DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Item: 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.170,00 (QUARTOZE MIL CENTO E SETENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.2730
1.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATANTE FRANCISCO
DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1OSANA PASCIENCIA SOARES 2ROBERTA FERREIRA MENEZES.
Fortaleza 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02115085/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ,inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0640-18,neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: G. C. LANDIM
JUNIOR – ME inscrita no CNPJ sob nº 11.049.614/0001-84,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) GERALDO CANDIDO LANDIM JUNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ICÓ/
CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.017,11
(Trinta e dois mil e dezessete reais e onze centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244
12012202339030001000003000 10204. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DOMINGOS FERREIRA
ALENCAR DIÓGENES,CONTRATADA-GERALDO CANDIDO LANDIM JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-MURILO DE SOUSA PAIVA 02-IGOR
ALVES VARELA. Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04333136/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO,Mu-
nicípio de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos
CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38,representado neste ato pelo(a) Marques Rodolpho Gonçalves
de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Educativo e/ou Esportivo, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
04/2022 e Termo de Participação nº 2022/13558, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.379,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00
- 8755. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Milly Warley Albuquerque Ramos,CONTRATADA-Marques
Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 02-Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07006063/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA:
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:1,3,5,6,9,13,14,18,23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 44.554,84 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022
.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANA
GARCIA LIMA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA 2 - MARIA
ADRIANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza 28 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01944070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA,Município de Ubajara/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA:
W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WILTMAN LOPES
NOGUEIRA DOS REIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ubajara/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.702,00 (quatorze mil, setecentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JÚLIO
CÉSAR CAMÊLO DA SILVA,CONTRATADA-WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS e TESTEMUNHAS 01-Antônia Larisse da Silva Costa
02-Lívia Silva Sousa. Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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