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO CORRENTE. Processo nº
59580.000639/2022-78. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland,
modelo TT4.75, chassi NH1591109, nº motor 352565DT, série NN7R3403340, tombamento
nº 311.110-7, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 249 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 27 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DILSON BARBOSA DA SILVA -
Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0144.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA. Processo nº 59580.000489/2022-01. OBJETO: - 07 (sete)
caixas d`água de 1000 litros, marca Fortlev, no valor unitário de R$ 231,36 (duzentos e
trinta e um reais e trinta e seis centavos), totalizando R$ 1.619,52 (um mil, seiscentos e
dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº
204 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de junho de 2022,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho
de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS - representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0181.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGROPECUARISTAS
DE MUNDELÂNDIA
E
REGIÃO.
Processo
nº
59580.000638/2022-23. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland,
modelo TT4.75, chassi NH1586413, nº motor 348840DT, série: NN7R3403338, tombamento
nº 311.100-4, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 247 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 27 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANDERSON LEAL MORAES -
OUTORGADO DONATÁRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0153.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS. Processo nº 59580.000575/2022-13. OBJETO: - 01
(um) trator agrícola, cor vermelha, marca Mahindra, modelo 9500S, fab/mod: 2022/2022,
chassi nº MDI09524JN0001953, tombamento nº 286.601-1, no valor de R$ 123.858,00
(cento e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais). - 01 (uma) grade aradora,
Romha, com 12 discos de 26 polegadas, série GRA 00496/21, tombamento nº 264.593-1,
no valor de R$ 15.930,00 (quinze mil novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 218 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 15 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO - Prefeito -
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.23/22
Espécie: Contrato firmado com RK MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ.:
89.173.736/0001-75. OBJETO: Prestação do serviço de manutenção preventiva com
fornecimento de material para revisão de aparelho de climatização (ar-condicionado) dos
veículos do sistema Aeromóvel. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS), no valor global de R$ 48.220,00
(quarenta e oito mil, duzentos e vinte reais).
Processo Administrativo n.º 00220/2020-86. Assinatura: 02/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/21-2
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2022, com base no
artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do
presente aditamento será, portanto, de R$ 797.647,32 (setecentos e noventa e sete mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Processo Administrativo n.º 2352/2020-42. Assinatura: 02/08/2022.
EDITAL Nº 69, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 04/08/2022 até 13/08/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 86º FERNANDA BICA DE ALMEIDA .
Emprego: Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 11º KATIANE DE FRAN C ES C H I
MOITA .
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO

                            

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