DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº158  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
.433.10149.07.33903900 25100.1.00.00 - 121668 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Kézia 
Viana de Freitas,CONTRATADA-Thiago Oliveir Evangelista e TESTEMUNHAS 01-Vileide Ferreira da Silva 02-José Nilson Martins Lopes. Fortaleza, 
21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04417330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA,Município de BARBALHA-
-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0584-76,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA CONTRA-
TADA: OTACILIO PEREIRA NETO CNPJ 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo(a) Sr. OTACILIO PEREIRA NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a realização de serviço de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos,(MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DE AR CONDISIONADO) conforme termo de participação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13012 e Termo de Participação nº 2022/005, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: BARBALHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 60 (SESSENTA ) dias, contado a partir da data da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (UM MIL E 
NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.01.33903900.10000.0.30.00 4895. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA MARIA DO NASCI-
MENTO SILVA,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA NETO e TESTEMUNHAS 01-FERNANDA CIRINO FERREIRA 02-CLÁUDIA M° DA SILVA 
DAMASCENO. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01423649/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Yuri Harlen Vasconcelos 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada neste ato pela Sr. André Luis Melo 
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 1 – Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19766 e Termo 
de Participação nº 004/2022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
340 (trezentos e quarenta) dias úteis, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 
2022. SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Auxiliadora Aguiar Gomes, 02- Manoel Ferreira dos Santos Neto. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00900427/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Centro de Educação de Jovens e Adultos - 
CEJA Dr. José Nilson Osterne de Oliveira - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0208-27, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: RAIMUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA, CPF nº 854.151.463-34. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 6.862,61 (Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e 
Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 6977 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisca 
Neurideny Nogueira - CONTRATANTE – Raimundo Verissimo de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Celi da Costa Holanda, 
02- Luiza Barbosa de Sousa Vieira. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04635477/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E 
SILVA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Edinardo 
de Sousa Lima CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, representado neste 
ato pela Sra. MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação (anexo I) nº 2022/0007, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14023 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.688,00 (Oito mil, seiscentos e oitenta oito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE – Maria Thaís De Sousa Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Helton Messias de Aguiar, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04256786/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, 
Município de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0208-27,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURI-
DENY NOGUEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, representada neste ato 
pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da