DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº158  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19386 e Termo de Participação nº 022/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e o de execução deste contrato será de 
340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 
(QUATRO MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10
000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE – Ernani Jose 
De Barros Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria Júlia de Lima. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05535514/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO 
- CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto 
CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.245.262/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES 
SARMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220019 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.969,00 (Cinco mil novecentos 
e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.2730
1.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Cicero 
Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE – José Gomes Sarmento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carla Alencar Pereira Silva, 02- Maria 
Elidiane Rodrigues da Silva. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07135033/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE 
MACEDO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da 
Silva Neto CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO TORRES - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.521.841/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MARCELO RIBEIRO TORRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten: 
5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220019 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.006,90 (Sete mil 
e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030
00.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE – Marcelo Ribeiro Torres – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carla Alencar Pereira Silva, 02- 
Maria E. Rodrigues da Silva. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04255879/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: MILTON 
C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14936 e Termo de 
Participação nº 2022/015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 - 10361. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06065864/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Roberto Ângelo da Silva 
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob N0 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 04/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.540,20 (Quatorze 
mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.10000.0.30.00 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cleonice 
Augusto de Sousa, 02- Iracema Augusta de Sousa. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03244253/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Profa Abigail Sampaio,Município de Paracuru/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0150-76,neste ato representado por seu Coordenador Escolar, Sr. José Wladenir Martins Sousa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA