DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05040256/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92,Juazeiro do Norte – CE,neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO
CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 32.043.610/000169,representada neste ato pelo (a)
Sr. CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 07 12 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93 de Junho de
1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°02/2022,
celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 13.631,95 (treze mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.01.33903000.2730113000-7026 do PROGRMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO MOREIRA FIRMINO,CONTRATADA-CICERO SAMUEL
DE SOUSA LUNA e TESTEMUNHAS 01-OSANA PASCIÊNCIA SOARES 02-COSMA CARLA DE SOUZA SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05520940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41,neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: PEDACIM
DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, representado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Mora
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(Serviços Gráficos), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da assinatura da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.836,00 (Dois Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.07.339039.20700.1 514825. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Afonso Jampierry Silveira de Almeida,CONTRATADA-Ivelize Gurgel Mora de Sousa e TESTEMUNHAS 01-JARLINNY
CASTRO DA SILVEIRA 02-MARILZA ALAIDE DE SALES RUFINO. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06053920/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92,Juazeiro do Norte – CE,neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA
FIRMINO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a)
Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA O
CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital de nº 04/2022 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite de nº 04/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 26.555,25 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO MOREIRA FIRMINO,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA e
TESTEMUNHAS 01-OSANA PASCIÊNCIA SOARES 02-COSMA C. DE SOUZA SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05900700/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE
02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410051-94 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.a Rita Ramos de Sousa
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 11.977.190/0001-18 - Município de Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Meio do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0002 que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/16844 e Termo de Participação n° 2022/0002 FORO: URUBUTEMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 295,00 duzentos e noventa e cinco reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.10000.0 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Ramos de Sousa CONTRATADA - André Luis Meio do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDAJUS-
CICLEIDE BASTOS BARROSO 2 - NATHALIA H ELLEN BASTOS LIMA, Fortaleza 27 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04416112/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0056-07,Município Aratuba/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA:
TOE LOCACAO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.704/0001-48,neste ato representada pelo Sr. Thiago Oliveir Evangelista.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA QUADRA POLIESTPORTIVA, na EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:
Aratuba/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a parth do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 325.504,42 (trezentos e vinte cinco mil e quinhentos e
quatro reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362