DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
§1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013
e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de execução e de vigência
do contrato 15/2021, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
E.E.M.T.I JOHNSON; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 dias (Cento e cinquenta dias), a partir de 09 de agosto 2022 até 05 de janeiro de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 117 dias
(Cento e dezessete dias), a partir de 11 de setembro de 2022 até 05 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO - CONTRATANTE, Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA GLEICIANE ALVES DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,28 de
julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07081367/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO VALOR DO CONTRATO Nº 009/2022; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 08 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0055-18, representada por ato de designação a Sra.
Coordenadora escolar MARIA LUZIRENE RODRIGUES DIAS; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: MARIA GABRIELLA
FERREIRA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, neste ato representada pela Srª MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES;
V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, publicado no DOE
de 20/06/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 07081367/2022, regulamentado na da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor do Contrato nº09/2022, que tem objetivo a aquisição/serviço de
manutenção de bens imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, e no termo de referência que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item manutenção e reforma predial - serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em
imóveis, com o fornecimento da mão- de- obra especializada, materiais e peças de reposição. - obs: seguir orientação do termo de referência, em favor da
EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, de acordo com o Ato de Homologação do Edital da Carta Convite nº 06/2022 e a proposta da empresa; IX - VALOR
GLOBAL: DA CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 09/2022 “Fica corrigido o “caput” da “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA
DE PAGAMENTO” do Contrato n.º 09/2022, que tem por objetivo a aquisição/serviço de manutenção de bens imóveis em favor da EEMTI JOÃO ALVES
MOREIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, e no termo de referência que integra este instrumento, independente de
transcrição, da seguinte maneira, de acordo com o Ato de Homologação do Edital da Carta Convite n.º 06/2022 e a proposta da empresa, em conformidade
com a justificativa dado pela representante por ato de designação a Sra. Coordenadora escolar MARIA LUZIRENE RODRIGUES DIAS, MATRICULA
Nº 97922713 CPF: 790.600.563-53, datada em 18/07/2022, que passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E
FORMA DE PAGAMENTO O valor global deste contrato é de R$ 10.700,00 (dez mil setecentos reais) (Parcela única).” a ser pago somente após a publi-
cação no D.O.E. do extrato do contrato e emissão da ordem de serviço Leia-se: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTOO
valor deste contrato é de R$ 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais) (Parcela única), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO E EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO; X - DA VIGÊNCIA: PEMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de julho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIRENE RODRI-
GUES DIAS - CONTRATANTE – MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Antônia Clara Galvão da Silva,
02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 26 de julho de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06485030/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: AFF MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.540.427/0001-18, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
ANTONIO FERNANDO FREIRE MARTINS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 15/10/2021 e de acordo com o processo nº 06485030/2022 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução docontrato02/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃODECAIXADÁGUA E MURO
NO ENTORNO DA ESCOLA, da Escola INDÍGENADIREITODEAPRENDER DO POVO ANACE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 17/04/2022
até 15/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS - CONTRATANTE – ANTONIO FERNANDO FREIRE MARTINS – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Moraes de Sales, 02- Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06715796/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - CREDE 04 - GRANJA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELINEI VASCONCELOS DE ALMADA; III - ENDEREÇO: GRANJA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 32.384.122/0001-15, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ELZEMIR MENEZES FERREIRA; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20210001 publicado no DOE de 14
de julho de 2021 e de acordo com o processo nº 06715796/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: GRANJA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o
fornecimento de polpas de fruta, da Escola EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 09/07/2022 até 05/11/2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELINEI
VASCONCELOS DE ALMADA - CONTRATANTE – ELZEMIR MENEZES FERREIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06718876/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 09 - HORIZONTE/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0746-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edivania Lourenço Costa; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/
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