DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO - CONTRATANTE, THIAGO DOUGLAS DA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Neci Maria de Lima Andrade, 02 - Tânia
Maria Nogueira da Silva. Fortaleza,22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06378781/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0574-02, CREDE 20 - Porteiras – CE, neste ato
representada pelo Diretor (a) Sr. (a) Manoel Faustino da Silva Neto; III - ENDEREÇO: PORTEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA
GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob nº 34.696.760/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Andreia da
Silva Gonçalves; V - ENDEREÇO: PORTEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO, PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 Publicado no D.O.E. datado de 30/03/2022 e de acordo com o processo n° 06378781/2022
, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PORTEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente
Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 06/2022 que tem por abjetivo da CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE
AULAS da Escola EEMTI ARISTARCO CARDOSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato Original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de Julho de 2022 até 09 de Setembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validar o que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da
Silva Neto - CONTRATANTE, Andreia da Silva Gonçalves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regislandio Carvalho Gomes, 02 - Lívia Araújo
Pinheiro. Fortaleza,22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06466542/2022
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-
27, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luis
Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 04/2021 publicado no DOE de 06/07/2021 e de acordo com o processo nº 06465420/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA CONTEMPLANDO
BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, BANHEIRO PARA DEFICIENTES, SALA DOS PROFESSORES, DEPÓSITO, PÁTIO DE CONVIVÊNCIA
E DRENAGEM, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 21 de Julho de 2022 até 29
de Agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 30 de Junho de 2022 até 08 de Agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva
Júnior - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - ALINI BARBOSA SANTOS, 02- PRISCILA DE SOUZA FREITAS. Fortaleza,22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06060889/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO - DO CONTRATO
Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM CASEMIRO BEZERRA DE
ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117- 55, CREDE 7 Caridade/CE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Eugênia Antônia Rocha
Máximo; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 44.370.075/0001-30,
neste ato representada pelo Sr. José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2022, publicado no DOE de 13/06/2022, oriundo da modalidade na Carta Convite Nº 2022/0002,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06060889/2022, regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir somente o item 5.1, da CLÁUSULA QUINTA, que trata do PRAZO DE EXECUÇÃO
do contrato Nº004/2022, que tem como objetivo a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA CILÍNDRICA ELEVADA – ANEL DE
2.50 M, em favor da escola EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola,
datada em 29/06/2022, para corrigir o item 5.1 da Cláusula Quinta do CONTRATO, trata do PRAZO DE EXECUÇÃO, da seguinte maneira: Onde se lê:
“5.1. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.” Leia-se: “5.1. O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 29 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eugênia Antônia Rocha Máximo - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de
Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDORA RÉGIA ROCHA PEREIRA, 02- HALYSON RODRIGO TAVARRES NUNES.
Fortaleza,22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06475264/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0436-06, Município de
FORTALEZA/CE ,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VANIA
MARIA SERAFIM GOMES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo
Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de nº 20 publicado no DOE de 26 de novembro de 2021 pagina 115, N° 264 e de acordo com o processo nº
06475264/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , da
Escola EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/07/2022 até 20/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de JUNHO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO,CON-
TRATADA-VANIA MARIA SERAFIM GOMES. TESTEMUNHAS 01-PEDRO RAFAHEL GOMES ROCHA 02-ILEGIVEL. Fortaleza,27 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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