DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 10080.101263/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 33.641.663/0012-05 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/08/2022 a 24/12/2023,
com fulcro no art. 57, § 1o, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/08/2022 a
24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.723,10. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o
art. 8,inciso XIII, do Decreto 10.024,de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2022, Processo nº 12600.100979/2020-97.
Empresas vencedoras: MULTIMICROS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
nº 05.989.242/0001-73,
para o grupo
1, e
JACKSON TIAGO ARAUJO,
CNPJ nº
28.734.262/0001-07, para o grupo 2.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2022)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.100351/2022. Objeto: Contratação de serviços de apoio as
atividades administrativas de forma contínua, em específico para prestação dos serviços de
motorista, em atendimento às necessidades da Controladoria Regional da União no Estado
de Santa Catarina - CGU-R/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO PINTO DA SILVA
Gerente Regional de Administração
(SIASGnet - 02/08/2022) 170166-00001-2022NE000047
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10283.100096/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado em 31 de julho de 2020,
com vigência a partir de 03 de agosto de 2020, para prorrogação de sua vigência
contratual para o exercício de 2022/2023.. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.354,05. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10283.100130/2022-90.
Contratante:
GERENCIA
REG.
DE ADMINISTRACAO
DO
ME-AMAZONAS.
Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 08/2022-
gra/am, firmado entre a união, representado pela gra/am, e a contratada jf tecnologia
eireli, cnpj n° 12.891.300/0001-97, cujo objeto consiste na prestação dos serviços
continuados de condução de veículos, por meio de mão de obra terceirizada, através de
motoristas profissionais de veículos leves, com jornada de 40 horas semanais, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a cgu-r/am, com
base na cct-2022/2023, n° de registro no mte: am000284/2022, que reajusta o piso salarial
das categorias.
o valor mensal do contrato (sem a adição de diárias e horas extras), que estava sendo
praticado de r$ 6.871,02 (seis mil oitocentos e setenta e um reais e dois centavos), sofrerá
um acréscimo de r$ 1.745,46 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis
centavos), passando para r$ 8.616,48 (oito mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e
oito centavos), correspondendo a um aumento de aproximadamente 25,40% (vinte e cinco
vírgula quarenta por cento), perfazendo o valor global de r$ 103.397,76 (cento e três mil
trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).
o valor mensal total do contrato, referente a 02 (dois) postos de motoristas para a cgu-
r/am, (com a adição de diárias e horas extras), após a repactuação, será de r$ 10.034,45
(dez mil, trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de
r$ 120.413,40 (cento e vinte mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos).
o valor retroativo a ser pago à contratada, referente ao período de 15/06/2022 a
31/07/2022, será de r$ 2.618,19 (dois mil, seiscentos e dezoito reais e dezenove
centavos).. Vigência: 15/06/2022 a 14/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.241,15. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170195 - GRA/GO-TO
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 46226.008157/2018-77.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS
E TOCANTINS. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA
LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais, com data base em 01/01/2022 e
efeitos financeiros a
partir de 01/08/2022, em decorrência
de dispêndios com
repercussão direta sobre os preços dos serviços das categorias abrangidas, conforme a
Convenção 
Coletiva
de 
Trabalho
2022/2023 
registrada
no 
MTE
sob 
o
nº
TO000011/2022.
Reajustar, com vigência a partir de 01/01/2022 e efeitos financeiros a partir de
01/08/2022, o valor do vale transporte dos postos de trabalho de Araguaína/TO, em
decorrência da majoração da tarifa para o serviço de transporte público urbano por
meio do Decreto 134, de 06 de março de 2019.
Ajustar/reduzir/eliminar os custos fixos não renováveis.
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20/08/2022
a 19/08/2023.
Alterar a Cláusula Décima Segunda, para que sejam expressamente permitidas as
operações
de crédito
garantidas
por cessão
fiduciária
dos
direitos de
créditos
decorrentes
deste
contrato administrativo,
nos
termos
e
de acordo
com
os
procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de
2020.. Vigência: 20/08/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.944,67. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 10680.000380/2015-19.
Dispensa. Nº 43/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.367,91. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10580.000380/2016-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- BAHIA. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVI CO S
EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 04 de agosto de 2022 do contrato nº
17/2018, que trata de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados
de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do
edifício sede do Ministério da Economia na Bahia e órgãos jurisdicionados, acarretando a
extinção de todas as obrigações assumidas entre as partes. Fundamento Legal: artigo 78,
inciso XII, da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 19739.146888/2021-62.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.670.945/0001-10 - LIMA E AZEVEDO PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA .
Objeto: Supressão e inclusão nos itens do projeto básico.. Vigência: 01/08/2022 a
05/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.000,00. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 46274000353201071 . Objeto: Locação de imóvel destinado a atender às
necessidades e usos da GRTb/ Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel
destinado a atender às necessidades precípuas da Administração. Declaração de Dispensa
em 02/08/2022. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Drl / Sra-rs. Ratificação em
02/08/2022. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$ 137.340,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.336.829/0001-95 PAULO INCHAUSPE SCHNEIDER.
(SIDEC - 02/08/2022) 170175-00001-2022NE000029
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 170011
Nº Processo: 19739.147288/2021 . Objeto: Contratação para prestação de serviços de
avaliações para fins de alienação onerosa dos domínios pleno, útil ou direto de imóveis da
União, apresentados pela CONTRATANTE em todo o Território Nacional. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 11-C, Inciso I da Lei nº 9.636 de 15/05/1998..
Justificativa: A dispensa justifica-se no Art. 11-C, Inciso I da Lei nº 9.636 de 15/05/1998.
Declaração de Dispensa em 22/06/2022. EUNICE ARAUJO DOS REIS. Coordenadora-geral.
Ratificação em 22/06/2022. MARTIM RAMOS CAVALCANTI. Secretário - Substituto. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA
FEDERAL.
(SIDEC - 02/08/2022) 170607-17060-2022NE800057
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 170011
Nº Processo: 19739145736202142 . Objeto: Contratação direta do Banco do
Brasil S.A. para a prestação de serviços de engenharia relativos à valoração de
imóveis rurais (valoração por geolocalização), e de avaliação de imóveis rurais,
pela confecção de laudos completos de avaliação imobiliária. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atendendo ao art. 25, II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, combinado com o art. 24-C da Lei nº 9.636 Declaração de
Inexigibilidade em 02/08/2022. EUNICE ARAUJO DOS REIS. Coordenadora-geral.
Ratificação em 02/08/2022. FABIANA MAGALHAES ALMEIDA RODOPOULOS.
Secretária. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-
91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 02/08/2022) 170607-17060-2022NE800057