DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de serviço . VALOR GLOBAL: R$ 14.829,50 (Quatorze mil oitocentos
e vinte e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 10321 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE
FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - Analice Morais Silva 2 - Ana
Kelly de Oliveira Gomes Machado, Fortaleza 28 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06283330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO,Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRA-
TADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo Sr
Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº16/2022 e Termo de Participação nº 2022/0016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA:
25 DE JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cleiton Silva Gomes,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTE-
MUNHAS 01-CLAUDIA FERNANDES RAUPP 02-JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07135300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO,Município de ICÓ/CE,inscrita no
CNPJ/MF:07.954.514/0637- 12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPE-
LARIA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 02.342.254/0001-13,representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20220019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 22.730,00
( Vinte e dois mil setecentos e trinta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Ferreira da Silva Neto,CONTRATADA-Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-CARLA
ALENCAR P. SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06100660/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,EEEP Profa Abigail Sampaio,Município
Paracuru-CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0150-76,neste ato representada por seu Coordenador Escolar, Sr José Wladenir Martins Sousa CONTRA-
TADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo (s) Senhor(s) Helton Jonh
Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo fornecimento de recarga de botijão de gás P-45 necessário para o cozimento
dos alimentos servidos na alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17597,
regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21/09/2006, celebram o presente
contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL:
R$ 16.697,77 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.10000.0 – 745.. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-José Wladenir Martins Sousa,CONTRATADA-Helton Jonh Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-Francisca Juliana Viana
Damasceno 02-Victor Silva Barroso. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05542995/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: MILTON
C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 2022/020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15856 e Termo de Participação nº
2022/020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho
de 2022. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO
RODRIGUES DA SILVA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06934196/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO FRANCISCO DE
ALMEIDA MONTE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: P E A COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 32.826.104/0001-46, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 022/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
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