DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam. Contratada: KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 00.089.907/0001-79. Nova vigência: 03/08/2022 até 02/08/2023. Enquadramento
Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81
da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 03/08/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4792/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.0297.021/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade,
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I
(único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e
condições
estabelecidos neste
instrumento
e seus
anexos,
que
o integram
e
complementam
Contratada: KUSTER
MACHADO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ:
00.089.907/0001-79. Nova vigência: 15/07/2022 até 14/07/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei
13.303/16 Data de assinatura: 15/07/2022.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 5366/2021; Processo 5688.01.0191.0/2021;
Objeto: prestação de serviços de especializado em análise médica documental e avaliação
médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do
seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos
pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas
transportadas 
ou 
não;
Contratada: 
CONSÓRCIO 
ICS 
SERVIÇOS
MEDICOS, 
CNPJ
26.212.072/0001-96; que passou a ser designado como CONSÓRCIO UNIÃO inscrito no
CNPJ: 47.296.812/0001-90; A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a CONTRATADA resolvem
prorrogar em mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2022 até 04/08/2023, com amparo
no art. 71 da Lei 13.303/2016, no art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Valor global: R$ 7.310.130,31;
prevista no compromisso registrado no SAP sob o nº 8000008363. Data da assinatura:
29/07/2022.
Processo nº 5688.01.1044.0/2021 contrato 6284/2021; Objeto: prestação de serviços de
transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes
CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia,
Item II Itabuna; 1º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: TBFORTE S EG U R A N Ç A
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69; Valor: R$ 24.022,57; Prazo de
Entrega/execução: 21/06/2022 a 22/11/2023; Item orçamentário: 5301-09 - Despesas com
Guarda e Transporte de Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 15/07/2022.
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9726/2019, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado de Goiás,
região de Itumbiara; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2022: R$113.961,42; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7070.01.1527.0/2019; Data da assinatura: 27/07/2022. 6º Termo de
Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3756/2021, de prestação de serviços de
transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Ceará, região de
Iguatu; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2022: R$158.159,28; Enquadramento legal: Art.
88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 5688.01.0414.0/2021; Data da assinatura: 01/08/2022. 4º Termo de
Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11959/2020, de prestação de serviços
de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado de Rondônia, item
Ariquemes;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2022: R$97.609,16; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7071.01.0414.0/2020; Data da assinatura: 01/08/2022. 7º Termo de
Aditamento para revisão de preços do contrato nº 12830/2020, de prestação de serviços
de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Pará, item III -
Belém; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2022: R$273.576,96; Enquadramento legal: Art.
88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7050.01.2509.3/2019; Data da assinatura: 01/08/2022. 3º Termo de
Aditamento para revisão de preços do contrato nº 17230/2020, de prestação de serviços
de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Pará, item II -
Tucuruí;
Contratada: PROSEGUR
BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE VALORES
E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2022: R$71.763,85; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7050.01.1580.0/2020; Data da assinatura: 01/08/2022.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 5365/2021; Processo 5688.01.0191.0/2021;
Objeto: prestação de serviços de especializado em análise médica documental e avaliação
médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do
seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos
pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não; Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E
JUDICIAIS LTDA, CNPJ 18.236.848/0001-80; A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
CONTRATADA resolvem prorrogar em mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2022 até
04/08/2023, com amparo no art. 71 da Lei 13.303/2016, no art. 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Valor
global: R$ 5.355.867,09; Data da assinatura: 28/07/2022.
Processo: 5688.01.1578.0/2021; Contrato nº 0660/2022; B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO;
CNPJ nº 09.346.601/0001-25; Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - prestação de
serviço de disponibilização de informações de mercado via DATAWISE ao USUÁR I O,
mediante a disponibilização das Informações DATAWISE por meio dos dashboards,
relatórios ou outros meios definidos pela B3; 1º Termo Aditivo prorrogação, de 01/08/2022
a 31/01/2023 e reajuste contratual; Valor estimado do acréscimo de Reajuste: R$
38.507,88; Novo Valor Global: R$ 339.817,20; Enquadramento Legal: Arts. 88 e 71, I, RLCC,
Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 29/07/2022.
15º TA de prorrogação da vigência do contrato 3380/2017 - Processo 7075.01.0150.0/2017,
Pregão Eletrônico 013/7075-2017. Espécie: prorrogação pelo prazo de 10 dias de
01/08/2022 a 10/08/2022. Empresa: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ
07.244.760/0001-93 - Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da
CAIXA e/ou pequenos volumes e documentos, para atendimento às Unidades da CAIXA
sediadas no estado da Bahia, valor global estimado de R$ 107.167,82.
18º 
TA 
de
prorrogação 
da 
vigência 
do 
contrato
5950/2021 
- 
Processo
5688.01.1145.01/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 178/5688-2021. Espécie: prorrogação pelo
prazo de 12 meses de 01/09/2022 a 31/08/2023. Empresa: RICARDO DE OLIVEIRA SÁ
(QUEST PRODUÇÕES. CNPJ: 22.008.102/0001-96. Objeto: Contratação dos serviços para
criação, roteirização, produção, pós-produção e edição final de 12 (doze) vídeos
institucionais, que contemple os projetos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios FEP CAIXA. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE
CONTRATOS - 3º TA de prorrogação da vigência do contrato 6489/2017 - Processo
7066.01.0795.01/2017 - Pregão Eletrônico Nº. 43/7066-2017. Espécie: prorrogação pelo
prazo de 6 meses de 01/08/2022 a 31/01/2023. Empresa: FAST PRINT & SYSTEM LTDA.
CNPJ: 03.270.407/0001-27 - Objeto: prestação de serviço de produção de objetos
impressos e em braille e letras ampliadas para o produto cartão de crédito e múltiplo,
valor mensal/global estimados de R$ 384.033,19/R$ 2.304.199,14.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04
CONSIGLOG
TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/08/2022. OBJETO
fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha dos SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHEM / BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/07/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$49.074,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
26/07/22. OBJETO fornecimento sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUME. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$21.237,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
INFORMÁTICA SA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
02/08/2022. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$262.654,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 07/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/07/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$110.965,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/08/22. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO
NORTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.962,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/11/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPUTA ABERTA Nº 8071/2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da sua Centralizadora
Nacional Manutenção de Bens/CEMAB, torna público aos interessados que venderá,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação
em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do
Edital. O Edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados de 04/08/2022 a 07/09/2022, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no
escritório do leiloeiro Rodolfo da Rosa Schöntag, localizado à R. Adolfo Melo, 35,
Centro, 
Florianópolis/SC, 
Cep: 
88015-090, 
Telefone: 
(whatsapp) 
(48)99804-
5050/(47)99944-1234/(51)98126-2502. O certame realizar-se-á em 08/09/2022, no site
do leiloeiro: www.LeiloeiroPublico.com.br, a partir das 12:00hs. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta será efetuada a partir do dia 15/09/2022,
nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital. Para os imóveis que não acudirem
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a
partir das 11:00 horas do dia 22/09/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
DISPUTA ABERTA Nº 8070/2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da sua Centralizadora
Nacional Manutenção de Bens/CEMAB, torna público aos interessados que venderá,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação
em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do
Edital. O Edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados de 04/08/2022 a 07/09/2022, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no
escritório do leiloeiro Rodolfo da Rosa Schöntag, localizado à R. Adolfo Melo, 35,
Centro, 
Florianópolis/SC, 
Cep: 
88015-090, 
Telefone: 
(whatsapp) 
(48)99804-
5050/(47)99944-1234/(51)98126-2502. O certame realizar-se-á em 08/09/2022, no site
do leiloeiro: www.LeiloeiroPublico.com.br, a partir das 10:00hs. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta será efetuada a partir do dia 15/09/2022,
nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital. Para os imóveis que não acudirem
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a
partir das 11:00 horas do dia 22/09/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora

                            

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