DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
contrato, que tem por objetivo o fornecimento de Gêneros alimentícios da agricultura familiar, da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 18.900,00 ( Dezoito mil e novecentos reais ), que representa 25% ( vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02 - ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza,26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06883567/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE inscrita no CNPJ sob o nº 07. 954. 514/
0642-80,Município de Jaguaribe-CE, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jagua-
ribe - CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,neste ato representada pela
Sra. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: Jaguaribe - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 006/2022, do Contrato Nº 005/2022 publicado no DOE de 20/06/2022 – PAG 66 e de acordo com o processo
nº 06883567/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe - CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo DE VALOR ao contrato nº005/2022, que tem por finalidade a Execução dos SERVIÇOS DE
PESSOA JURÍDICA – LOCAÇÃO DE VEÍCULO, para atendimento as ações da CECOM, CEDEA, GABINETE, bem como AÇÕES DO ENEM/2022 das
Unidades Escolares e pela CREDE 11 – Jaguaribe, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 005/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
9.937,25 (Nove mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago conforme processo
Inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta
Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS. TESTEMUNHAS 01-Antônio Jocildo Barbosa Lima 02-Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza,25 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06841228/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA,Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0062-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SIVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva; V - ENDEREÇO:
Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2021/23016, Contrato
nº 13/2021, publicado no DOE de 25/11/2021, pág. 66 e 67 e de acordo com o processo nº 06841228/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato nº 13/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – APARELHOS DE AR CONDICIONADO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA – CEJA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 23/07/2022 até 07/02/2023. DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 19/07/2022 até 03/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 11 de julho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena Ferreira Ayres,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva. TESTE-
MUNHAS 01-Maria Ozanira da Silva Marques 02-Sherlley Kelly Borges da Silva. Fortaleza,26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07140282/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE inscrita no CNPJ sob o nº 07. 954. 514/
0642-80,Município de Jaguaribe-CE,neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jagua-
ribe-CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES – ME inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,neste ato representada pela
Sr(a). HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES; V - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2022, do Contrato Nº 004/2022 publicado no DOE de 13/05/2022 – PAG 130 e de acordo com o processo
nº 07140282/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe-CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo DE VALOR ao contrato nº004/2022, que tem por finalidade a Execução dos SERVIÇOS
DE PESSOA JURÍDICA – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – LANCHE E ALMOÇO, para atendimento as ações da CECOM, CEDEA, GABI-
NETE, bem como AÇÕES DO ENEM/2022 das Unidades Escolares e pela CREDE 11 – Jaguaribe, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 004/2022, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 19.679,87 (Dezenove mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) que representa
25% (Vinte e cinco por cento), e será pago conforme processo Inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NEYRISMAR FELIPE DOS
SANTOS,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. TESTEMUNHAS 01-Antônio Jocildo Barbosa Lima 02-Jorge Henrique Peixoto de
Oliveira. Fortaleza,26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06423507/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
CREDE 13 - Crateús, Ceará - inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0151-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIAS
ARAGÃO CONTRATADA: DINARES CONSTRUCOES LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58 - neste ato representada pelo(a) Sr(a)
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES), EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO (CREDE 13 - CRATEÚS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0009 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação do contrato no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
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