DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
com o processo nº 070237822022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº02/2022, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FLÁVIO RIBEIRO LIMA, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$. 7.340,00 (sete mil e trezentos e quarenta reais),
que representa 4,35% (quatro inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de julho de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: GERARDO VIEIRA GASPAR NETO - CONTRATANTE, Geracinda dos Santos Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GERALDO
PARNAÍBA GONÇALVES, 02 - GUTEMBERG VIEIRA E SILVA. Fortaleza,22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06884946/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE inscrita no CNPJ sob o nº 07. 954. 514/ 0642-80,
CREDE 11 Jaguaribe-CE, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; IV
- CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.997.040/0001-71 doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA; V - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 007/2022, do Contrato Nº 06/2022 publicado no DOE de 29/06/2022 – PAG
77 / 78 e de acordo com o processo nº 06884946/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Jaguaribe-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº06/2022, que tem por finalidade a
Execução dos SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS – MATERIAL DE IMPRESSÃO, destinados ao atendimento as Células da CECOM, CEDEA, CEGAF,
GABINETE, bem como, ações diversas relacionadas ao desenvolvimento Pedagógico das Unidades Escolares e pela CREDE 11 – Jaguaribe; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 006/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
7.749,19 (Sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos) que representa 22,10% (Vinte e dois inteiros e dez centésimo por cento), e será pago
conforme processo Inicia; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 19 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO BEZERRA
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Jocildo Barbosa Lima, 02- Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza,22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06277802/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0326-
71, CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: ARACATI/
CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, oriundo do Convite nº 04/2021 , publicado no DOE de 28/10/2021, de acordo
com o Processo nº 06277802/2022, datado em 17/06/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII-
FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato nº 10/2021, que tem
por objetivo a execução dos serviços de reforma de um ambiente para implantar o vestiário, reforma do forro de 04 salas de aula e muro, da EEMTI Barão
de Aracati, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de
itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias , a partir de 25 de Julho de 2022 até 22 de Outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias , a partir de 17 de
Julho de 2022 até 14 de Setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Junho
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE, Francisco das Chagas Rodrigues Júnior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza,22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04952855/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546 - 40 em Fortaleza
– Ceará - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Alfredo Homsi Filho; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob n° 20.126.518/0001-83,
Município: Horizonte -CE, neste ato representado pelo Sr. Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0001/2021 publicado no DOE de 28/05/2021 e de acordo
com o processo nº 02267800/2021 e aditivo processo nº 04952855/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/05/2022
até 14/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Maio de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA - Leandro Freire Nogueira TESTEMUNHAS: 1 - LEONARDO DA SILVA
BARBOSA 2 - HYANA CAROLINA GOMES LUCENA, Fortaleza 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06082300/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84, CREDE 10 - Limoeiro
do Norte / CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO; III - ENDEREÇO:
LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: T D DA COSTA – ME, CNPJ: sob nº: 27.006.668/0001-00, representada por THIAGO DOUGLAS
DA COSTA; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de execução
de acordo com a Carta Convite nº 06/2021 publicada no DOE de 07/12/2021 e de acordo com o processo nº 06082300/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato 08/2021, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOS ALUNOS (MASCU-
LINO, FEMININO E BANHEIRO ACESSÍVEL), CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO
PLUVIAL, da Escola ARSÊNIO FERREIRA MAIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/05/2022 até 08/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
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