DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06904629/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6 - Sobral,CNPJ: 07.954.514/0094-24,Município
de Sobral – CE,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Carlos Janes Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Sobral – CE; IV - CONTRATADA: ISMAEL
ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36,representado neste ato pelo Sr. Ismael Alves de Oliveira Parente;
V - ENDEREÇO: Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 02/2022,
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, e Termo de Participação Nº 2022/11179, cujo contrato publicado no DOE de 24 de junho 2022 e de acordo com o processo
nº 06904629/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral – CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o serviço
SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS - CEDEA/CECOM, conforme termo de referência, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento
da Educação – CREDE 6 - Sobral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.010,00 (Sete mil e dez reais), que representa 24,94% (vinte e
quatro vírgula noventa e quatro por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Carlos Janes Vasconcelos,CONTRATADA-Ismael Alves de Oliveira Parente. TESTEMUNHAS 01-LUCAS RODRIGUES DA
SILVA 02-LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE. Fortaleza,20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05634164/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, CREDE 5 - Ubajara/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA; III - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; IV - CONTRATADA:
SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a). SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO; V - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, oriundo do Convite nº 08/2021, publicado no DOE de 26/01/2022 de acordo com o processo nº
05634164/2022 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA (PAVIMENTO
SUPERIOR), da Escola de Ensino Médio Grijalva Costa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de junho de 2022 até 17 de agosto de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR
CAMÊLO DA SILVA - CONTRATANTE, SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Larisse da Silva
Costa, 02 - Magna Rodrigues de Sousa. Fortaleza,01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06418899/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, CREDE 18 - Crato/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Francisca Analete de Lima; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: COAGRIFASC -
COOP.AGR.FAMILIA DES.SUSTENTAVEL DO CARIRI, Juazeiro do Norte/CE inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37, neste ato representada
pelo (a) Sr. Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 06418899/2022, regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios da agricul-
tura familiar, da EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.265,51 (Nove mil, duzentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e um centavos ), que representa 25% ( vinte e cinco), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de junho de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA
LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02 - ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza,26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07249977/2022
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 011/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0734-32,Município de Jucás/CE,neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Vagner Lima Costa; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: L2 ARQUITETURA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.185.558/0001-03,neste ato representada pelo Sr . José Pedro Medeiros Neto; V - ENDEREÇO:
Jucás/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 010/2021 publicado no
DOE de 29/12/2021 e de acordo com o processo nº 07249977/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo
a REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA, BIBLIOTECA E REFEITÓRIO, da Escola EEEP RITA MATOS LUNA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias, a partir de 17 de Julho
de 2022 até 14 de Setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Julho de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa,CONTRATADA-José Pedro Medeiros Neto. TESTEMUNHAS 01-MARIA
JOSE DO NASCIMENTO MORENO 02-LIDIANA FERNANDES U. MONTEIRO. Fortaleza,26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06418767/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, CREDE 18
- Crato/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Francisca Analete de Lima; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: COOPAE-
FARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
20.190.238/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2022 publicado
no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 06418767/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao
Fechar