DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
de R$ 415.632,84 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 456.727,99 (quatrocentos e cinquenta e
seis mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) e o valor global passa de R$ 4.987.594,08 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete
mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos) para R$ 5.480.735,88 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e
oitenta e oito centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de julho de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: STELLA CAVALCANTE - Secretária da Educação, em substituição , CLAUDIA DE OLIVEIRA DUARTE - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Aldizio Alves Vieira Neto, 2. João Victor Melo Gomes. Fortaleza 01 de agosto de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2021/PROCESSO Nº03021149/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, em substituição,
a Sra. STELLA CAVALCANTE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, com sede na Estrada da Cofeco, nº 4084, Preca-
bura, CEP: 61.760-000, Fone: 9981.1432, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por sua procuradora a Sra. CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, casada, gerente administrativa, portadora da Carteira de Identidade nº
98010317563 SSP/CE e do CPF n° 651.060.833-20, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente
Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 184/2021; II. Nos termos que constam no Processo n.º 03021149/2022;
III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº184/2021, em decorrência do ajuste do salário
base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000219/2022).; IX - VALOR GLOBAL:
O valor mensal do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000219/2022), passa de R$ 1.117.694,33 (um milhão, cento
e dezessete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) para R$ 1.229.324,14 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e
quatro reais e quatorze centavos) e o valor global passa de R$ 13.412.333,76 (treze milhões, quatrocentos e doze mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e
seis centavos) para R$ 14.751.889,68 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: STELLA
CAVALCANTE- Secretária da Educação, em substituição, CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Aldizio Alves Vieira
Neto, 2. João Victor Melo Gomes. Fortaleza 01 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2021/PROCESSO Nº04013921/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, em
substituição, a Sra. STELLA CAVALCANTE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE.; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; IV - CONTRATADA: empresa PH SEGURANÇA LTDA, com sede na Avenida Dom Manuel,
nº 655, Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.141.617/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOÃO PINHEIRO JÚNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2005009196279 SSP-CE e CPF nº 054.539.283-79, nos termos previstos nos
seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - 1.1.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 186/2021; II. Nos termos que constam no Processo n.º
04013921/2022; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).
; VII- FORO: FORTALEZA/CEARÁ; VIII - OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO - 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a
repactuação do Contrato nº186/2021, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000219/2022). ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR - 4.1 O valor mensal do contrato, em
decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000219/2022), passa de R$ 241.610,17 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e dez reais
e dezessete centavos) para R$ 265.944,70 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) e o valor global passa de
R$ 2.899.322,04 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e quatro centavos) para R$ 3.191.336,40 (três milhões, cento e
noventa e um mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA - 5.1 A vigência deste
Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 6.1 Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 14 de Julho de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação, em substituição,- Empresa PH SEGURANÇA LTDA, Contratada, JOÃO PINHEIRO
JÚNIOR. TESTEMUNHAS: 1- Larissa Melo Gomes. 2- Adizio Alves Vieira Neto. Fortaleza, 14 julho 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06792006/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50 no Município Fortaleza, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: REZERVA VITORIA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.715.604/0001-39 neste ato representada pelo(a) Sr(a)BRUNO UCHOA
DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a
modalidade CONVITE n° 05/2021, publicado no DOE de 18/03/2021 e de acordo com o processo nº 06792006/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO., conforme orçamento de despesas emanexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTARADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 17 de julho de 2022 até 14 de outubro de 2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. e para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO
DE PADUA MUNIZ SOARES CONTRATADA - BRUNO UCHOA DE OLIVEIRA E TESTEMUNHAS 1 - FRANCISCO BRENO Q. DA SILVA 2 -
VERA SILVIA PEREIRA PIRES, Fortaleza 28 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06934293/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 02/2021, publicado no DOE de 24/08/2021, de acordo com o processo nº 06934293/2022, e regulamentado no “art. 57,
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