DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº158  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
9
on-318521809
ANTÔNIO ELIONARDO 
DA SILVA SARAIVA
FALA FINO
MARACANAÚ
39,3
Classificável
10
on-321212904
JANDER DE OLIVEIRA ALEXANDRE
I FESTIVAL ARTE, CULTURA E 
DIVERSIDADE EM TODA PARTE.
MORADA NOVA
38,7
Classificável
11
on-218114836
CECILIA MARIA 
FERREIRA PATRICIO
AWO ARA: A POESIA IMAGÉTICA 
DOS CORPOS NEGROS LGBTQIA+
RUSSAS
37,8
Classificável
12
on-615673620
RAIMUNDO ATERLANE 
PEREIRA MARTINS
TRANSEDUCAÇÃO & ARTE: IR ALÉM, 
IR À TODES - AÇÕES ARTÍSTICAS E 
CULTURAIS PARA O ENFRENTAMENTO 
DAS OPRESSÕES À DIVERSIDADE, 
AO GÊNERO E À SEXUALIDADE
PACOTI
37,6
Classificável
13
on-861305893
ANTONIO SIMÃO CAVALCANTE
SER‘TÃO’ TRAVESTI – DA PESQUISA 
À CRIAÇÃO DO ESPETÁCULO
BANABUIÚ
36,7
Classificável
14
on-1076255848
MARCIO GLEICE MATEUS ALVES
ALÉM DO ARCO ÍRIS
MERUOCA
36,3
Classificável
15
on-1616988564
CLEO ADRENALINA
PROJETO PEGADAS - MARCAS 
INVISÍVEIS DA OCUPAÇÃO HUMANA
TIANGUÁ
35,9
Classificável
16
on-177939944
JOICY MOURA COSTA
CONCURSO RAINHA G CAIPIRA 
MARANGUAPE 2022- 3ª EDIÇÃO
MARANGUAPE
35,6
Classificável
17
on-109271631
ANTONIO BRUNO GONCALVES 
MAGALHAES
ATELIER DA DIVERSIDADE
SOBRAL
35,3
Classificável
18
on-334433564
CARLOS DANIEL DE JESUS LEITE
FESTIVAL MEL GOMES DE ARTE E CULTURA
CAUCAIA
35,2
Classificável
19
on-1293814831
FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVA
“CORPOS COLORIDOS”
TRAIRI
34,0
Classificável
20
on-1428125800
FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO
DIVERSIDADE E CIDADANIA 
NO VALE DO CURTUME
NOVA RUSSAS
33,7
Classificável
21
on-1560684317
CLEMILSON RAQUEL COSTA
MISS GAY CANINDÉ: RESISTÊNCIA 
E VISIBILIDADE!
CANINDÉ
33,0
Classificável
22
on-552105359
JOSÉ RÉGYS GOMES 
DO NASCIMENTO
TRANSVERSAL I ENCONTRO 
DE TODAS AS TRIBOS
MARANGUAPE
32,6
Classificável
23
on-1860374174
MARCOS LENNON JUCÁ LOPES
II SEMINÁRIO REGIONAL LGBTQI+SERTÃO 
DA DIVERSIDADE: FORMAÇÃO, 
MOVIMENTO E CULTURA
ITATIRA
31,9
Classificável
24
on-823198384
MARIA CLARA TELES 
DOURADO DE ARAGÃO
I SARAU DAS DIVERSIDADES DE SOBRAL
SOBRAL
31,3
Classificável
25
on-69350120
ANTONIA REBECA PEREIRA PIRES
[SER ]TÃO EM CORES
TAMBORIL
31,3
Classificável
26
on-1912825734
BRENNO MEDEIROS OLIVEIRA
ALÔ! ALÔ! EU SOU GENTE!
FORQUILHA
31,2
Classificável
27
on-643897899
KAYO FILIPE ALVES DA SILVA
ARTE DE TODXS NÓS
NOVA OLINDA
31,0
Classificável
28
on-205413451
CICERA DA PENHA 
MENDES RIBEIRO
BLUR
CRATO
30,2
Classificável
29
on-1885013115
REGINALDO ALMEIDA DA SILVA
VER A RUA
PACATUBA
29,0
Classificável
30
on-78541256
LEANDRO SARAIVA SENA
AQUI POSSO SER VIADO
HIDROLÂNDIA
28,7
Classificável
31
on-1718682304
FRANCISCO ROBSON 
ALVES DE SOUSA
ILUMINADOS DO SÃO JOÃO, II EDIÇÃO
CANINDÉ
28,1
Classificável
32
on-821308209
ANTONIO NILBERTO 
GONÇALVES DE OLIVEIRA
II EDIÇÃO DO PAPO DIVERSO: ENTRE 
NA RODA DA DIVERSIDADE
TAUÁ
27,7
Classificável
33
on-1116230240
JOÃO PAULO RODRIGUES 
DOS SANTOS
I CONCURSO ONLINE DE DESTAQUES 
JUNINOS LGBT DE JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
26,9
Classificável
34
on-2014073582
EDJANE MOREIRA DOS SANTOS
NOSSAS FAMÍLIAS EXISTEM
MARACANAÚ
22,9
Classificável
PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE CULTURA LGBTQIA+ - GRUPO 2 - INTERIOR - COTA 
INDÍGENAS E NEGROS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1503689314
CAIO CIRIACO LIMA
ARMADO
CAMOCIM
40,7
Classificável (Cota Proponentes Negros)
2
on-218114836
CECILIA MARIA 
FERREIRA PATRICIO
AWO ARA: A POESIA IMAGÉTICA 
DOS CORPOS NEGROS LGBTQIA+
RUSSAS
37,8
Classificável (Cota Proponentes Negros)
3
on-1076255848
MARCIO GLEICE MATEUS ALVES
ALÉM DO ARCO ÍRIS
MERUOCA
36,3
Classificável (Cota Proponentes Negros)
4
on-1293814831
FRANCISCO JOSÉ 
SANTOS DA SILVA
“CORPOS COLORIDOS”
TRAIRI
34,0
Classificável (Cota Proponentes Negros)
5
on-1560684317
CLEMILSON RAQUEL COSTA
MISS GAY CANINDÉ: RESISTÊNCIA 
E VISIBILIDADE!
CANINDÉ
33,0
Classificável (Cota Proponentes Negros)
6
on-552105359
JOSÉ RÉGYS GOMES 
DO NASCIMENTO
TRANSVERSAL I ENCONTRO 
DE TODAS AS TRIBOS
MARANGUAPE
32,6
Classificável (Cota Proponentes Negros)
7
on-205413451
CICERA DA PENHA 
MENDES RIBEIRO
BLUR
CRATO
30,2
Classificável (Cota Proponentes Negros)
8
on-1885013115
REGINALDO ALMEIDA DA SILVA
VER A RUA
PACATUBA
29,0
Classificável (Cota Proponentes Negros)
9
on-1116230240
JOÃO PAULO RODRIGUES 
DOS SANTOS
I CONCURSO ONLINE DE DESTAQUES 
JUNINOS LGBT DE JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO 
DO NORTE
26,9
Classificável (Cota Proponentes Negros)
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº19/2022
PROCESSO Nº05591430/2022
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E ANTONIO LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, publi-
cado no Diário Oficial do Estado datado de 20 de abril de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura 
(SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 05591430/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “GRUPO PARAFOLCLORICO E JUNINO PÉ QUENTE” 
devidamente aprovado(a) no XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, na categoria ADULTA e conforme Plano de Ação anexo pactuado, 
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ R$ 21.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. 
Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2022. Foro: Fortaleza/CE. Data 
da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de julho de 2022 Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de julho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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