DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 34/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 28 dias do mês de julho de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os
demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys
Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº34/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remo-
tamente às oito horas e trinta minutos do dia vinte e oito de julho de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato:
Processo nº.06956998/2022 – Aditivo de vigência ao contrato nº.146/2021 – Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para atender a Sede da SOP
e Distritos Operacionais; Processo nº.05237122/2022 – Aditivo de vigência ao contrato nº.129/2021 – Objeto: Manutenção no Batalhão da Polícia militar, no
município de Canindé–CE; Processo nº.06156673/2022 – Aditivo de vigência ao contrato nº.169/2021 – Objeto: Manutenção em prédios da Ematerce e Adagri,
no município de Santa Quitéria–CE; Processo nº.06907245/2022 – Aditivo de vigência ao contrato nº.057/2020 – Objeto: Prestação de conectividade para
acesso à internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC; Processo nº.06911226/2022 – Aditivo de vigência ao contrato nº.027/2019 – Objeto: Prestação
de serviços Voice Over IP – VOIP, incluindo gerenciamento, disponibilização, suporte, manutenção, assistência técnica dos terminais de comunicação IP e
prestação de serviços relacionados ao serviço VOIP; Processo nº.04896971/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.133/2021 – Objeto: Requali-
ficação do distrito de Arajara, no município de Barbalha-CE; Processo nº.05723795/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.061/2021 – Objeto:
Construção de Parquinhos Infantis (Brinquedopraças) com montagem de brinquedos, no Estado do Ceará – Distrito Operacional de Limoeiro do Norte–CE;
Processo nº.06156339/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.191/2021 – Objeto: Manutenção do Prédio da Polícia Militar, no município
de Canindé-CE; Processo nº.04485190/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.044/2022 – Objeto: Manutenção no Prédios da polícia militar
base do CPRAIO, no município de Tabuleiro do Norte–CE; Processo nº.05980356/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.242/2021 – Objeto:
Instalação e montagem de sistema VRF, split de ventilação mecânica para atender o Estádio Municipal Mauro Sampaio - Romeirão, em Juazeiro do Norte–CE;
Processo nº.05776759/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.040/2022 – Objeto: Pavimentação em intertravado de ruas do entorno da Praça
Matriz, em Aurora–CE; Processo nº.06285600/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.098/2022 – Objeto: Pavimentação do acesso da estrada
da malhada, no município de Barbalha–CE; Processo nº.06696236/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.035/2020 – Objeto: Recuperação
e Pavimentação de vias Trânsito urbano e rodoviários – Programa Sinalize – Itapipoca e Sobral. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o
Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico
da SOP. Outros Assuntos: A conselheira e diretora de fiscalização de obras e gestão regional da SOP, Mônica Holanda, trouxe para deliberação do conselho
o processo nº 07116209/2022 que trata de uma nova licitação de parquinhos infantis (brinquedopraças) para execução em todo o estado do Ceará em parceria
com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos – SPS. Aline Cordeiro, conselheira e diretora de projetos de edifi-
cações da SOP, acrescentou que serão 475 parquinhos infantis com 250m² de área, composto com piso emborrachado, gradil de fechamento e brinquedos
para implantação em praças em diversos municípios do Ceará. O projeto é parte do Programa Mais Infância do Governo do Estado. O Presidente solicitou
a manifestação dos conselheiros sobre a pauta, e pediu que os mesmos apresentassem na próxima reunião. Após a deliberação de outras questões de ordem
administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 35/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 29 dias do mês de julho de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota
Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº35/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão
realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia vinte e nove de julho de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes
e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Serviços (Repla-
nilhamento) – Contrato: Processo nº.03983455/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº159/2022 – Objeto: Manutenção do prédio da
polícia militar base do CPRAIO, no município de Missão Velha-CE. Garantia Quinquenal: Processo nº.0690254/2022 – Garantia quinquenal ao contrato nº
005/2021 – Objeto: Recuperação Funcional na malha viária do Estado conforme os itens constituídos pelos Distritos Operacionais de Crato e Iguatu (lote
02); Processo nº.06892191/2022 – Garantia quinquenal ao contrato nº 007/2017 – Objeto: Restauração da Rodovia CE-187, trecho: Ubajara - Entr. CE-321
(São Benedito); Processo nº.06902197/2022 – Garantia quinquenal ao contrato nº 003/2019 – Objeto: Recuperação Funcional na malha viária do Estado
conforme os itens constituídos pelos Distritos Operacionais de Crato e Iguatu. Aditivo de Valor - Contrato: Processo nº. 06592724/2022 – Aditivo de valor
ao contrato nº.144/2021 – Objeto: Remanescente da obra de pavimentação da rodovia CE-243, Trecho: Uruburetama – Itapajé. Aditivo de vigência e/ou
execução – Contrato: Processo nº.06696430/2022 – Aditivo de execução ao convênio nº.036/2020 – Objeto: Recuperação e Pavimentação de vias de trânsito
urbano e rodoviários – Programa Sinalize – Limoeiro do Norte-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.07003226/2022 – Aditivo de vigência ao
convênio nº.042/2020 – Objeto: Reforma e ampliação de passagem molhada na localidade rural de Tartaruga no município de Hidrolândia-CE; Processo
nº.06948030/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.035/2021 – Objeto: Construção do mirante da pedra cortada, no município de Parambu-CE; Processo
nº.07037546/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.043/2020 – Objeto: Construção de passagem molhada na localidade rural de Tartaruga, no município
de Hidrolândia-CE; Processo nº.06818170/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.034/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas,
no município de Chorozinho-CE; Processo nº.06817971/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.032/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no
município de Chorozinho-CE; Processo nº.07195648/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.045/2020 – Objeto: Construção de uma unidade básica de
saúde, no município de Quixadá-CE; Processo nº.07194188/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.029/2020 – Objeto: Passagem molhada, na localidade
de Monte Alegre – São João dos Queiroz, no município de Quixadá-CE; Processo nº.07194382/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.028/2020 – Objeto:
Processo nº.07195311/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.039/2020 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de Quixadá-CE; Processo
nº.07073836/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.023/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca no trecho Sucesso – Nova Roma, no município de
Tamboril-CE; Processo nº.07073569/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.024/2021 – Objeto: Construção de quadras, no município de Tamboril-CE.
Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para
providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: Na reunião do conselho, em 28 de julho de 2022 e com registro na ATA 34/2022, o Presidente
solicitou manifestação dos conselheiros a respeito da aprovação para uma nova licitação do projeto de implantação de parquinhos infantis do Programa Mais
Infância. Dessa forma, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, informou a aprovação e autorização para o andamento dos trâmites do processo licitatório
na reunião de hoje. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada
pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado
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