DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
EEEP Profa Abigail Sampaio, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 124.771,85 (Cento
e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 – 450682.. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-José Wladenir Martins Sousa,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Victor Silva Barroso 02-Francisca Juliana Viana
Damasceno. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04887549/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães,Município de
Pentecoste/CE,inscrita no CNPJ 40.910.360/0001-45,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRA-
TADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo Sr. Aricia Jurandy
Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços de Dedetização, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13967 e
Termo de Participação nº 2022/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 ( quatrocentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Auzirene Alexandre de Moraes,CONTRATADA-Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS
01-JULIANA SOARES BEZERRA 02-JACQUELINE F. MOURA. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04708148/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ
RIBEIRO GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0167-14, Município Pentecoste/CE,neste ato representada pela a Sra. Coordenadora, Sra. Maria
Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato
representada pelo Sr Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma da caixa
d’agua, reforma das salas 07 e 08, na EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 31.730,23 (trinta e um mil setecentos e trinta reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.06.33903900.25100.1.00.00 - 122465.. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Auzirene Alexandre de Moraes,CONTRATADA-Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS 01-JULIANA SOARES
BEZERRA 02-ODILIA LOPES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03001954/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO AMÁLIA XAVIER,Município de Juazeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67,neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA: COPERGA COM L GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob N° 63.560.007/0001-88,representada neste ato pelo (a) Sr(a). JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO AMÁLIA XAVIER.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17441 e Termo de Participação 2022/10 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTRAGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 9.916,00 (Nove Mil, Novecentos e Dezesseis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA:
14 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE
MORAIS e TESTEMUNHAS 01-Eresvonha Maria Laurintino da Silva 02-Mara Vieira da Silva. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01108760/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ESTADO DO AMAZONAS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRA-
TADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 29.793.820/0001-60,neste ato representada pelo Sr. Luiz Mario Batista
Pinheiro Borges. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, na EEMTI ESTADO DO
AMAZONAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas
seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 46.642,87 (Quarenta e Seis Mil, Seiscentos
e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624341015203339039251001 - 121912 (2022). . DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Dorotéa
Emília Ribeiro Sayed,CONTRATADA-Luiz Mario Batista Pinheiro Borges e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDA M. BEZERRA PEREIRA 02-ANTONIA
M. FERREIRA. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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