DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SANTA LUCIA -
CPF/CNPJ 00.025.841/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão de código de exame 40325024 - Teste SARS-COV - 2
(Coronavírus COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno por POCT em tabela -
Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PRONTONORTE - CPF/CNPJ
00.511.816/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à inclusão de código de exame 40325024 - Teste SARS-COV-2 (Coronavírus
COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno por POCT em tabela - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CREDENCIADO: 
HOSPITAL
MARIA
AUXILIADORA - CPF/CNPJ 38.000.485/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de código de exame 40325024 - Teste SARS-
COV-2 (Coronavírus COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno por POCT em
tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SANTA ROSA -
CPF/CNPJ 70.524.145/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão de código de exame 40325024 - Teste SARS-COV - 2
(Coronavírus COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno por POCT em tabela -
Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANIMA CENTRO HOSPITALAR
LTDA - CPF/CNPJ 18.034.143/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão de código de exame 40325024 - Teste SARS-COV - 2
(Coronavírus COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno por POCT em tabela -
Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
PAUDALHO/PE - CNPJ 11.097.383/0001-84. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 4739 / 006 / 71099-5. MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE
APF 0511.391-50. Valor: R$ 420.480,00 (sem alteração). Vigência: 21/07/2022 a
20/07/2024. Data da assinatura: 25/07/2022. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA E
MARCELO MAIA DE ALMEIDA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS/GO - CNPJ 01.067.479/0001-46. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SÃO CRISTÓVÃO APF 0423.571-56. Valor: R$ 540.692,60 (sem alteração).
Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2025. Data da assinatura: 22/07/2022. ROBERTO NAVES E
SIQUEIRA E ELMA APARECIDA INÁCIO DA SILVA ALVES
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS/GO - CNPJ 01.067.479/0001-46. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA APF 0363.842-46. Valor: R$ 144.062,40 (sem alteração).
Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2025. Data da assinatura: 22/07/2022. ROBERTO NAVES E
SIQUEIRA E ELMA APARECIDA INÁCIO DA SILVA ALVES
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS/GO - CNPJ 01.067.479/0001-46. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL COLORADO II APF 0404.234-60. Valor: R$ 218.874,00 (sem alteração).
Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2025. Data da assinatura: 22/07/2022. ROBERTO NAVES E
SIQUEIRA E ELMA APARECIDA INÁCIO DA SILVA ALVES
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS/GO - CNPJ 01.067.479/0001-46. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL COLORADO I APF 0404.233-56. Valor: R$ 218.874,00 (sem alteração).
Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2025. Data da assinatura: 22/07/2022. ROBERTO NAVES E
SIQUEIRA E ELMA APARECIDA INÁCIO DA SILVA ALVES
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS/GO - CNPJ 01.067.479/0001-46. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL POLO CENTRO APF 0403.395-96. Valor: R$ 120.367,87 (sem alteração).
Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2025. Data da assinatura: 22/07/2022. ROBERTO NAVES E
SIQUEIRA E ELMA APARECIDA INÁCIO DA SILVA ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de termo aditivo publicado no Diário Oficial da União em:
19/07/2022 Edição: 135 Seção: 3 Página: 37, onde se lê: "... CR/TC/CT - 904345/20,
CONTRATANTE - MJSP, CONTRATADO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL/DF, OBJETO - Altera contrap: R$ 5.866.800,32, INSTRUMENTO - T
Aditivo:15/07/2022.", leia se: "... CR/TC/CT - 904345/20, CONTRATANTE - MJSP,
CONTRATADO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL/DF, 
OBJETO 
- 
Altera 
contrap: 
R$ 
5.866.800,32, 
INSTRUMENTO 
- 
T
Aditivo:25/07/2022."
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931526/2022, firmado pelo Município de Joaçaba-SC, CNPJ
82.939.380/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas no município de joaçaba/sc;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.979,98; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE000663, de 05/07/2022 e R$ 960,98 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 01/08/2022 Denise de Souza dos Santos e DIOCLÉSIO RAGNINI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932213/2022, firmado pelo Município de Santana do
Paraíso-MG, CNPJ 38.515.573/0001-20; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
da
estrada vicinal, no
município de Santana do Paraíso-mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15244221700SX0031, 
NE 
2022NE000837,
de 
25/07/2022 
e 
R$
5.000,00 
de
contrapartida.
Vigência
30/07/2025
- 29/07/2022
CLEBER
ROBERVAL
SALVADOR
OLIVEIRA e Bruno Campos Morato
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931494/2022, firmado pelo Município de Santana do
Paraíso-MG, CNPJ 38.515.573/0001-20; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação e drenagem
em ruas dentro do perímetro urbano no município de Santana do Paraíso/MG.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000633, de 05/07/2022 e R$ 5.000,00 de
contrapartida.
Vigência
30/07/2025
- 29/07/2022
CLEBER
ROBERVAL
SALVADOR
OLIVEIRA e Bruno Campos Morato.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 892829/2019/MAPA/CAIXA, PM Inhapim/MG, DOU de 02/08/2022,
seção 3, página 41, onde se lê Altera vigência: 30/09/2022, leia-se Altera vigência
30/12/2022. 01.08.2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931538/2022, Operação CAIXA nº 1083289-72, firmado
pelo Município de Presidente Kennedy-TO, CNPJ 01.785.492/0001-30; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfaltico em ruas e
avenidas em Presidente Kennedy - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000673, de
05/07/2022 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 29/07/2022 Silvano
Soares Rodrigues e João Batista Alves Cavalcante.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931533/2022, Operação CAIXA nº 1083188-31, firmado
pelo Município de Babaçulândia-TO, CNPJ 02.401.248/0001-90; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de pavimentação em
vias públicas da cidade de Babaçulândia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
979.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000668,
de 05/07/2022 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 29/07/2022 Silvano
Soares Rodrigues e Franciel de Brito Gomes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931979/2022, firmado pelo Município de São Pedro da Serra-RS,
CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação
de intervenção
de
qualificação
viaria no
perímetro urbano do município de são pedro da serra/rs.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 330.000,00; dos recursos: R$ 326.065,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000779, de 15/07/2022 e R$ 3.935,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 -
29/07/2022 Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931336/2022, firmado pelo Município de Fernando Falcão-MA ,
CNPJ 01.612.667/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 672.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000072, de 01/07/2022 e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/07/2025 - 29/07/2022 ODIRLEI SUDATTI e Raimunda da Silva Almeida.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Serviços de engenharia para recuperação decorrente de vícios construtivos
detectados em 03 (três) apartamentos no empreendimento Programa Minha Casa Minha
Vida Faixa I Residencial Vista Alegre 6, localizado na Rua Via local quadra 1 e em 05 (cinco)
apartamentos no Residencial Vista Alegre 10,localizado na Rua Manoel Rodrigues Lacerda,
340 , ambos no Bairro Gramame, na cidade de João Pessoa/PB; Empresa Contratada:
TORRES CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 39.922.314/0001-87 com
sede a Av. Professor Almeida Barreto, 277 Bairro São José na cidade de Campina
Grande/PB; Valor do contrato R$ 38.192,85 (trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais
e oitenta e cinco centavos) Vigência; 12 (doze) meses a partir da assinatura 26/07//2022;
Contratação: 001/2022; Item Orçamentário: dotação do FAR ;Enquadramento legal : lei
10.188/2001, Nome das Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL GIHAB/JP Gerência Executiva
de Habitação de João Pessoa/PB e a empresa TORRES CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA
LTDA .
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
AVISO DE HABILITAÇÃO
Após análise da documentação apresentada para habilitação de empresas para
retomada de obras habitacionais do FAR no estado de São Paulo no edital de chamamento
público n. 001/2022 - CJP/SP, informamos que a empresa COBRA ENGENHARIA LTDA não
foi habilitada com pendências a serem sanadas para a habilitação. Não foram atendidos os
itens 3.2, d e 3.5.4 do edital. Conforme previsto no edital, caberá recurso no prazo de até
05 dias úteis desta publicação no DOU. Eventuais pedidos de esclarecimentos devem ser
encaminhados para o endereço eletrônico: rehabst@caixa.gov.br. COMISSÃO JULGADORA
PERMANENTE CJP/SP.
FRANCIRENE DA MOTA SOARES
Coordenadora de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930483/2022, firmado pelo Município de Fernandes Pinheiro-PR,
CNPJ 01.619.323/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista
de skate no município de fernandes pinheiro/pr; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento;
Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000121, de
21/06/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 29/07/2022 CELIO AMERICO
ALVES IZIDORO e Cleonice Aparecida Kufener Schuck.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932172/2022, firmado pelo Município de Paula Freitas-PR, CNPJ
75.687.954/0001-13; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO D ES E N V O LV I M E N T O
REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recape
asfaltico de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$
480.604,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000809, de 21/07/2022 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2025 - 29/07/2022 CECLIO AMERICO ALVES IZIDORO e Sebastião Algacir Dalpra.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930655/2022, firmado pelo Município de Bituruna-PR, CNPJ
81.648.859/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de
ginásios de
esportes, do
município de
bituruna/pr.; Programa
Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2022NE000163, de 24/06/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 29/07/2022
CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rodrigo Rossoni.

                            

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