DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº158  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03063232/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84,neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELANO FERREIRA 
DE ARAUJO JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DO LABO-
RATÓRIO DE INFORMÁTICA, na EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 67.870,73 
(sessenta e sete mil e oitocentos e setenta reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912 (2022). DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Cleiton Silva Gomes,CONTRATADA-HELANO FERREIRA DE ARAUJO JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-CLAUDIA 
FERNANDES RAUPP 02-JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00903019/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA - CREDE 04 
- Município de Uruoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tatyanna Abuquerque 
Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR - COOPAICE, Município de Sobral - ce, inscrita no CNPJ sob n.° 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antônio Erivando de Castro 
Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.° 0 1/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública n° 01/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de - 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  14.341,74 (Quatorze mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) 
pagos em CONFOFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.
1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna Abuquerque Araújo CONTRATADA - 
Antônio Erivando de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 1 - ODIMAR DA SILVA DIAS 2 - LUCAS CUNHA ALVES, Fortaleza 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02652129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL EDITE ALCÂNTARA MOTA ,Município de General 
Sampaio/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0147-70,neste ato representado por seu Diretor Sr. Francisco José Pinto Chaves CONTRATADA: FRANCISCO 
ROBERTO DE PAULA SOUSA - ME ,inscrita no CNPJ sob n° 04.636.224/0001-45 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO 
DE PAULA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS GARRAFÃO DE 20 L, EM FAVOR DA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - ANO:2022„ cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:(1) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022/06834, EDITAL N° 2022/0002 celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.276,90 (nove mil 
duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
José Pinto Chaves,CONTRATADA-FRANCISCO ROBERTO DE PAULA SOUSA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO HAROLDO ABREU UCHOA 
02-LAYANE MOURA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03579727/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de General 
Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Pinto Chaves CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro 
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09938 e Termo de Participação nº 2022/0006, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR 
GLOBAL: R$ 998,40 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco José Pinto Chaves,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-LAYANE MOURA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05728290/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0.602-92, situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte–CE, CEP 63010-485, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) Senhor(a) Diretor(a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO. CONTRATADA: CAIPEMA – COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, situado no Sítio Malhada, S\N, Ponta da Serra, município 
de Crato-CE, CEP: 63.138-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO 
FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR EM FAVOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, aos alunos