DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº158  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 9722022 COMPRASNET, de interesse da SEJUV, cujo 
OBJETO é Aquisição de material preventivo para Covid-19, para atender as necessidades do Projeto Esporte em 3 Tempos da Secretaria do Esporte e 
Juventude – SEJUV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de agosto de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0645/2022 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de DIVERSOS PARA VEDAÇÃO, PINTURA E SOLDA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0085
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0085/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220758
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7582022 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220023, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO DA VILA 
OLÍMPICA DE MESSEJANA – FORTALEZA-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 01/08/2022, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – CONSÓRCIO VILA OLÍMPICA MESSE-
JANA (FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI), FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
FT CONSTRUÇÕES LTDA e KG CONSTRUÇÕES LTDA; PARTICIPANTES Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO AGRADA/OCTHA (AGRADA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA e OCTHA ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO CETUS ARKO CONSTRUÇÕES (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARKO 
CONSTRUÇÕES LTDA), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA PORTO LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, RR PORTELA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, 
com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211781
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos Grupos 1, 2 e 10 e dos itens 21 A 27; da Licitação nº 1781/2021 - Comprasnet, 
de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com equipamento em 
comodato para os grupos 01, 02 e 03, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº40/2022 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
AGOSTO / 2022 . ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL 
Registre-se e publique-se.
Portaria republicada por alteração.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1 - Débora Lima da Silva
Articulador
3000193-1
15,00
22
330,00
2 - Camila Maria Ferreira dos Santos
Coordenador
3000000-5
15,00
22
330,00