DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº158  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA CC 0004/2022-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TERESA RACHEL COSTA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Avaliação Institucional, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Pró-Reitoria de Planejamento e Avaliação Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0006/2022-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUCIANA MARIA DE SOUZA 
MACEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Pessoal, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Pessoal 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 08 de 
junho de 2022.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10529892/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 
26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), o servidor GILSON ARAÚJO LACERDA, matrícula nº 3007551-X, lotado 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 06 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10527385/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, refe-
rência 26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior - GES, a servidora NATÁLIA DE ARAÚJO UCHÔA, matrícula nº 300.757-
7-3, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 04 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10526230/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 
2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Analista da Gestão em Educação Superior – 
Biblioteconomia, referência 01, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior - GES, a servidora YARLA SIMÃO SOUZA, matrícula nº 
300.762-6-5, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 04 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88, da Constituição Estadual do Ceará, e tendo 
em vista a realização do II Concurso Público de Provas e Títulos para provimento no cargo de Professor, classe Assistente, do Quadro do Magistério Superior 
– MAS, regido pelo Edital nº 07/2015 – FUNECE, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de maio de 2015, homologado por meio da Resolução nº 
597/2015-CD, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de novembro de 2015, prorrogado pela Resolução nº 873/2017-CD, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 13 de novembro de 2017, pela Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO O ATO DE 
NOMEAÇÃO, datado de 23 de maio de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de junho de 2019, da candidata DENISE PENHA VIVEIROS, 
classificada em 2º lugar, no banco de reserva para o Setor de Estudo Língua Brasileira de Sinais – Libras, no cargo de Professor classe Assistente, referência 
D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, do Poder Executivo, por não ter atendido os requisitos para ser empossada e, consequentemente, 
não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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