DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Josias
Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 2022/0001 publicado no DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 06718876/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Walderi Machado de Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 182 (Cento e Oitenta e Dois) dias, a partir de 23/08/2022 até 20/02/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 119 (Cento e Dezenove) dias, a partir de
30/07/2022 até 25/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de julho de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço Costa - CONTRATANTE – Josias Saraiva Lima Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JEHU TAVARES
DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCO RADIER MESQUITA. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06944884/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO VALOR DO CONTRATO Nº 06/2022;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Estadual de Educação Profissional
Lucas Emmanuel Lima Pinheiro - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0731-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Eriglécia de Lima Matias; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: JD EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 45.451.540/0001-20, neste
ato representada pelo Sr. Italo de Paz Dantas; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 06/2022, publicado no DOE de 13/06/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06944884/2022, regulamentado na Lei nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor do Contrato nº06/2022, que
tem objetivo outros serviços de terceiros: serviços contábeis, em favor da EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, de acordo com o relatório de conclusão do
Termo de Referência da Cotação Eletrônica n.º 10/2022 e a proposta da empresa; IX - VALOR GLOBAL: DA CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
Nº 06/2022 Fica corrigido o valor do Contrato nº 06/2022, previsto no caput da cláusula segunda, de acordo com o relatório de conclusão do Termo de Refe-
rência da Cotação Eletrônica n.º 10/2022 e a proposta da empresa, em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 30/06/2022,
que passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO O valor deste contrato é de R$
200,00 (Duzentos reais), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO e periodicamente de acordo com a
execução do contrato, observando o seguinte:” Leia-se: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO O valor deste contrato é de
R$ 120,00 (cento e vinte reais) , a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO e periodicamente de acordo
com a execução do contrato, observando o seguinte:”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE – Italo
de Paz Dantas – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06285589/2022
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0384-40, CREDE 13 - Poranga/CE, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: PORANGA/CE; IV - CONTRATADA:
DINARES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES; V - ENDEREÇO: PORANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 06285589/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PORANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, BANHEIROS,
COZINHA, PINTURA E RETELHAMENTO, da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 24 de julho de
2022 até 21 de outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de junho
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILBERTO SOARES PINHO, 02 - MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza,22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05519993/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, CREDE
14 SENADOR POMPEU/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/Ce; IV - CONTRATADA: U.S DA
CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, representado neste ato pelo Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO; V - ENDEREÇO:
IGUATU/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 01/2022
publicado no DOE 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 05519993/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato
e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR)
ANO 2022, da Escola LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 2.182,96 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), que representa 7,38% (SETE VIRGULA TRINTA
E OITO POR CENTO), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIO-
NILIA ALENCAR - CONTRATANTE, UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLADIANY SANTA
PINHEIRO ALENCAR, 02- FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza,22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07023782/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FLÁVIO RIBEIRO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0355-06,
CREDE 5 - Ubajara/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) GERARDO VIEIRA GASPAR NETO; III - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; IV
- CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.336.946/0001-11, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Geracinda dos Santos Sousa; V - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, oriundo do Convite nº 01/2022, publicado no DOE de 30/03/2022, de acordo
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